Uma abordagem geográfica dos EIAs/RIMAs no estado da Paraíba

• Autor(a) principal: Pereira, Valdeniza Delmondes.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1060
• topic: Meio ambiente; Legislação ambiental; Estudo de impacto ambiental; Environment; Environmental legislation; Environmental impact study

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são estudos previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com um significativo poder de degradação ambiental. Contudo, para que as recomendações presentes nestes estudos sejam efetivamente aplicadas, necessitam que a elaboração e a análise sejam condizentes com as exigências legais e científicas. Este trabalho realiza uma abordagem geográfica do EIA/RIMA no Estado da Paraíba, analisando a distribuição geográfica dos empreendimentos que necessitaram de EIA/RIMA entre os anos de 2003 a 2014. Considerando o universo de empreendimentos analisados, foi realizada uma análise crítica do EIA/RIMA da empresa Terminal de Combustíveis da Paraíba Ltda. - TECOP. Trata-se de uma pesquisa descritiva documental, cujos objetos de estudo foram os EIAs/RIMAs para fins de licenciamento ambiental e os seus respectivos processos, que foram levantados junto ao setor de documentação do órgão estadual de meio ambiente da Paraíba. Constatou-se que 79% dos empreendimentos estão localizados na Mesorregião da Mata Paraibana, deste total 66% encontram-se na Microrregião de João Pessoa. A Mesorregião do Agreste apresentou o segundo maior número de empreendimentos com 18%. As Mesorregiões da Borborema e Sertão tiveram, respectivamente, 3% e 6% dos empreendimentos no período analisado. Na análise do EIA/RIMA do TECOP observou-se que a caracterização dos impactos ambientais foi feita de forma superficial, não dimensionando as reais conseqüências da atividade sobre a área do entorno. Sendo assim, entende-se que a grande concentração dos empreendimentos na Microrregião de João Pessoa deve-se ao fato de ser uma região com alta densidade demográfica, tendo o município de João Pessoa como um grande pólo irradiador da dinâmica regional. No que se refere à atividade da empresa TECOP, constatou-se a insatisfação dos moradores do entorno em relação a alguns impactos ambientais previstos no EIA/RIMA da empresa, mas que continuam a afetar a população local, demonstrando que as medidas mitigadoras previstas ainda não foram suficientes para solucionar os impactos relatados.