Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Juliana Fernandes
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11746
Resumo: The study of conflicts over the right of access to water in hydrographic basin where large dams have been built or are under construction are increasingly needed. In normal rainfall periods, the abundance of water in the lakes formed by such dams and the possibility of opening and closing floodgates by necessity, camouflage contradictions and conflicts that only emerge in periods of acute scarcity of water resources. This is the reality that has been afflicting the semi-arid Northeastern region that has been subjected to a severe drought since 2010. The objective of this thesis is to analyze the conflicts over the right to access to water in one of the semiarid hydrographic basin that covers the states of Paraíba and Rio Grande do Norte, the Piancó-Piranhas-Açu Basin, in the light of State action in a period of acute shortage of water resources. For this purpose, bibliographical and documentary research was used, extensive fieldwork research was carried out and, to study the social actors involved in the conflicts, the geo-political method of Thual (1996) complemented by Vianna (2002) was used. Two conflicts were defined as the object of investigation: a) that of the Mãe D‘Água Community, which is caused by the total prohibition by water management bodies of the use of water from the Mãe D‘Água Community irrigation dams, livestock and fish farming and partial, for human consumption and; b) the Barra de Santana Community, related to the construction of a dam, that of Oiticica, which imposes the relocation of the resident population in the area as well as all the infrastructure installed in the Community. It has been found that the bureaucratic state and subordinated to the interests of regional oligarchies, is inefficient in preventing the effects of drought. The State only makes a decision in favor of peasants dependent on the waters of the reservoirs to live, when the water crisis reaches its most critical level. In the case of the construction of dams, the State, through his water management organizations only hears the population when the conflict takes great proportions. It was also found that the population affected by scarcity and even by the total absence of water is able to organize itself, to articulate in traditional social movements or even to create new ones to defend their rights. In this way, the action of social movements has put in check the traditional policy of "combating droughts", proposing and constructing mechanisms of a policy of "coexistence with drought" in order to respect the real interests of the poorest segment of the population.
id UFPB_2325fd7740c27c9e8b50d8edb75a8ec0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/11746
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - AçuDireito ao acesso à águaBacia hidrográficaConflitosBarragensSemiáridoRight of access to waterConflictsDamsHydrographic basinSemiaridCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIAThe study of conflicts over the right of access to water in hydrographic basin where large dams have been built or are under construction are increasingly needed. In normal rainfall periods, the abundance of water in the lakes formed by such dams and the possibility of opening and closing floodgates by necessity, camouflage contradictions and conflicts that only emerge in periods of acute scarcity of water resources. This is the reality that has been afflicting the semi-arid Northeastern region that has been subjected to a severe drought since 2010. The objective of this thesis is to analyze the conflicts over the right to access to water in one of the semiarid hydrographic basin that covers the states of Paraíba and Rio Grande do Norte, the Piancó-Piranhas-Açu Basin, in the light of State action in a period of acute shortage of water resources. For this purpose, bibliographical and documentary research was used, extensive fieldwork research was carried out and, to study the social actors involved in the conflicts, the geo-political method of Thual (1996) complemented by Vianna (2002) was used. Two conflicts were defined as the object of investigation: a) that of the Mãe D‘Água Community, which is caused by the total prohibition by water management bodies of the use of water from the Mãe D‘Água Community irrigation dams, livestock and fish farming and partial, for human consumption and; b) the Barra de Santana Community, related to the construction of a dam, that of Oiticica, which imposes the relocation of the resident population in the area as well as all the infrastructure installed in the Community. It has been found that the bureaucratic state and subordinated to the interests of regional oligarchies, is inefficient in preventing the effects of drought. The State only makes a decision in favor of peasants dependent on the waters of the reservoirs to live, when the water crisis reaches its most critical level. In the case of the construction of dams, the State, through his water management organizations only hears the population when the conflict takes great proportions. It was also found that the population affected by scarcity and even by the total absence of water is able to organize itself, to articulate in traditional social movements or even to create new ones to defend their rights. In this way, the action of social movements has put in check the traditional policy of "combating droughts", proposing and constructing mechanisms of a policy of "coexistence with drought" in order to respect the real interests of the poorest segment of the population.NenhumaO estudo dos conflitos pelo direito ao acesso à água em bacias hidrográficas onde foram construídas ou se encontram em construção grandes barragens, é cada vez mais necessário. Nos períodos normais de chuva, a abundância de água nos lagos formados por tais barragens e a possibilidade de abertura e fechamento de comportas mediante a necessidade, camuflam contradições e conflitos que só afloram nos períodos de escassez aguda dos recursos hídricos. Esta é a realidade que vem afligindo o semiárido nordestino submetido a uma rigorosa seca desde 2011. O objetivo desta tese é analisar os conflitos pelo direito ao acesso à água numa das bacias hidrográficas do semiárido que abrange os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, à luz da ação do Estado em período de escassez aguda dos recursos hídricos. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para estudar os atores sociais envolvidos nos conflitos, utilizou-se o método geopolítico de Thual (1996) complementado por Vianna (2002). Definiu-se dois conflitos como objeto de investigação: a) o da Comunidade Mãe D‘água, que tem como causa a proibição total, por parte dos órgãos gestores hídricos, da utilização de água do açude Mãe D‘água para a irrigação, a pecuária e a piscicultura, e, parcial, para o abastecimento humano e dessedentação animal e; b) o da Comunidade Barra de Santana, relacionado à construção de uma barragem, a de Oiticica, que impõe a realocação da população residente na área bem como de toda a infraestrutura instalada na Comunidade. Constatou-se que o Estado burocrático e subordinado aos interesses das oligarquias regionais, é ineficiente na prevenção dos efeitos da seca. Ele só toma decisão em favor dos camponeses dependentes das águas dos reservatórios para viver, quando a crise hídrica alcança seu patamar mais crítico. No caso da construção de barragens ele, através dos seus organismos de gestão hídrica só ouve a população quando o conflito toma grandes proporções. Verificou-se também que a população atingida pela escassez e até pela ausência total de água é capaz de se organizar, se articular em movimentos sociais tradicionais ou até mesmo de criar novos movimentos para defender seus direitos. Desse modo, a ação dos movimentos sociais tem colocado em cheque a tradicional política de "combate às secas", propondo e construindo mecanismos de uma política de "convivência com a seca" de modo a respeitar os reais interesses do segmento mais pobre da população.Universidade Federal da ParaíbaBrasilGerenciamento AmbientalPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFPBVianna, Pedro Costa Guedeshttp://lattes.cnpq.br/7287720554802177Andrade, Maristela Oliveira deMoreira, Juliana Fernandes2018-09-20T17:51:50Z2018-09-202018-09-20T17:51:50Z2017-12-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11746porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-21T06:01:31Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/11746Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-09-21T06:01:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
title Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
spellingShingle Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
Moreira, Juliana Fernandes
Direito ao acesso à água
Bacia hidrográfica
Conflitos
Barragens
Semiárido
Right of access to water
Conflicts
Dams
Hydrographic basin
Semiarid
CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
title_short Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
title_full Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
title_fullStr Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
title_full_unstemmed Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
title_sort Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
author Moreira, Juliana Fernandes
author_facet Moreira, Juliana Fernandes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vianna, Pedro Costa Guedes
http://lattes.cnpq.br/7287720554802177
Andrade, Maristela Oliveira de
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Juliana Fernandes
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ao acesso à água
Bacia hidrográfica
Conflitos
Barragens
Semiárido
Right of access to water
Conflicts
Dams
Hydrographic basin
Semiarid
CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
topic Direito ao acesso à água
Bacia hidrográfica
Conflitos
Barragens
Semiárido
Right of access to water
Conflicts
Dams
Hydrographic basin
Semiarid
CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
description The study of conflicts over the right of access to water in hydrographic basin where large dams have been built or are under construction are increasingly needed. In normal rainfall periods, the abundance of water in the lakes formed by such dams and the possibility of opening and closing floodgates by necessity, camouflage contradictions and conflicts that only emerge in periods of acute scarcity of water resources. This is the reality that has been afflicting the semi-arid Northeastern region that has been subjected to a severe drought since 2010. The objective of this thesis is to analyze the conflicts over the right to access to water in one of the semiarid hydrographic basin that covers the states of Paraíba and Rio Grande do Norte, the Piancó-Piranhas-Açu Basin, in the light of State action in a period of acute shortage of water resources. For this purpose, bibliographical and documentary research was used, extensive fieldwork research was carried out and, to study the social actors involved in the conflicts, the geo-political method of Thual (1996) complemented by Vianna (2002) was used. Two conflicts were defined as the object of investigation: a) that of the Mãe D‘Água Community, which is caused by the total prohibition by water management bodies of the use of water from the Mãe D‘Água Community irrigation dams, livestock and fish farming and partial, for human consumption and; b) the Barra de Santana Community, related to the construction of a dam, that of Oiticica, which imposes the relocation of the resident population in the area as well as all the infrastructure installed in the Community. It has been found that the bureaucratic state and subordinated to the interests of regional oligarchies, is inefficient in preventing the effects of drought. The State only makes a decision in favor of peasants dependent on the waters of the reservoirs to live, when the water crisis reaches its most critical level. In the case of the construction of dams, the State, through his water management organizations only hears the population when the conflict takes great proportions. It was also found that the population affected by scarcity and even by the total absence of water is able to organize itself, to articulate in traditional social movements or even to create new ones to defend their rights. In this way, the action of social movements has put in check the traditional policy of "combating droughts", proposing and constructing mechanisms of a policy of "coexistence with drought" in order to respect the real interests of the poorest segment of the population.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-12
2018-09-20T17:51:50Z
2018-09-20
2018-09-20T17:51:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11746
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11746
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Gerenciamento Ambiental
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Gerenciamento Ambiental
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842933122465792