Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Venâncio, Rafael
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20791
Resumo: In the wake of the recent history of Brazilian politics, events of a discursive order often gain notoriety due to their capacity to reverberate and introduce discussions relevant to society in general; in addition, the uniqueness of the events mentioned more often than not highlights the emergence and role of the language sciences in explaining and reflecting on them, bringing answers to the concerns caused by such events. This is the case of the habeas corpus filed in favor of former President Lula, in 2018, in which he sought, together with the on duty judge of the Federal Regional Court of the 4th Region, to free the prisoner, imprisoned because of the conviction, in the second degree of jurisdiction, for the alleged crimes of passive corruption and money laundering. Rogério Favreto, a judge on duty, understanding that there was legal plausibility, granted the request and ordered the release of the former President of the Republic from the Paraná Federal Police. However, the order was not carried out due to interference from the then first degree judge, Sérgio Moro, who, claiming that Favreto was not competent to order the release of Lula, recommended that the agents wait for another magistrate to pronounce on the act. Soon, a simple habeas corpus deferment became, that day, the space for a battle of the togas, led by 4 magistrates, each one determining that the condemned man should be released/ apprehended, producing, in that dispute, 6 judicial decisions, which are the corpus of this dissertation. In this context, our research, in a connection between the Greimasian discursive semiotics and the Law, intends to investigate, in the corpus on stage, how the discursive manifestation of the legal-political conflict that governs the habeas corpus case of former President Lula takes place, seeking to discover, at the appropriate time, the axiologies that underlie the decisions in order to order the convict's arrest/release. Results reveal that the axiologies of each magistrate directed the fate of the convict and fed, indeed, the discursive polemic of the event in question.
id UFPB_18acf48374248310c1f577d5404887db
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/20791
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso LulaDiscurso jurídicoDecisão judicialSemióticaLulaLegal speechJudicial decisionSemioticsCNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICAIn the wake of the recent history of Brazilian politics, events of a discursive order often gain notoriety due to their capacity to reverberate and introduce discussions relevant to society in general; in addition, the uniqueness of the events mentioned more often than not highlights the emergence and role of the language sciences in explaining and reflecting on them, bringing answers to the concerns caused by such events. This is the case of the habeas corpus filed in favor of former President Lula, in 2018, in which he sought, together with the on duty judge of the Federal Regional Court of the 4th Region, to free the prisoner, imprisoned because of the conviction, in the second degree of jurisdiction, for the alleged crimes of passive corruption and money laundering. Rogério Favreto, a judge on duty, understanding that there was legal plausibility, granted the request and ordered the release of the former President of the Republic from the Paraná Federal Police. However, the order was not carried out due to interference from the then first degree judge, Sérgio Moro, who, claiming that Favreto was not competent to order the release of Lula, recommended that the agents wait for another magistrate to pronounce on the act. Soon, a simple habeas corpus deferment became, that day, the space for a battle of the togas, led by 4 magistrates, each one determining that the condemned man should be released/ apprehended, producing, in that dispute, 6 judicial decisions, which are the corpus of this dissertation. In this context, our research, in a connection between the Greimasian discursive semiotics and the Law, intends to investigate, in the corpus on stage, how the discursive manifestation of the legal-political conflict that governs the habeas corpus case of former President Lula takes place, seeking to discover, at the appropriate time, the axiologies that underlie the decisions in order to order the convict's arrest/release. Results reveal that the axiologies of each magistrate directed the fate of the convict and fed, indeed, the discursive polemic of the event in question.Na esteira da história recente da política brasileira, não raro, acontecimentos de ordem discursiva ganham notoriedade em virtude da sua capacidade de reverberar e introduzir discussões relevantes para a sociedade de um modo geral; além do que, a singularidade dos eventos aludidos evidencia, no mais das vezes, a emergência e o papel das ciências da linguagem para explicar e refletir sobre eles, trazendo respostas às inquietações provocadas por tais acontecimentos. É o caso do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, no ano de 2018, no qual se buscou, junto ao plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, libertar o encarcerado, preso em virtude da condenação, em segundo grau de jurisdição, pelos supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O desembargador plantonista, Rogério Favreto, entendendo haver plausibilidade jurídica, atendeu o pedido formulado e determinou