Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schwarz, Letícia
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11840
Resumo: This dissertation aims to analyze the perception of federal managers on possible advances and achievements in the relations between State and Society in Brazil in the context that precedes the approval of the new Regulatory Framework of Civil Society Organizations, MROSC (Law 13,019 / 2014). The hypothesis is that the cycle of expansion of social policies -that Brazil observed from 2003 to 2015 -- was accompanied by models of policy implementation that included Civil Society Organizations (CSOs) as key agents. These implementation models, in turn, are associated with a set of values expressed by a category of middle managers, not necessarily organized, henceforth called activist managers (ABERS, 2015). They work in various institutions in the federal public administration, and presented varying degrees of commitment to the implementation of policies through CSOs, generating evidence of state recognition of an area crucial to the implementation of state policies, especially those in social, human rights and minority fields. The confirmation that the State has become more permeable to Civil Society Organizations is based on the verification of narratives about the partnerships for the implementation of policies, practices to simplify these partnerships and the narrative expressed by Law 13,019 / 2014, which established specific legal regime for such partnerships.
id UFPB_6f90daf4efc98329ce348a0c51920683
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/11840
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilParceriasMROSCBurocratas ativistasOSCsRelações estado sociedadePartnershipActivist bureaucratsState/society relationCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAThis dissertation aims to analyze the perception of federal managers on possible advances and achievements in the relations between State and Society in Brazil in the context that precedes the approval of the new Regulatory Framework of Civil Society Organizations, MROSC (Law 13,019 / 2014). The hypothesis is that the cycle of expansion of social policies -that Brazil observed from 2003 to 2015 -- was accompanied by models of policy implementation that included Civil Society Organizations (CSOs) as key agents. These implementation models, in turn, are associated with a set of values expressed by a category of middle managers, not necessarily organized, henceforth called activist managers (ABERS, 2015). They work in various institutions in the federal public administration, and presented varying degrees of commitment to the implementation of policies through CSOs, generating evidence of state recognition of an area crucial to the implementation of state policies, especially those in social, human rights and minority fields. The confirmation that the State has become more permeable to Civil Society Organizations is based on the verification of narratives about the partnerships for the implementation of policies, practices to simplify these partnerships and the narrative expressed by Law 13,019 / 2014, which established specific legal regime for such partnerships.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta dissertação tem por objetivo analisar a percepção dos gestores federais sobre possíveis avanços e conquistas nas relações entre Estado e Sociedade no Brasil no contexto que antecede a aprovação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o MROSC (Lei 13.019/2014). A hipótese é que o ciclo de expansão de políticas sociais que o Brasil observou de 2003 a 2015 foi acompanhado de modelos de implementação de políticas que incluíam Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em suas estratégias. Tais modelos de implementação, por sua vez, se associam a um conjunto de valores expressos por uma categoria de gestores públicos de médio escalão, não necessariamente organizados, doravante denominada gestores ativistas (ABERS, 2015), presentes em vários órgãos na administração pública federal, que apresentaram comprometimento, em variados graus, com a implementação de políticas por meio de OSCs, gerando evidências do reconhecimento estatal de uma área crucial para a execução das políticas estatais, sobretudo as das áreas sociais e de direitos humanos e de minorias. A confirmação de que o Estado se tornou mais permeável às Organizações da Sociedade Civil se dá a partir da verificação de narrativas sobre as parcerias para a implementação de políticas, das práticas para simplificar essas parcerias e da narrativa expressa pela Lei 13.019 /2014, que instituiu um regime jurídico específico para essas parcerias.Universidade Federal da ParaíbaBrasilSociologiaPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPBMedeiros , Rogério de Souzahttp://lattes.cnpq.br/1985083996349048Schwarz, Letícia2018-10-01T20:00:38Z2018-10-012018-10-01T20:00:38Z2017-06-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11840porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-10-02T06:01:26Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/11840Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-10-02T06:01:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
title Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
spellingShingle Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Schwarz, Letícia
Parcerias
MROSC
Burocratas ativistas
OSCs
Relações estado sociedade
Partnership
Activist bureaucrats
State/society relation
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
title_short Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
title_full Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
title_fullStr Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
title_full_unstemmed Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
title_sort Avanços da democracia? parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do pré- golpe: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
author Schwarz, Letícia
author_facet Schwarz, Letícia
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Medeiros , Rogério de Souza
http://lattes.cnpq.br/1985083996349048
dc.contributor.author.fl_str_mv Schwarz, Letícia
dc.subject.por.fl_str_mv Parcerias
MROSC
Burocratas ativistas
OSCs
Relações estado sociedade
Partnership
Activist bureaucrats
State/society relation
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
topic Parcerias
MROSC
Burocratas ativistas
OSCs
Relações estado sociedade
Partnership
Activist bureaucrats
State/society relation
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
description This dissertation aims to analyze the perception of federal managers on possible advances and achievements in the relations between State and Society in Brazil in the context that precedes the approval of the new Regulatory Framework of Civil Society Organizations, MROSC (Law 13,019 / 2014). The hypothesis is that the cycle of expansion of social policies -that Brazil observed from 2003 to 2015 -- was accompanied by models of policy implementation that included Civil Society Organizations (CSOs) as key agents. These implementation models, in turn, are associated with a set of values expressed by a category of middle managers, not necessarily organized, henceforth called activist managers (ABERS, 2015). They work in various institutions in the federal public administration, and presented varying degrees of commitment to the implementation of policies through CSOs, generating evidence of state recognition of an area crucial to the implementation of state policies, especially those in social, human rights and minority fields. The confirmation that the State has become more permeable to Civil Society Organizations is based on the verification of narratives about the partnerships for the implementation of policies, practices to simplify these partnerships and the narrative expressed by Law 13,019 / 2014, which established specific legal regime for such partnerships.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-06-19
2018-10-01T20:00:38Z
2018-10-01
2018-10-01T20:00:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11840
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11840
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842934181527552