“Se te agarro com outro, te mato!”: reflexões sobre os crimes de feminicídio em João Pessoa-PB

• Autor(a) principal: Nascimento, Ana Amélia Dias Evangelista do
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27354
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Patriarcado; Violência; Feminicídio; Feminicidas; Patriarchate; Violence; Femicide; Feminicides

O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além disso, utilizamos de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e do Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), Organização não Governamental que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online, na perspectiva de evidenciarmos o aumento nos índices e taxas de feminicídios, e as particularidades que circundem esta violência. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. A pesquisa foi elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos e, como método de análise o dialético, que nos proporcionou à reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupou a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar, e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora, entre as mulheres negras, e possui características- a exemplo do local do crime, instrumentos, motivações e narrativas- que o distingue do homicídio cometido contra o homem.