Controle social na administração pública: um estudo da economicidade nos processos licitatórios realizados na prefeitura municipal de Capim - PB

• Autor(a) principal: Souza, Leonardo Mendes de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28402
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Administração; Licitações; Economia; Controle social

Este artigo tem como finalidade analisar quais das modalidades licitatórias utilizadas no Município de Capim- PB apresentaram maior economicidade no ano de 2017. A pesquisa teve sua motivação observando o cenário atual que o país se encontra, em meio a escândalos de corrupção, desvios de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, deste modo se buscou analisar a economicidade que o município de Capim obteve em seus processos licitatórios. Para tal propósito foi adotado o método de pesquisa por amostragem, sendo levada em consideração para a escolha das modalidades a frequência de utilização e o valor da compra/serviço. Nestes moldes foram escolhidas as licitações realizadas nas modalidades: Pregão Presencial e Tomada de Preços dos processos licitatórios realizados pelo município em 2017. O artigo traz também um esclarecimento a respeito das modalidades, tipos e comissões pertinentes contidas nas bases legais, bem como atualizações das mesmas. Em segundo plano, busca demonstrar a importância da participação popular na fiscalização da administração pública, além de fazer uma pequena ponte evidenciando a contabilidade como ferramenta para o setor público organizar, planejar, controlar e dar maior transparência às suas atividades. Foi utilizado como procedimento metodológico o estudo de caso com pesquisa documental, bem como pesquisa bibliográfica para construção do referencial teórico. A coleta dos dados foi feita por meio de análise dos documentos no departamento de licitações e acessos ao endereço eletrônico www.capim.pb.gov.br, página oficial da Prefeitura Municipal de Capim, sendo analisadas as modalidades acima citadas, foram obtidos os seguintes resultados: Das licitações realizadas levando em consideração as duas modalidades analisadas no estudo, 94,34% foram pregões presenciais e 5,66% tomada de preços, evidenciando a modalidade Pregão Presencial, a mais utilizada no referido ano e a que apresentou maior economia. No que se refere a controle e participação popular, hoje em todas as esferas sejam elas Federal, Estadual ou Municipal dispõem de meios de divulgação dos atos praticados pela administração pública, como exemplo, portais da transparência, Sagres, jornais de grande circulação, entre outros. É óbvio que muito ainda precisa ser feito, mas esta participação da sociedade é o caminho democrático para uma gestão responsável no cumprimento e atendimento à população com intuito do bem comum. O estudo tem relevância para o conhecimento da população na utilização dos recursos públicos e estimula que outros pesquisadores produzam pesquisas similares em outras localidades a fim de confirmar ou apresentar novos resultados relevantes à sociedade.