Políticas de austeridade fiscal e impactos acadêmicos na gestão do Centro de Ciências Agrárias da UFPB, no período de 2014 a 2018

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Carlos Eduardo Valdivino de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22765
Resumo: In the scope of neoliberal policies and their relationship with the funding of higher education, this study aims to analyze the Fiscal Austerity Policies in the Discretionary Budget of the Center for Agricultural Sciences (CCA), from UFPB, from 2014 to 2018, and their impacts on academic scholarships and financial aid to promote teaching, research, extension and undergraduate student assistance activities, which are financed by the discretionary budget of the Campus. In this sense, an analysis was carried out of the discretionary budget allocations directed to the Center and its historical variation in the delimited period, as well as indicators related to the amount of scholarships and grants granted in the period. Data for analysis were collected through documents made available via the Access to Information Law, SIPAC-UFPB, electronic queries to the Federal Budget Panel – SIOP, and e-mails to specific sectors of the university. Information and concepts obtained from leading authors in their fields were also used, specialized in topics such as “financing of higher education”, “State and Keynesianism” and “neoliberalism”, as well as official documents from international and Brazilian institutions, such as the Banco Organization for Economic Cooperation and Development, UFPB Management Reports, UFPB Institutional Development Plans, and the document “UFPB in numbers.” Research analysis showed that, with the advent of fiscal austerity policies, the Center of Agrarian Sciences had a process of accentuated precariousness in the budget for Other Current and Capital Expenses, revealing an even more critical situation when considering only the amounts actually paid, affecting the number of academic scholarships and financial aid granted, in amounts and different periods. It is the neoliberal project for higher education, subject to the directives of international and characterized by restrictions on public funding, which makes it impossible to maintain and develop quality education. An ideology that seeks the defection of the State in its social, political and economic responsibilities.
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In this sense, an analysis was carried out of the discretionary budget allocations directed to the Center and its historical variation in the delimited period, as well as indicators related to the amount of scholarships and grants granted in the period. Data for analysis were collected through documents made available via the Access to Information Law, SIPAC-UFPB, electronic queries to the Federal Budget Panel – SIOP, and e-mails to specific sectors of the university. Information and concepts obtained from leading authors in their fields were also used, specialized in topics such as “financing of higher education”, “State and Keynesianism” and “neoliberalism”, as well as official documents from international and Brazilian institutions, such as the Banco Organization for Economic Cooperation and Development, UFPB Management Reports, UFPB Institutional Development Plans, and the document “UFPB in numbers.” Research analysis showed that, with the advent of fiscal austerity policies, the Center of Agrarian Sciences had a process of accentuated precariousness in the budget for Other Current and Capital Expenses, revealing an even more critical situation when considering only the amounts actually paid, affecting the number of academic scholarships and financial aid granted, in amounts and different periods. It is the neoliberal project for higher education, subject to the directives of international and characterized by restrictions on public funding, which makes it impossible to maintain and develop quality education. An ideology that seeks the defection of the State in its social, political and economic responsibilities.NenhumaNo âmbito das políticas neoliberais e sua relação com o financiamento da educação superior, este estudo objetiva analisar as Políticas de Austeridade Fiscal no Orçamento Discricionário do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da UFPB, no período de 2014 a 2018, e seus impactos nas bolsas acadêmicas e auxílios financeiros de fomento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil da graduação, os quais são financiados pelo orçamento discricionário do Campus. Nesse sentido, foi realizada uma análise das dotações orçamentárias discricionárias direcionadas ao Centro e sua variação histórica no período delimitado, assim como foram utilizados indicadores relacionados ao quantitativo de bolsas e auxílios concedidos no período. Os dados para análise foram coletados através de documentos disponibilizados via Lei de Acesso à Informação, SIPAC-UFPB, consultas eletrônicas ao Painel do Orçamento Federal – SIOP, e e-mails a setores específicos da universidade. Também foram usadas informações obtidas junto a autores de referência em suas áreas, especializados em temas como “financiamento da educação superior”, “Estado e keynesianismo" e “neoliberalismo”, assim como documentos oficiais de instituições internacionais e brasileiras, como o Banco Mundial, a OCDE, Relatórios de Gestão da UFPB, Planos de Desenvolvimento Institucional da UFPB, e o documento “UFPB em números”. A análise das informações mostrou que, com o advento das políticas de austeridade fiscal, o CCA teve um processo de precarização acentuado no orçamento para Outras Despesas Correntes e de Capital, revelando um quadro ainda mais crítico quando se leva em consideração apenas os valores efetivamente pagos, afetando o número de bolsas acadêmicas e auxílios financeiros concedidos, em quantidades e períodos diversos. É o projeto neoliberal para a educação superior, submisso às diretrizes de organismos internacionais e caracterizado pelas restrições no financiamento público, o que impossibilita a manutenção e desenvolvimento de um ensino de qualidade. Uma ideologia que busca a deserção do Estado em suas responsabilidades sociais, políticas e econômicas.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBMoreira, Ivan Targinohttp://lattes.cnpq.br/0022458635650602Carvalho, Carlos Eduardo Valdivino de2022-05-10T16:17:08Z2022-03-142022-05-10T16:17:08Z2022-02-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22765porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-09T14:51:28Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/22765Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-09T14:51:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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