Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maia, Torben Fernandes
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865
Resumo: The present dissertation is a project that emerged from the perspective of a global phenomenon that begins to replicate itself in Brazil: a deep, intense and a perspective of social and social panoramas, promoted by the emergence of new technologies, provided by a new way to undertake, which is the startups companies. The global climate, present in this niche market, is increasing, investors, the state and society. Recognizing the importance of the new panorama and its impact on legal relations, economy and society, the present work had an analysis on the global context, the revolution, its impacts and the development of startups systems in Brazil, discussed the ways in which angel investment is contracted, which is an outstanding financing modality in the segment, due to the intelligent money that accompanies it and the ability to mitigate the risks and uncertainties, inherent and more pronounced characteristics of the companies and later risks and limits of civil liability were legally established. Thus, initially, an analysis of entrepreneurship in Brazil is made and how transformations are taking place. Following on, narrowing the discussions, the leading startups, are the most widely used forms of financing and ways to contract investments. And in the end the central focus point on the risks that can be faced by the angels investing in startups, where through analysis of the applicable legislation for the selected operational model and judged select of the country courts on how a matter of disregard of is subject to be faced, due to legal, consumer, labor and tax relations. Thus, a social contribution is a study about the ability to collaborate with the development of the Brazilian startups ecosystem, insofar as a legal analysis of important formal aspects of an instrument that it occupies is given to an academic, economic and collective community. a space of expression in this peculiar market, which is that of investments, capable of materializing as disruptive of ideas.
id UFPB_c73f3ae18482c8089541bc1ca80b3241
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/18865
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no BrasilEmpreendedorismoStartupsRelações jurídicasResponsabilidade civilInvestimento-anjoEntrepreneurshipAngel investmentLegal RelationsCivil responsibilityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe present dissertation is a project that emerged from the perspective of a global phenomenon that begins to replicate itself in Brazil: a deep, intense and a perspective of social and social panoramas, promoted by the emergence of new technologies, provided by a new way to undertake, which is the startups companies. The global climate, present in this niche market, is increasing, investors, the state and society. Recognizing the importance of the new panorama and its impact on legal relations, economy and society, the present work had an analysis on the global context, the revolution, its impacts and the development of startups systems in Brazil, discussed the ways in which angel investment is contracted, which is an outstanding financing modality in the segment, due to the intelligent money that accompanies it and the ability to mitigate the risks and uncertainties, inherent and more pronounced characteristics of the companies and later risks and limits of civil liability were legally established. Thus, initially, an analysis of entrepreneurship in Brazil is made and how transformations are taking place. Following on, narrowing the discussions, the leading startups, are the most widely used forms of financing and ways to contract investments. And in the end the central focus point on the risks that can be faced by the angels investing in startups, where through analysis of the applicable legislation for the selected operational model and judged select of the country courts on how a matter of disregard of is subject to be faced, due to legal, consumer, labor and tax relations. Thus, a social contribution is a study about the ability to collaborate with the development of the Brazilian startups ecosystem, insofar as a legal analysis of important formal aspects of an instrument that it occupies is given to an academic, economic and collective community. a space of expression in this peculiar market, which is that of investments, capable of materializing as disruptive of ideas.Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqA presente dissertação foi um projeto que surgiu a partir da observação de um fenômeno global que começa a se replicar também no Brasil: uma profunda, intensa e rápida mudança dos panoramas econômicos e sociais, promovidos pelo surgimento de novas tecnologias, proporcionadas por uma nova maneira de empreender, que é o das empresas startups. O ecossistema brasileiro, presente nesse nicho de mercado, já é gigante e cresce exponencialmente a cada ano, bem como o número dessas companhias, que tem chamado cada vez mais a atenção do mercado, de investidores, do estado e da sociedade. Reconhecendo a relevância desse novo cenário e o seu impacto para as relações jurídicas, para economia e para a sociedade, o presente trabalho fez uma análise sobre o contexto global dessa revolução, os seus reflexos e o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, discutiu sobre as formas de contratação do investimento-anjo, que é a modalidade de