De Baile perfumado a Bacurau: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco como consequência da expansão dos mecanismos de fomento da lei do audiovisual nacional (nº 8.685/1993)

• Autor(a) principal: Silva, Samara Taiana de Lima
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27091
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito econômico; Cinema - Pernambuco; Financiamento cultural; Lei do audiovisual nacional - Brasil; Economic law; Cultural funding; National audiovisual law - Brazil; Ley Audiovisual Nacional

O financiamento cultural no Brasil é historicamente tratado como uma pauta distante das prioridades das agendas políticas. Com efeito, desenvolveu-se um modelo de custeio baseado em leis de concessões de benefícios fiscais para as pessoas físicas e jurídicas financiadoras dos projetos culturais aprovados. Iniciado na Lei Sarney, em 1986, evoluindo até a implementação da Lei do Audiovisual Nacional, em 1993, que é o objeto legislativo analisado pela tese. A partir da expansão dos seus mecanismos de fomento, foi possível financiar as cadeias audiovisuais que, anteriormente, não encontravam condições operacionais necessárias para se desenvolver. É aí que a indústria cinematográfica de Pernambuco começa a se expandir, alcançando o posto de terceiro maior polo produtivo do país, enfim quebrando a hegemonia histórica da produção desenvolvida no eixo Rio-São Paulo. Nesta perspectiva, a tese tem por objetivo geral a propositura de uma reflexão em torno do aumento significativo dos números de peças cinematográficas pernambucanas viabilizadas a partir do processo de fortalecimento da Lei do Audiovisual Nacional (nº 8.685/1993), com especial atenção para o período de maior expansão da atuação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), mediante o desenvolvimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O período analisado vai de 1996 até 2019, daí a utilização dos nomes dos filmes que compõem o título. Sendo, portanto, Baile Perfumado, o primeiro, e Bacurau, o último filme pernambucano de grandes projeções financiados pela Lei do Audiovisual Nacional e seus mecanismos de fomento. A pesquisa assume um caráter descritivo, analisando a realidade investigada sem a propositura de um novo modelo de legislação. A metodologia se espelha em uma abordagem dedutiva, e o procedimento escolhido é o monográfico, valendo-se de uma revisão bibliográfica e documental que sustenta as premissas levantadas. Assumindo uma visão qualitativa, ao mesmo tempo em que evoca elementos quantitativos, na forma de três quadros analíticos, a tese conclui reafirmando a premissa levantada, de expansão da produção cinematográfica pernambucana a partir do processo de fortalecimento da Lei do Audiovisual Nacional e seus mecanismos de fomento, contudo, se aparta da interpretação de que a referida legislação se trata de um mecanismo democrático e de acesso facilitado, resultando, portanto, que o fenômeno analisado diz respeito a um caso isolado de boa recepção do mecanismo investigado.