O papel desempenhado pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) na relação bilateral Brasil-China

• Autor(a) principal: Roberto, Lucas Correia Costa.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25785
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Relação bilateral Brasil-China.; Relação sino-brasileiro.; Cooperação sino-brasileiro.; Cooperação Brasil-China; Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN).; Relações internacionais.

O presente trabalho analisa a atuação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) enquanto mecanismo que coordena a relação bilateral entre o Brasil e a China. Lançada em 2004 e se reunindo por seis vezes desde 2006, a COSBAN é fruto do adensamento da relação bilateral entre os dois países, representando, através da institucionalização, a maturidade do diálogo sino-brasileiro. Para os fins de tal exame, o trabalho recorre a um aporte teórico acerca da relação bilateral e da Política Externa Brasileira. Dessa maneira, é realizado um retrospecto histórico que parte da década de 1960, quando as relações internacionais do país passaram por um momento de maior diversificação, adentrando também a década de 1970, período no qual foi estabelecida a relação diplomática entre o Brasil e a China. Indo além, o aporte histórico também engloba o desenvolvimento da relação bilateral entre as décadas de 1980 e 1990, momento no qual importantes passos para a relação bilateral foram dados, tais como a intensificação da cooperação na área espacial e o estabelecimento da Parceria Estratégica. Finalmente, a análise histórica finda no início dos anos 2000, abarcando as mudanças pelas quais passou a política externa do Brasil, a consequente intensificação das relações do país com outras nações emergentes e o período no qual foi lançada a COSBAN. Somado a isso, e com vistas a aprofundar o conhecimento específico acerca da Comissão, o trabalho traça, por meio da análise de documentos primários, utilizando principalmente as atas disponibilizadas a cada reunião do mecanismo, um panorama sobre o estabelecimento e o funcionamento da COSBAN. Nesse sentido, a pesquisa pormenoriza a gênese do organismo a partir do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a China, a atuação da Comissão enquanto um instrumento político-institucional criado para orientar a cooperação bilateral e a sua estrutura. Destarte, são detalhadas cada uma de suas Subcomissões e de que modo se dá a atuação desses subcomitês dentro de uma vertente de cooperação específica. A partir do entendimento da COSBAN e da sua estruturação, a pesquisa destina-se a analisar o real impacto do funcionamento da Comissão na relação bilateral. Para tanto, leva-se em consideração os diversos entendimentos políticos e os dados econômicos, bem como uma rede de mecanismos formais originados a partir do funcionamento da organização, em especial planos, acordos e memorandos Dentre tais instrumentos que garantem uma coordenação efetiva entre os variados órgãos governamentais envolvidos na parceria sino-brasileira, são ressaltados os dois Planos de Ação Conjunta (PAC) (2010-2014 e 2015-2021), o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021), o Plano Estratégico (2022-2031) e o Plano Executivo (2022-2026). Esses programas de orientação servem para nortear a cooperação bilateral nas mais diversas áreas, conferindo à relação sino-brasileira certo grau de responsabilidade e compromisso, haja vista que elencam metas e programações a serem objetivadas e seguidas por ambos os países.