financiamento de destaque nesse segmento, em função do smart money que o acompanha e a sua capacidade de atenuar os riscos e incertezas, características inerentes e mais acentuadas dessas empresas e posteriormente verificou-se juridicamente os riscos e limites da responsabilidade civil desses agentes. Assim, inicialmente, é feita uma análise do empreendedorismo no Brasil e as transformações que estão ocorrendo. Na sequência, afunilando as discussões, conceitua-se startups, apresenta-se as modalidades de financiamento mais utilizadas e as formas de se contratar esses investimentos. E, ao fim, o ponto central focou sobre os riscos que podem ser enfrentados pelos angels que investem em startups, onde através de exame da legislação temática aplicável para o modelo operacional escolhido e de julgados seletos dos tribunais pátrios sobre como a questão da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo enfrentada, em função das relações jurídicas cível, consumerista, trabalhista e tributária. Dessa forma, a contribuição social desse estudo é marcada pela capacidade de colaborar com o desenvolvimento do ecossistema de startups brasileira, na medida em que em que se entrega para a comunidade acadêmica, econômica e coletiva geral uma análise jurídica de importantes aspectos formais de um instrumento que ocupa um espaço de elevada expressão nesse mercado peculiar, que é o de investimentos, capaz de materializar as ideias disruptivas.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBBrito, Rodrigo Toscano dehttp://lattes.cnpq.br/0870995215713580Maia, Torben Fernandes2020-12-27T11:08:59Z2020-04-292020-12-27T11:08:59Z2019-04-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2021-08-30T14:26:22Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/18865Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2021-08-30T14:26:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
title Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
spellingShingle Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
Maia, Torben Fernandes
Empreendedorismo
Startups
Relações jurídicas
Responsabilidade civil
Investimento-anjo
Entrepreneurship
Angel investment
Legal Relations
Civil responsibility
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
title_full Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
title_fullStr Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
title_full_unstemmed Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
title_sort Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
author Maia, Torben Fernandes
author_facet Maia, Torben Fernandes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Brito, Rodrigo Toscano de
http://lattes.cnpq.br/0870995215713580
dc.contributor.author.fl_str_mv Maia, Torben Fernandes
dc.subject.por.fl_str_mv Empreendedorismo
Startups
Relações jurídicas
Responsabilidade civil
Investimento-anjo
Entrepreneurship
Angel investment
Legal Relations
Civil responsibility
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Empreendedorismo
Startups
Relações jurídicas
Responsabilidade civil
Investimento-anjo
Entrepreneurship
Angel investment
Legal Relations
Civil responsibility
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The present dissertation is a project that emerged from the perspective of a global phenomenon that begins to replicate itself in Brazil: a deep, intense and a perspective of social and social panoramas, promoted by the emergence of new technologies, provided by a new way to undertake, which is the startups companies. The global climate, present in this niche market, is increasing, investors, the state and society. Recognizing the importance of the new panorama and its impact on legal relations, economy and society, the present work had an analysis on the global context, the revolution, its impacts and the development of startups systems in Brazil, discussed the ways in which angel investment is contracted, which is an outstanding financing modality in the segment, due to the intelligent money that accompanies it and the ability to mitigate the risks and uncertainties, inherent and more pronounced characteristics of the companies and later risks and limits of civil liability were legally established. Thus, initially, an analysis of entrepreneurship in Brazil is made and how transformations are taking place. Following on, narrowing the discussions, the leading startups, are the most widely used forms of financing and ways to contract investments. And in the end the central focus point on the risks that can be faced by the angels investing in startups, where through analysis of the applicable legislation for the selected operational model and judged select of the country courts on how a matter of disregard of is subject to be faced, due to legal, consumer, labor and tax relations. Thus, a social contribution is a study about the ability to collaborate with the development of the Brazilian startups ecosystem, insofar as a legal analysis of important formal aspects of an instrument that it occupies is given to an academic, economic and collective community. a space of expression in this peculiar market, which is that of investments, capable of materializing as disruptive of ideas.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-04-29
2020-12-27T11:08:59Z
2020-04-29
2020-12-27T11:08:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/embargoedAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv embargoedAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801843020949094400