Conflitos socioambientais e governança em unidades de conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP)

• Autor(a) principal: COSTA, Euryandro Ribeiro
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9978
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA; Áreas de conservação de recursos naturais; Conflito sociambiental; Gestão ambiental; Governança ambiental; Amapá - Estado; GESTÃO AMBIENTAL; GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

A criação de Unidades de Conservação tornou-se uma estratégia governamental para garantir a preservação e conservação dos recursos naturais e enfrentar as principais questões ambientais. Entretanto, a concepção e implementação dessas áreas tem evidenciado tensões e conflitos socioambientais em decorrência dos interesses, individuais ou coletivos, dos diversos atores sociais que estão envolvidos com o território em questão. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo contextualizar e compreender os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação humana ou atividades impactantes dentro dos limites territoriais da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) e entorno com o intuito de contribuir no processo de governança na gestão da Unidade de Conservação. Para atingir este objetivo tornou-se necessário reconstruir e analisar a concepção histórica para criação, gestão e implementação da Unidade, além de, identificar os atores sociais, mapear e caracterizar os conflitos e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança que atuam sobre a UC. A metodologia foi baseada no estudo de caso referente à Floresta Estadual do Amapá, uma Unidade de Uso Sustentável criada pela Lei Estadual no 1.208/2006 e envolve aproximadamente 2,3 milhões de hectares e 10 municípios do Estado do Amapá. Os resultados da pesquisa apresentam o histórico de criação desta Unidade de Conservação que foi criada pelo poder público estadual em terras de domínio da União e com o objetivo principal de ordenar e desenvolver o setor florestal no Amapá. A pesquisa também expõe o processo de implementação da Unidade com destaque para o seu Plano de Manejo, construído de forma participativa paralelamente a constituição do seu Conselho Gestor. A partir da reorganização do território amapaense com a criação e implementação da FLOTA/AP identifica-se e relaciona os atores e principais conflitos socioambientais emergentes, com destaque para os conflitos relacionados a apropriação do território que envolvem ordenamento territorial e regularização fundiária e, também, conflitos relacionados ao uso dos recursos naturais. Também constata-se no estudo que o processo de governança para gestão da UC vem ocorrendo por meio dos seus instrumentos de gestão, Plano de Manejo e Conselho Gestor, mas também, através de outros espaços democráticos de gestão e parcerias. A gestão da Floresta Estadual do Amapá tem buscado nos processos participativos e espaços democráticos, fomentar estratégias e determinações que possibilitem a mitigação e regulação dos seus conflitos socioambientais garantindo o modelo de conservação e desenvolvimento econômico almejado desde a sua concepção.