O Plano Diretor: análise das relações de poder entre executivo, legislativo e sociedade no processo de construção de agenda do Plano Diretor do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Galiza, Matheus Sousa Maciel Gualberto de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26508
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Política - Plano Diretor; Relações executivo-legislativo; Rio de Janeiro; Análise de redes sociais; Policy - Master Plan; Executive-legislative relations; Social network analysis

O Plano Diretor do Rio de Janeiro tem sido debatido desde o ano de 2019, e tinha o seu término previsto para o final de 2022. Ele tem sido um instrumento de relevância para o planejamento urbano brasileiro, uma vez construído junto ao poder executivo, legislativo e à sociedade, a partir de audiências públicas. Esta dissertação busca analisar como tem sido construída a relação entre o poder Executivo e Legislativo quanto ao Plano Diretor do Rio de Janeiro, a fim de identificar quais dessas esferas de poder possuem maior influência no seu desenvolvimento. Para atingirmos os objetivos propostos, foram adotados métodos quantitativos, com a análise de rede social para definir o nível de rede, a centralidade dos atores e o grau de intermediação entre eles. As entrevistas estruturadas foram realizadas com os membros da Comissão Especial do Plano Diretor e outros atores que atuam na formação de agenda da comissão. A análise de dados foi mediada pelo software GEPHI, que possibilitou a análise das redes e a construção do grafo. A nível qualitativo, foram analisadas as atas das audiências públicas e reuniões da Comissão do Plano Diretor, dialogando com fontes bibliográficas e documentais. Destarte, foi possível verificar que o Poder Executivo apresentou maior controle sobre as temáticas do Plano Diretor, sendo o Secretário de Planejamento Urbano o ator central da rede.