Poliamor e sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Sousa, Luciene dos Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27639
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Poliamor; Monogamia; Não Monogâmico; Entidade Familiar; Reconhecimento Jurídico; Polyamory; Monogamy; Not Monogamous; Family Entity; Legal Recognition

O estudo trata das possibilidades do reconhecimento das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, com base nas expectativas da sociedade em construir novos modelos de entidades familiares não monogâmicas, ultrapassando o paradigma do padrão monogâmico atual que representa um obstáculo no reconhecimento do poliamor. Pautada na resistência do reconhecimento de direitos inerentes as essas pessoas é que se justifica o objetivo principal da construção do trabalho em busca das possibilidades de admissibilidade do poliamor no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar de considerar a relevância do tema em análise, nas pesquisas realizadas com metodologia de caráter bibliográfico, com estudo literário e documental via método dedutivo, até o final desse trabalho não foi encontrada no ordenamento jurídico brasileiro, legislação, ou jurisprudência que regulasse direitos inerentes aos relacionamentos poliafetivos. No entanto, os argumentos encontrados, apontam para as possibilidades do reconhecimento jurídico do poliamor no ordenamento forense brasileiro no futuro.