O papel das Organizações Não Governamentais no processo internacionalização de políticas públicas: uma análise sobre a atuação do ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade

• Autor(a) principal: Souza, Paola Aparecida Azevedo de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27176
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Organizações Não Governamentais; Internacionalização de políticas públicas; Bens coletivos; Governos Locais pela Sustentabilidade; International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI)

As Organizações Internacionais (OIs) são parte ativa das relações internacionais (RI) e exercem um papel de destaque nas relações de cooperação e de desenvolvimento de mecanismos e ferramentas para a interação entre os Estados. No sistema internacional, as OIs se dividem em dois grandes grupos: as Organizações Internacionais Governamentais e as Organizações Internacionais Não Governamentais (OINGs), ambas são consideradas atores com alto grau de institucionalização capazes de promover boas práticas e produzir bens públicos. O fim da Guerra Fria e avanço da globalização influenciaram um novo e mais intenso arranjo internacional, que colaborou para o crescimento da presença de atores externos na política doméstica dos Estados e, ao mesmo tempo, contribuiu para uma maior presença do Estado, nacional ou subnacional, no sistema internacional. Nesse contexto, o processo de internacionalização das políticas públicas ganha força. Essa nova dinâmica do sistema impulsionou o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas no campo das políticas públicas e das relações internacionais. No entanto, uma parte significativa desses estudos foca no papel e atuação dos atores governamentais, como o Estado e as organizações intergovernamentais, ignorando com frequência o papel dos atores não estatais, como as OINGs. Nesse contexto, esse trabalho se dedica a responder duas perguntas: Qual o papel desempenhado pelas organizações internacionais não governamentais (OING’s) no processo de internacionalização de políticas públicas? e a questão secundária - Como as OING’s articulam-se com atores governamentais (entes nacionais e subnacionais) no processo de internacionalização das políticas? Para tanto, esse trabalho utiliza-se de uma revisão bibliográfica e de uma análise exploratória de caso uma organização internacional não governamental, o ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade. Esse trabalho se estrutura em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. O primeiro apresenta o arcabouço teórico-conceitual das organizações internacionais e as características das organizações não governamentais, o segundo faz uma breve conceituação sobre o processo de internacionalização de políticas públicas e apresenta o papel das OIs nesse processo e o terceiro apresenta o ICLEI e os caminhos seguidos pela organização para engajar a relação com os governos locais e influenciar o processo de internacionalização de políticas públicas.