Uma perspectiva decolonial na abordagem da construção da resistência e mobilização das comunidades de Juruti Velho em face do advento da ALCOA em seu território, estado do Pará, Amazônia, Brasil

• Autor(a) principal: SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: MONTEIRO, Maurílio de Abreu, BRAGA, Lilian Regina Furtado, MIRANDA, Tânia Nazarena de Oliveira, https://orcid.org/0000-0002-4816-486X, https://orcid.org/0000-0002-0494-1751, https://orcid.org/0000-0002-8596-6773, https://orcid.org/0000-0002-7170-5126
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13053
• topic: Comunidade; Grande Projeto; Decolonial; Community; Great Project

As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e da conexão com um contexto marcado pela validação dos direitos tradicionais e territoriais na constituição cidadã (1988), na ratificação da Convenção 169 da OIT, de junho de 1989, e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O presente artigo foi baseado em pesquisa de campo e foca nos processos que conduziram essas comunidades a obterem da empresa e do Estado o reconhecimento da sua tradicionalidade e dos seus direitos territoriais, passando a participar dos resultados da lavra com autonomia, da gestão dos recursos recebidos pela sua própria entidade e da titulação coletiva do PAE Juruti Velho, com o repasse pelo Incra do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Concluímos que esse processo constitui um importante exemplo de resistência ao poder econômico e político, como também a reconfiguração do espaço e sua interiorização da submissão a um modelo colonial. Juruti Velho insere-se dentro de um contexto de desconstrução de saberes coloniais e afirmação de uma perspectiva decolonial.