Sustentabilidade urbana: reflexões sobre a expansão urbana na borda sul de João Pessoa (PB)

• Autor(a) principal: Dieb, Denise de Azevedo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27224
• topic: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA; Sustentabilidade urbana; Evolução urbana - Expansão; Legislações urbanísticas - ambientais; Morfologia urbana; Cidade sustentável; Sustainable city; Urban evolution - Expansion; Urbanistic - environmental legislation; Urban morphology; Urban sustainability

A presente pesquisa questiona se o processo recente de expansão urbana na borda sul de João Pessoa – definida como a área de estudo – baseado nas atuais legislações urbanísticas e ambientais, tem ocorrido conforme os princípios que norteiam o conceito de cidade sustentável – mobilidade sustentável, relação amigável com a natureza, equilíbrio entre usos e funções urbanas etc. Questiona, ainda, que debilidades e ameaças à sustentabilidade urbana podem ser identificadas na área, e qual sua relação com o processo de expansão em tela. Defende-se a tese de que o referido processo tem ocorrido com base em legislações que não estão conectadas com os princípios mencionados, e cuja aplicação e controle não são plenamente efetivados por parte do poder público; e, também, que as debilidades e ameaças à sustentabilidade urbana, na área decorrem, principalmente, do modo de urbanização disseminado a partir do final da década de 1990, no Brasil, em que a lógica da descontinuidade no processo de expansão urbana levou ao crescimento acelerado e disperso das cidades, caracterizado pelo predomínio de moradias de baixo custo, baixo padrão construtivo e pela inobservância de aspectos ambientais na estrutura urbana. Nesse contexto, o processo de expansão se molda, entre outros aspectos, de acordo com a atuação de agentes diversos – instituições de fomento, setores produtivos, a própria gestão pública, além da população, através de associações e organizações não-governamentais –, que baseados mais em interesses próprios do que em acatar as legislações, ditam a forma como a cidade deve crescer. A área de estudo, aqui representada pelos bairros Gramame, Muçumagro e Barra de Gramame, é o objeto empírico deste estudo, tendo sofrido um célere processo de alteração de sua paisagem, nas últimas três décadas, particularmente marcado pela produção do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e por obras viárias e de infraestrutura que a transformaram em uma nova localização para a atuação do setor imobiliário. Objetiva-se identificar debilidades e ameaças – e, também, fortalezas e oportunidades –, relacionadas ao processo de expansão urbana em curso, na área de estudo, através da investigação e análise dos aspectos legais e morfológicos – que, em tese, deveriam regular e orientar o referido processo –, bem como da avaliação de aspectos da sustentabilidade urbana relacionados ao conceito de cidade sustentável. Para tanto, foi realizada, inicialmente, pesquisa bibliográfica sobre as temáticas e o objeto abordados. Em seguida, foi realizada pesquisa documental em legislações, acervos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), concessionárias de serviços públicos, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cartório de registro de imóveis, como também, em bases de dados da Caixa Econômica Federal (CEF) (particularmente, relativos ao PMCMV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O extenso conjunto de informações obtidas – referentes à evolução, expansão urbana e aos marcos legais, agentes e estratégias que têm ditado as alterações na paisagem urbana da área de estudo, determinando suas formas, bem como aos aspectos da sustentabilidade urbana que são impactados por tais transformações (em particular, aqueles relacionados ao uso e à ocupação do solo) –, subsidiou a elaboração de mapas, tabelas e gráficos que revelaram os processos estudados, contribuindo para as discussões realizadas, e possibilitando analisar/avaliar o processo de expansão urbana na área, confirmando as hipóteses inicialmente levantadas. Comprovou-se que a expansão urbana tem se desenvolvido com base em legislações que não estão, de fato, conectadas com os princípios que norteiam o conceito de cidade sustentável – embora algumas leis analisadas os incluam em seus propósitos –, principalmente porque sua aplicação e controle não são plenamente efetivados por parte do poder público. Ademais, também se comprovou que a maior parte das debilidades e ameaças identificadas decorrem do modo de urbanização adotado nas últimas três décadas, no Brasil, tendo se reproduzido na área de estudo.