Instituições e mecanismos de governança ambiental sob a ótica do novo institucionalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CARVALHO, André Cutrim
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: SERRA, Maurício Aguiar, SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da, CASTRO, Auristela Correa, https://orcid.org/0000-0002-0936-9424, https://orcid.org/0000-0003-3680-875X, https://orcid.org/0000-0002-3979-929X
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14974
Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar uma discussão teórica sobre a Nova Economia Institucional. As instituições são caracterizadas pelo conjunto de regras formais, pelos constrangimentos informais, bem como os mecanismos de promoção e de coerção das leis, ou seja, as instituições são formadas para reduzir a incerteza nas interações humanas e pela capacidade de delimitar escolhas e possuir mecanismos de governança e de tomada de decisões, logo um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento. Nestes termos, os mecanismos de governança ambiental adotados nas políticas nacionais e estaduais de gestão de combate ao desmatamento florestal na região amazônica, principalmente, com a implementação, fiscalização e uso do licenciamento ambiental, rastreabilidade da cadeia bovina e do cadastro ambiental rural, tem obtido resultados positivos.
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Nestes termos, os mecanismos de governança ambiental adotados nas políticas nacionais e estaduais de gestão de combate ao desmatamento florestal na região amazônica, principalmente, com a implementação, fiscalização e uso do licenciamento ambiental, rastreabilidade da cadeia bovina e do cadastro ambiental rural, tem obtido resultados positivos.The aim of this paper is to present a theoretical discussion of the New Institutional Economics. Institutions are characterized by a set of formal rules, informal constraints by, as well as mechanisms for the promotion and enforcement of laws, ie, institutions are formed to reduce uncertainty in human interactions and the ability to delimit choices and possess mechanisms governance and decision-making, soon evolved an institutional system can help in promoting development. Accordingly, the mechanisms of environmental governance adopted in national and state management policies to combat forest clearing in the Amazon region, especially with the implementation, monitoring and use of environmental licensing, bovine traceability chain and rural environmental record, has obtained positive results.CARVALHO, A. C. Universidade Federal do ParáporUniversidade Regional do CaririURCABrasilColóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimentohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://ceurca.eco.br/2014/?pg=anaisreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACidades, Governança Territorial e DesenvolvimentoGestão Econômica, Social e AmbientalNova economia institucionalInstituiçõesMecanismos de governançaNew institutional economicsInstitutionsMechanisms of Environmental GovernanceInstituições e mecanismos de governança ambiental sob a ótica do novo institucionalismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObject4581603http://lattes.cnpq.br/1089731342748216http://lattes.cnpq.br/3104705715455973http://lattes.cnpq.br/4984859173592703http://lattes.cnpq.br/7429395441168502CARVALHO, André CutrimSERRA, Maurício AguiarSILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim daCASTRO, Auristela Correahttps://orcid.org/0000-0002-0936-9424https://orcid.org/0000-0003-3680-875Xhttps://orcid.org/0000-0002-3979-929XORIGINALArtigo_InstituicoesMecanismosGovernanca.pdfArtigo_InstituicoesMecanismosGovernanca.pdfapplication/pdf319676http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14974/1/Artigo_InstituicoesMecanismosGovernanca.pdf4919f98c8d570ab545a3842d2900b003MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14974/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81890http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14974/3/license.txt2b55adef5313c442051bad36d3312b2bMD532011/149742022-11-10 13:20:15.157oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232022-11-10T16:20:15Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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