Desfazimento de bens patrimoniais em uma instituição federal de ensino superior: uma análise na Universidade Federal da Paraíba

• Autor(a) principal: Oliveira Júnior, Ironaldo Leal de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29473
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Gestão patrimonial; Desfazimento de bens; Setor público - Universidade; Instituição Federal de Ensino Superior; Asset management; Disposal of assets; Public sector; Federal Institution of Higher Education

Este estudo tem como objetivo contribuir para a gestão patrimonial da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com ênfase no processo de desfazimento de bens. Especificamente, buscouse fazer um diagnóstico do processo de desfazimento de bens patrimoniais da UFPB, identificar seus pontos críticos e propor um modelo (normativa) de desfazimento de bens para a UFPB, à luz da legislação e das práticas de gestão da administração pública. Com abordagem qualitativa, a partir da realização de estudo de caso único na UFPB, os dados foram coletados por meio da entrevista semiestruturada e documentos, sendo analisados conforme a técnica de análise de conteúdo. Como resultado, percebeu-se que a gestão patrimonial acontece de forma descentralizada em seu planejamento de aquisição, mas centralizada em termos da aquisição, do recebimento e do tombamento do bem, assim como o procedimento de desfazimento. Identificou-se que há dificuldade em os servidores e gestores afirmarem se a UFPB aplica a legislação pertinente ao processo de desfazimento de bens em sua operacionalização, além de existir diversos problemas gerenciais que envolvem os procedimentos de desfazimento de bens. Após a compreensão dos pontos de melhoria relacionados a esse processo, construiu-se uma normativa a ser empregada na universidade, de modo a deixá-lo padronizado, transparente e facilitando o fluxo. A pesquisa contribui para o campo dos estudos sobre gestão patrimonial no setor público, o qual ainda é limitado. Os resultados também podem auxiliar os gestores e servidores da UFPB que lidam com o procedimento de desfazimento de bens patrimoniais a melhor atuarem nessa atividade.