A educação nas prisões brasileiras, estudo de caso: penitenciária de segurança máxima criminalista Geraldo Beltrão em João Pessoa - PB.

• Autor(a) principal: Aguiar Junior, Almir vieira de.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/669
• topic: Educação; Sistema prisional brasileiro; Prisões brasileiras; Práticas educativas em prisões; Education; Brazilian prison system; Brazilian prisons; Prison educational practices

O presente estudo propõe uma investigação das possibilidades da educação no sistema prisional brasileiro, mais especificamente no paraibano, como ferramenta de mudança de comportamento dos apenados, propiciada por meio de práticas educativas. Os limites do encarceramento em prisões constitui-se num método de institucionalização da punição, cuja finalidade é a de tornar os indivíduos dóceis, por meio de uma rotina que expropria dos que cumprem pena privativa de liberdade a sua compreensão do que é ser parte constituinte da sociedade, negando sua condição humana, em nome de uma preocupação por segurança e vingança desfavorecendo o prisioneiro e destruindo sua identidade social, conduzindo-o a uma subcultura do cárcere. As péssimas condições em que a pena é conduzida no confinamento são potencializadas pelas deficiências estruturais das prisões; proliferação de doenças, o ócio, a superlotação entre outros, constituem obstáculos à ressocialização dos condenados, não atendendo a individualização da pena. A educação é entendida como um instrumento libertador, oferecendo ao homem a possibilidade de conhecer o mundo no qual está inserido, sendo este responsável pelo seu destino, isto descrito em textos normativos nacionais e internacionais, opondo-se a realidade do sistema penitenciário. Pautando-se na análise bibliográfica e nos relatos dos profissionais penitenciários, apenados e da experiência adquirida in loco, o estudo permitiu entender a educação em unidades prisionais, mesmo com um número grande de empecilhos, o vislumbramento de uma nova realidade, alheia a criminalidade.