APA das Onças: gestão do território e desafios para conservação dos ecossistemas. João Pessoa – PB 2011.

• Autor(a) principal: Cunha, Antônio Henrique Martins Carneiro da.
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/57
• topic: Proteção ambiental; Conservação da natureza; Degradação da natureza; Recursos naturais; Environmental Protection; Conservation of nature; Degradation of nature; Natural resources

No inicio do século XIX o mundo conheceu um novo padrão de exploração dos recursos naturais, o que acarretou um alto nível de degradação da natureza, tais mudanças surgiram a partir da Revolução Industrial que trouxe para os diversos atores sociais a preocupação com a questão ambiental, que se apresenta em crises ambientais. Com isso a sociedade Ocidental toma como base para a conservação da natureza o modelo de criação de áreas protegidas. No Brasil o primeiro projeto de áreas protegidas surgiu com código florestal de 1934. Em 18 de julho de 2000 surgi a Lei Federal nº 9.985 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação que divide as Unidades de Conservação em duas categorias, são elas: Unidades de Proteção Integral, que admite apenas o uso indireto dos seus recursos naturais; e Unidades de Uso Sustentável, que propõe o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental das Onças, que é o objeto deste trabalho, está contida na segunda categoria acima citada. Este trabalho tem o objetivo de realizar um confronto entre os regimentos previstos no Decreto Estadual n.º 22.880/2002, o qual criou a APA das Onças tomando como base os critérios e normas estabelecidos pelo SNUC e a realidade encontrada no território da APA. O grande número de problemas encontrados em trabalho de campo demonstra uma falta de fiscalização efetiva pelas entidades responsáveis. Neste trabalho, os problemas detectados foram classificados em quatro categorias, são elas: uso do leito do rio; produção de carvão; coivara e mosaico de cultivo. Essa falta de fiscalização, aliada a ausência de uma ação voltada à educação ambiental da população residente (tradicional), e ainda a demora na elaboração do plano de Manejo, são os principais problemas encontrados na APA das Onças, os quais acabam propiciando a existência das irregularidades ambientais destacadas nesse trabalho.