“Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Clarissa Cecília Ferreira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337
Resumo: Contrary to the current anti-immigration policies in the world, there are growing incentives for the international movement of women workers from the peripheral regions to the central regions, in order to meet the assistance demands arising from the "care crisis". Given this context, the present thesis aims to understand how social relations of sex, class and "race" structure the supply of reproductive labor, and how the capitalist, with a colonial, racist and patriarchal structure, is organized to provide this growing need The purpose is to examine the role of states and supra-state entities in this process, and how national and international laws and policies are used. The hypothesis is proposed that, from the development of the category of migrant reproductive labor, it will be possible to glimpse a movement of distribution of this work force that benefits from the relations of sex, class and "race". Thus, the research will have a qualitative character, will be carried out at an explanatory level, and will employ the method of dialectical approach, the methods of historical and monographic procedure, and bibliographic and documentary research techniques. This will support two research strategies: the case study of the judicial process involving Filipino migrant workers in São Paulo, victims of crimes of trafficking in persons and work similar to that of slave labor; and the categorization of five international policies developed within the framework of the International Labor Organization (ILO), as well as the analysis of Brazilian and Filipino legal and policies and legal regulations. As a result, it is proposed, first, that migrant reproductive labor has been constituted as a mixture of exploitation/appropriation of women's labor, alienated under capital and marginalized as mere "reproducer of the labor force", and extracted as "recourse" to the historically colonized regions of the periphery of capitalism. And second, from the analysis of legislation and policies, it is noted that a kind of "international policy to combat the crisis of care" constrains the migrant reproductive labor force to become available. Finally, the thesis is that the organization of legal instruments carried out by supra-state entities and states establishes a social control of the workforce of impoverished and racialized women from peripheral regions of world capitalism, as a strategy to contain the "crisis of care".
id UFPB_821ad708a57ab07f8802a433226ca639
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/18337
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheresDireitos HumanosDireito InternacionalTrabalhoMigraçõesHuman RightsInternational LawWorkMigrationsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOContrary to the current anti-immigration policies in the world, there are growing incentives for the international movement of women workers from the peripheral regions to the central regions, in order to meet the assistance demands arising from the "care crisis". Given this context, the present thesis aims to understand how social relations of sex, class and "race" structure the supply of reproductive labor, and how the capitalist, with a colonial, racist and patriarchal structure, is organized to provide this growing need The purpose is to examine the role of states and supra-state entities in this process, and how national and international laws and policies are used. The hypothesis is proposed that, from the development of the category of migrant reproductive labor, it will be possible to glimpse a movement of distribution of this work force that benefits from the relations of sex, class and "race". Thus, the research will have a qualitative character, will be carried out at an explanatory level, and will employ the method of dialectical approach, the methods of historical and monographic procedure, and bibliographic and documentary research techniques. This will support two research strategies: the case study of the judicial process involving Filipino migrant workers in São Paulo, victims of crimes of trafficking in persons and work similar to that of slave labor; and the categorization of five international policies developed within the framework of the International Labor Organization (ILO), as well as the analysis of Brazilian and Filipino legal and policies and legal regulations. As a result, it is proposed, first, that migrant reproductive labor has been constituted as a mixture of exploitation/appropriation of women's labor, alienated under capital and marginalized as mere "reproducer of the labor force", and extracted as "recourse" to the historically colonized regions of the periphery of capitalism. And second, from the analysis of legislation and policies, it is noted that a kind of "international policy to combat the crisis of care" constrains the migrant reproductive labor force to become available. Finally, the thesis is that the organization of legal instruments carried out by supra-state entities and states establishes a social control of the workforce of impoverished and racialized women from peripheral regions of world capitalism, as a strategy to contain the "crisis of care".NenhumaContrariando as políticas anti-imigração em curso no mundo, crescem os estímulos ao deslocamento internacional de trabalhadoras do setor reprodutivo, que partem de regiões periféricas para regiões centrais, a fim de suprir as demandas por assistência surgidas com a “crise dos cuidados”. Diante desse contexto, a presente tese tem como objetivo compreender de que modo relações sociais de sexo, classe e “raça” estruturam o fornecimento de trabalho reprodutivo, e como a ordem capitalista, com estrutura colonial, racista e patriarcal, se organiza para prover essa crescente necessidade. Pretende-se examinar o papel que Estados e organismos supraestatais assumem nesse processo, e de que maneira se utilizam de normas e políticas nacionais e internacionais. Propõe-se a hipótese de que, a partir do desenvolvimento da categoria