a soltura do ex-presidente da República aos agentes da Polícia Federal do Paraná. No entanto, a ordem não foi cumprida por interferência do então juiz de 1º grau, Sérgio Moro, o qual, afirmando não ser Favreto competente para mandar libertar Lula, recomendou que os agentes aguardassem que outro magistrado se pronunciasse sobre o feito. Logo um simples deferimento de habeas corpus veio a se tornar, naquele dia, espaço para uma batalha das togas, protagonizada por 4 magistrados, cada qual determinando que se soltasse/prendesse o condenado, produzindo-se, nessa disputa, 6 decisões judiciais, as quais são o corpus desta dissertação. Nesse contexto, nossa pesquisa, numa conexão entre a semiótica discursiva de base greimasiana e o Direito, pretende investigar, no corpus em cena, como se dá a manifestação discursiva do conflito jurídico-político que rege o caso de habeas corpus do ex-presidente Lula, buscando descobrir, na oportunidade, as axiologias que fundamentam as decisões em destaque para se ordenar a prisão/libertação do condenado. Resultados revelam que as axiologias de cada magistrado direcionaram a sorte do apenado e alimentaram, deveras, a polêmica discursiva do evento em comento.Universidade Federal da ParaíbaBrasilLinguísticaPrograma de Pós-Graduação em LinguísticaUFPBFulaneti, Oriana de Nadaihttp://lattes.cnpq.br/8254486029233226Venâncio, Rafael2021-08-17T17:49:07Z2021-03-232021-08-17T17:49:07Z2021-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20791porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T10:40:42Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20791Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T10:40:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
title Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
spellingShingle Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
Venâncio, Rafael
Discurso jurídico
Decisão judicial
Semiótica
Lula
Legal speech
Judicial decision
Semiotics
CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
title_short Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
title_full Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
title_fullStr Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
title_full_unstemmed Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
title_sort Da problemática do discurso à semiótica discursiva: uma análise das decisões judiciais do caso Lula
author Venâncio, Rafael
author_facet Venâncio, Rafael
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Fulaneti, Oriana de Nadai
http://lattes.cnpq.br/8254486029233226
dc.contributor.author.fl_str_mv Venâncio, Rafael
dc.subject.por.fl_str_mv Discurso jurídico
Decisão judicial
Semiótica
Lula
Legal speech
Judicial decision
Semiotics
CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
topic Discurso jurídico
Decisão judicial
Semiótica
Lula
Legal speech
Judicial decision
Semiotics
CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
description In the wake of the recent history of Brazilian politics, events of a discursive order often gain notoriety due to their capacity to reverberate and introduce discussions relevant to society in general; in addition, the uniqueness of the events mentioned more often than not highlights the emergence and role of the language sciences in explaining and reflecting on them, bringing answers to the concerns caused by such events. This is the case of the habeas corpus filed in favor of former President Lula, in 2018, in which he sought, together with the on duty judge of the Federal Regional Court of the 4th Region, to free the prisoner, imprisoned because of the conviction, in the second degree of jurisdiction, for the alleged crimes of passive corruption and money laundering. Rogério Favreto, a judge on duty, understanding that there was legal plausibility, granted the request and ordered the release of the former President of the Republic from the Paraná Federal Police. However, the order was not carried out due to interference from the then first degree judge, Sérgio Moro, who, claiming that Favreto was not competent to order the release of Lula, recommended that the agents wait for another magistrate to pronounce on the act. Soon, a simple habeas corpus deferment became, that day, the space for a battle of the togas, led by 4 magistrates, each one determining that the condemned man should be released/ apprehended, producing, in that dispute, 6 judicial decisions, which are the corpus of this dissertation. In this context, our research, in a connection between the Greimasian discursive semiotics and the Law, intends to investigate, in the corpus on stage, how the discursive manifestation of the legal-political conflict that governs the habeas corpus case of former President Lula takes place, seeking to discover, at the appropriate time, the axiologies that underlie the decisions in order to order the convict's arrest/release. Results reveal that the axiologies of each magistrate directed the fate of the convict and fed, indeed, the discursive polemic of the event in question.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-17T17:49:07Z
2021-03-23
2021-08-17T17:49:07Z
2021-02-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20791
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20791
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Linguística
Programa de Pós-Graduação em Linguística
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Linguística
Programa de Pós-Graduação em Linguística
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842979253518336