Legislativo, mulheres e políticas: estudo comparado de projetos de lei apresentados pelo Brasil e Argentina

• Autor(a) principal: Carvalho, Rebeca Cavalcanti de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31306
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Parlamento; Representação feminina; Relações internacionais; Brasil; Argentina; Women; Representation; Parliament

Esta pesquisa se propôs a analisar projetos apresentados pelas Câmaras de Deputados, do Brasil e da Argentina, que estivessem relacionados às mulheres, entre o período de 2011 a 2021. O objetivo foi compreender quem são os principais autores e partidos que pleiteiam por políticas femininas, assim como quais as áreas que possuem mais projetos apresentados, sob a hipótese de que a presença feminina nos espaços de poder favorece a agenda de gênero. Para tanto, foi realizado o levantamento de proposições legislativas que abordam a temática de gênero, e para o cumprimento desse propósito, constituiu-se as seguintes etapas: I) levantamento e análise dos projetos apresentados no período de 2011 a 2021; II) verificação da autoria dos projetos por gênero e partidos, identificando a existência de atuação conjunta de parlamentares; III) indicação da área de atuação do projeto tramitado; IV) indicação do teor positivo ou negativo conforme a agenda feminista. Após o mapeamento e tratamento dos dados foi possível averiguar a relação entre as variáveis propostas nesta pesquisa, identificando qual dos dois países mais debate e produz sobre gênero na Câmara Baixa, quais tipos de discussões estão sendo levantadas e, se promove ou elimina desigualdades. Como resultado, pode-se observar que, mesmo ocupando menos cadeiras nas Câmaras dos Deputados, as mulheres ainda são as que mais propõem projetos de lei em prol do gênero feminino.