trabalho reprodutivo migrante, será possível vislumbrar um movimento de distribuição dessa força de trabalho que se beneficia das relações de sexo, classe e “raça”. Desse modo, a pesquisa terá caráter qualitativo, será realizada em nível explicativo, e empregará o método de abordagem dialético, os métodos de procedimento histórico e monográfico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Esta dará suporte a duas estratégias de pesquisa: ao estudo de caso do processo judicial que envolveu trabalhadoras filipinas migrantes em São Paulo, vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao de escravo; e a categorização de cinco políticas internacionais elaboradas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise de políticas e normas jurídicas brasileiras e filipinas. Como resultados, propõe-se, em primeiro lugar, que o trabalho reprodutivo migrante tem sido constituído como um misto de exploração/apropriação do trabalho das mulheres, alienado sob o capital e marginalizado enquanto mero “reprodutor da força de trabalho”, e extraído como “recurso” das regiões historicamente colonizadas da periferia do capitalismo. E em segundo lugar, a partir da análise das legislações e políticas, observa-se que uma espécie de “política internacional de combate à crise dos cuidados” coage a força de trabalho reprodutivo migrante a tornar-se disponível. Finalmente, propõe-se a tese de que a organização de instrumentos jurídicos realizada por entidades supraestatais e Estados estabelece um controle social da força de trabalho de mulheres empobrecidas e racializadas de regiões periféricas do capitalismo mundial, enquanto estratégia de contensão da “crise dos cuidados”.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBFeitosa, Maria Luiza de Alencar Mayerhttp://lattes.cnpq.br/8339495793349934Silva, Nívia Cristiane Pereira dahttp://lattes.cnpq.br/7213182796790721Alves, Clarissa Cecília Ferreira2020-11-03T15:41:44Z2020-05-202020-11-03T15:41:44Z2019-06-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2020-11-04T06:11:00Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/18337Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2020-11-04T06:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
title “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
spellingShingle “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
Alves, Clarissa Cecília Ferreira
Direitos Humanos
Direito Internacional
Trabalho
Migrações
Human Rights
International Law
Work
Migrations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
title_full “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
title_fullStr “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
title_full_unstemmed “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
title_sort “Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
author Alves, Clarissa Cecília Ferreira
author_facet Alves, Clarissa Cecília Ferreira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Feitosa, Maria Luiza de Alencar Mayer
http://lattes.cnpq.br/8339495793349934
Silva, Nívia Cristiane Pereira da
http://lattes.cnpq.br/7213182796790721
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Clarissa Cecília Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos Humanos
Direito Internacional
Trabalho
Migrações
Human Rights
International Law
Work
Migrations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Direitos Humanos
Direito Internacional
Trabalho
Migrações
Human Rights
International Law
Work
Migrations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Contrary to the current anti-immigration policies in the world, there are growing incentives for the international movement of women workers from the peripheral regions to the central regions, in order to meet the assistance demands arising from the "care crisis". Given this context, the present thesis aims to understand how social relations of sex, class and "race" structure the supply of reproductive labor, and how the capitalist, with a colonial, racist and patriarchal structure, is organized to provide this growing need The purpose is to examine the role of states and supra-state entities in this process, and how national and international laws and policies are used. The hypothesis is proposed that, from the development of the category of migrant reproductive labor, it will be possible to glimpse a movement of distribution of this work force that benefits from the relations of sex, class and "race". Thus, the research will have a qualitative character, will be carried out at an explanatory level, and will employ the method of dialectical approach, the methods of historical and monographic procedure, and bibliographic and documentary research techniques. This will support two research strategies: the case study of the judicial process involving Filipino migrant workers in São Paulo, victims of crimes of trafficking in persons and work similar to that of slave labor; and the categorization of five international policies developed within the framework of the International Labor Organization (ILO), as well as the analysis of Brazilian and Filipino legal and policies and legal regulations. As a result, it is proposed, first, that migrant reproductive labor has been constituted as a mixture of exploitation/appropriation of women's labor, alienated under capital and marginalized as mere "reproducer of the labor force", and extracted as "recourse" to the historically colonized regions of the periphery of capitalism. And second, from the analysis of legislation and policies, it is noted that a kind of "international policy to combat the crisis of care" constrains the migrant reproductive labor force to become available. Finally, the thesis is that the organization of legal instruments carried out by supra-state entities and states establishes a social control of the workforce of impoverished and racialized women from peripheral regions of world capitalism, as a strategy to contain the "crisis of care".
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-06-10
2020-11-03T15:41:44Z
2020-05-20
2020-11-03T15:41:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842961532583936