Aposentadorias rurais: uma economia sem produção relevante nas pequenas cidades do Siridó Ocidental da Paraíba.

• Autor(a) principal: Xavier, Maria Karolyne Gracilene da Silva.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/460
• topic: Previdência social rural; Aposentadoria rural; Trabalhador rural; Economia rural; Políticas públicas; Rural Social Security; Rural Retirement; Rural worker; Rural economy; Public policy

A presente monografia tem por objetivo compreender a relevância das aposentadorias rurais nas condições de vida da população beneficiada e no meio construído das pequenas cidades da Microrregião do Seridó Ocidental da Paraíba. Nos últimos tempos, os problemas sociais existentes no meio rural brasileiro têm exigido dos governos um maior empenho no enfrentamento das desigualdades sociais. A extensão de políticas públicas e conquista de direitos sociais às áreas rurais, têm contribuído para combater os efeitos da vulnerabilidade social, sobretudo no que diz respeito à pobreza. Apesar dos avanços alcançados com a execução de tais políticas, é importante destacar que as áreas rurais ainda sofrem com os resultados decorrentes dos anos de abandono e negligência de diversos governos e de políticas públicas ineficientes no atendimento das demandas produzidas pelos Trabalhadores rurais, os quais, historicamente, estiveram excluídos pelos sistemas de proteção social e de promoção do crescimento econômico, fazendo com que a realidade socioeconômica desses personagens ainda seja caracterizada pela precariedade de infraestruturas. Para o desenvolvimento desse estudo foi indispensável a compreensão do conceito de “Economia sem produção”, criado por Maia Gomes (2001). Segundo este autor a economia sem produção só se aplica aos aposentados do Semiárido nordestino, pois os benefícios dessa categoria constituem uma transferência de renda, na qual são pagos sem exigência de qualquer contrapartida contemporânea de prestação de serviços produtivos, ou seja, eles não produzem, mas se apropriam de uma parte da renda nacional. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base em levantamentos bibliográficos, coleta de dados primários através do trabalho de campo, e secundários por meio de sítios eletrônicos, como o do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Ministério da Fazendo. A pesquisa nos permitiu inferir que a previdência rural vem assumindo um papel preponderante na melhoria das condições de vida dos beneficiados, bem como na dinâmica socioeconômica das pequenas cidades da Microrregião.