Relação entre a teoria dos ciclos político- orçamentários e os mandatos eleitorais – um estudo empírico nos municípios do vale do mamanguape - PB

• Autor(a) principal: Falcão, Amanda Maria Bezerra
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27850
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Teoria da escolha pública; Ciclos político-orçamentários; Mandatos eleitorais; Gastos Públicos

Tendo como suporte a teoria dos ciclos políticos, este trabalho pretende analisar o comportamento das contas municipais dos municípios do vale do Mamanguape-PB, entre os anos de 2007 e 2018, a fim de detectar eventuais “comportamentos oportunistas” associados ao calendário eleitoral. A literatura aponta que os gestores aptos a concorrer à reeleição ou os partidos que buscam a recondução, tendem a manipular os gastos públicos nos períodos eleitorais. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa consistiu em averiguar a influência do mandato eleitoral sobre os gastos e investimentos públicos dos governos municipais da região do Vale Mamanguape. A amostra foi composta pelos 11 municípios da região, compreendendo o período de 2007 a 2018, analisando assim três eleições, 2008, 2012 e 2016. O ciclo eleitoral foi dividido em período pré e pós-eleitoral, sendo composto respectivamente pelo 3° e 4° ano de mandato e o outro pelo 1° e 2° ano de gestão. A pesquisa concluiu que independente do resultado da eleição, os gestores tendem a gastar mais com a despesa de investimento nos períodos pré-eleitorais e que os candidatos que buscam a reeleição tendem a gastar mais com esse grupo de contas. A variável Resultado Orçamentário Corrente sofreu um aumento nos períodos pré-eleitorais e contrariando a teoria, não comprometeu a reeleição do candidato e nem a recondução do partido. Portanto, em relação a essa variável, com essa análise não é possível determinar se esta tem uma influência significativa nos resultados das eleições. Essa pesquisa contribuiu com a literatura ao identificar que mandato eleitoral é capaz de influenciar os gastos públicos municipais nos períodos de eleição.