Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de "desenvolvimento"

• Autor(a) principal: MAIA, Rosane de Oliveira Martins
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9062
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO; Territorialidade humana; Posse da terra; Conflitos socioambientais; Empresas multinacionais; Quilombolas indígenas; Comunidades tradicionais; Vila dos Cabanos - PA; Barcarena - PA; Pará - Estado

Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA.