Eficiência na arrecadação de ICMS entre os segmentos no estado da Paraíba: um estudo a partir da implantação das notas fiscais eletrônicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Rodrigo Pereira De
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12445
Resumo: The present study proposed to investigate the efficiency of the levy of the tax named Tax on Operations Related to the Circulation of Goods and Interstate, Intermunicipal and Communication Services (Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS) at the State of Paraiba, based on information from the State Secretary of Revenue (Secretaria de Estado da Receita/PB - SER/PB). The efficiency estimated aimed to identifying key levy factors, disaggregated into 597 subclasses, by using the National Classification of Economic Activities (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE), for the period from January 2013 to December 2015. Precisely, two models of Stochastic Frontier Analisys (SFA) using functional forms of Cobb-Douglas, based on the information of the Electronic Invoice System (Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e), implemented since 2013. Variables were used to possibly explain the levy of the ICMS by the type of sectors (CNAE) in the state of Paraíba. We estimated a model with two stages, with the first being composed of the efficiencies estimations, and the second composed by estimations of the causes of technical inefficiency. The results revealed that the average of the technical efficiency of the state was 73.75% of the total potential ICMS, and the amount of tax evaded were around R$3.5 billion. Among the most efficient sectors, with efficiency above 90%, are those of wholesale commerce of ethanol, biodiesel, gasoline; distribution of electricity; fixed telecommunication services; cellular mobile telephony; and wholesaler of cigarettes. This result was observed mainly because the ICMS in these cases are collected in their respective sources. On the other hand, it was observed the existence of technical inefficiency in the levy in important sectors of the economy of the state of Paraíba, about which 93.17% is in consequence of the inefficiency of levy itself, and is motivated by the complexity of the tax system, increasing in the number of employees and negatively related to the concentration of the sector. It arouse mainly from the commerce of clothing and footwear, with large amounts evaded. In addition, it was verified that an increase of supervision actions inhibit the evasion increasing the collection, both in the form of actions or strategies.
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The efficiency estimated aimed to identifying key levy factors, disaggregated into 597 subclasses, by using the National Classification of Economic Activities (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE), for the period from January 2013 to December 2015. Precisely, two models of Stochastic Frontier Analisys (SFA) using functional forms of Cobb-Douglas, based on the information of the Electronic Invoice System (Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e), implemented since 2013. Variables were used to possibly explain the levy of the ICMS by the type of sectors (CNAE) in the state of Paraíba. We estimated a model with two stages, with the first being composed of the efficiencies estimations, and the second composed by estimations of the causes of technical inefficiency. The results revealed that the average of the technical efficiency of the state was 73.75% of the total potential ICMS, and the amount of tax evaded were around R$3.5 billion. Among the most efficient sectors, with efficiency above 90%, are those of wholesale commerce of ethanol, biodiesel, gasoline; distribution of electricity; fixed telecommunication services; cellular mobile telephony; and wholesaler of cigarettes. This result was observed mainly because the ICMS in these cases are collected in their respective sources. On the other hand, it was observed the existence of technical inefficiency in the levy in important sectors of the economy of the state of Paraíba, about which 93.17% is in consequence of the inefficiency of levy itself, and is motivated by the complexity of the tax system, increasing in the number of employees and negatively related to the concentration of the sector. It arouse mainly from the commerce of clothing and footwear, with large amounts evaded. In addition, it was verified that an increase of supervision actions inhibit the evasion increasing the collection, both in the form of actions or strategies.NenhumaO presente estudo se propôs a investigar a eficiência da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado da Paraíba, a partir de informações advindas da Secretaria de Estado da Receita/PB (SER/PB). As estimativas de eficiência objetivaram identificar fatores chave da arrecadação, desagregadas em 597 subclasses pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. Mais precisamente, foram estimados dois modelos de fronteira estocástica de produção (SFA) usando formas funcionais de Cobb-Douglas, usando como fonte informações as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), implantadas a partir de 2013. Utilizou-se variáveis que explicassem, possivelmente, a arrecadação do ICMS por tipo de CNAE no estado da Paraíba e foi estimado um modelo em dois estágios, com o primeiro sendo composto pelas estimativas de eficiências, e o segundo composto pelas estimativas das causas da ineficiência técnica. Os resultados apontaram que a eficiência técnica média do estado foi de 73,75% do total de ICMS potencial, e o montante de impostos evadidos foram em torno de R$3,5 bilhões. Entre os setores mais eficientes, com eficiência acima de 90%, figuram aqueles o de comércio atacadista de álcool, biodiesel, gasolina; distribuição de energia elétrica; serviços de telefonia fixa comutada; telefonia móvel celular; e comércio atacadista de cigarro. Esse resultado foi observado em grande parte porque o ICMS nesses casos é arrecadado nas suas respectivas fontes. Por outro lado, foi observada a existência de ineficiência técnica na arrecadação em importantes setores da economia paraibana, sobre a qual 93,17% se dá pela ineficiência arrecadatória propriamente dita, sendo motivada pela complexidade do sistema tributário, crescente com o número de empregados e negativamente relacionada à concentração do setor. Ela incide principalmente no comércio varejista de vestuários, móveis e calçados, com vultuosos montantes evadidos. Além disso, verificou-se que aumentos de ações fiscalizatórias inibem a evasão, aumentando a arrecadação, seja na forma de ações ou estratégias.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEconomiaPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFPBFrascaroli, Bruno Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/5108964340357155Oliveira, Rodrigo Pereira De2018-12-05T18:58:00Z2018-12-052018-12-05T18:58:00Z2017-09-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12445porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-12-05T18:58:00Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/12445Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-12-05T18:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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