A Gestão do Programa “Municípios Verdes” nas prefeituras de Barcarena, Bragança, Abaetetuba e Augusto Corrêa

• Autor(a) principal: CASTELLO, Rebecca do Nascimento
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7856
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS; Gestão ambiental; Desenvolvimento sustentável; Política pública; Política ambiental; Gestão pública; Programa Municípios Verdes; Barcarena - PA; Bragança - PA; Abaetetuba (PA); Augusto Corrêa - PA

O Programa “Municípios Verdes” (PMV), criado pelo governo estadual em 2011, trouxe para o estado do Pará significativas contribuições para o declínio do desmatamento na região Amazônica. Diante disto, esta pesquisa se propõe analisar a relação entre o processo de gestão e a possibilidade das prefeituras de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança ou Barcarena alcançarem a certificação “Municípios verdes” (Decreto 54 de 29 de março de 2011). Esta amostra foi delimitada com base nos municípios que se encontravam na categoria “consolidados” de acordo com uma publicação do governo estadual. A metodologia utilizada é a análise sistêmica da gestão ambiental municipal, tomando como referência o modelo de sistema aberto de Bertalanffy (2010) e o conceito de autorreferencialidade de Niklas Luhmann que dará suporte para a análise das transformações sofridas dentro do sistema da administração pública nos municípios estudados. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas para cada gestor do PMV, representantes sindicais, ministério público federal e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Nas conclusões da pesquisa ficaram evidentes que as prefeituras ainda precisam melhorar em todos os aspectos do processo de gestão (tomada de decisão, comunicação com o entorno, modelo de gestão administrativo e autorreferencialidade), porém Barcarena é o município que se mostra mais estruturado para alcançar a certificação de “municípios verdes”, em médio prazo, que os demais municípios. Principalmente, Bragança e Augusto Corrêa que ainda estão muito aquém de uma gestão mais eficaz, especialmente no que diz respeito à comunicação com o entorno e entraves técnicos e políticos. Pode-se observar que a gestão nas prefeituras, especialmente nas secretarias de meio ambiente, ainda precisam ser mais bem estruturadas. De acordo com o modelo ideal construído com base nos municípios que já atingiram a certificação “municípios verdes” fica evidente a relação direta que existe entre execução das metas impostas pelo programa e a eficiência ou não na gestão pública municipal.