Investigação sobre o rompimento da barragem de rejeitos do fundão, em Mariana/MG, a partir de uma abordagem multidisciplinar

• Autor(a) principal: Barbosa, Sidney de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30008
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL; Barragens de rejeitos; Barragens de mineração; Desastre ambiental; Barragem do Fundão; Análise de constelação; Tailings dams; Mining dams; Environmental disaster; Fundão Dam; Constellation analysis

Na tarde do dia 05 de novembro de 2015, a barragem de disposição de rejeitos do Fundão, de propriedade da empresa mineradora SAMARCO, localizada no Complexo Minerário de Germano, município de Mariana, Estado de Minas Gerais, Brasil, entrou em colapso. Em decorrência, houve o despejo de grande parte de seu conteúdo, de cerca de 60 milhões de metros cúbicos, constituído por rejeito arenoso e lama, nos riachos a jusante da referida barragem e em seguida no Rio Doce. O desastre provocou a perda de 19 (dezenove) vidas humanas, a devastação do Distrito de Bento Rodrigues, a interrupção do fornecimento de água em 39 (trinta e nove) municípios nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e a destruição de bens e propriedades no seu caminho de mais de 650 km, até chegar ao Oceano Atlântico. É considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. O presente trabalho teve como objetivo identificar, com base na experiência do caso concreto do rompimento da barragem do Fundão, as principais causas do desastre, bem como as interações e relações existentes entre os diversos atores, elementos técnicos e naturais envolvidos no planejamento, implantação e operação desse tipo de estrutura. Foi aplicada a técnica Análise de Constelação, desenvolvida na Universidade Técnica de Berlim no início dos anos 2000, concebida para estudar situações complexas a partir de uma abordagem multidisciplinar. A aplicação da referida técnica de análise permitiu identificar que os fatores que teriam contribuído para a ocorrência do fenômeno de liquefação, apontado por especialistas como a causa imediata do colapso, foram decorrentes, direta ou indiretamente, de ações e/ou omissões de diversos atores envolvidos no processo, que incluem projetistas, consultores, responsáveis pela construção e operação da barragem, gestores da empresa, órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela licença de funcionamento da atividade minerária no local, entre outros. Foram constatadas também lacunas existentes na legislação e instrumentos normativos, muitas vezes omissos em relação a aspectos importantes que devem ser levados em conta na implantação de barragens de rejeitos, de forma segura.