Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361 |
Resumo: | The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy. |
id |
UFPB_d83eeb4811e3145fe9cebc015877e5ba |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufpb.br:123456789/20361 |
network_acronym_str |
UFPB |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository_id_str |
|
spelling |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PBDireitos humanosTerritórioQuilombolaRegularização fundiáriaHuman rightsTerritoryLand regularizationCNPQ::CIENCIAS HUMANASThe recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO reconhecimento do direito a terra para as Comunidades Remanescentes de Quilombos encontra-se assegurado nos termos do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal de 1988. Apesar do significativo avanço legislativo, diversas estratégias jurídicas, políticas e governamentais, marcadas pelo racismo estrutural, levam à incapacidade do Estado em promover a regularização fundiária desses territórios. As lutas envolvendo a concretização de tal direito revelam as estruturas coloniais de exercício de poder presentes no Estado e nos seus órgãos, sejam eles do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que buscam desvalorizar as trajetórias de resistência que essas comunidades têm protagonizado para terem seus direitos garantidos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o fortalecimento da identidade étnica e autonomia quilombola a partir do processo de regularização fundiária de Mituaçu – PB. Possui como objetivos específicos estudar o processo de construção da identidade e da territorialidade étnica dos sujeitos, analisar a efetivação das políticas públicas, nacionais e locais, de desenvolvimento territorial, como estas interferem na estrutura do território quilombola e também avaliar a mobilização e a participação política dos moradores na reivindicação de suas terras. O trabalho traz uma discussão acerca da proteção constitucional ao território, considerando-o como uma questão de Direitos Humanos para as Comunidades Tradicionais. A construção teórico-metodológica da análise baseia-se na abordagem cultural humanística com influência da teoria crítica do conhecimento. A pesquisa foi ancorada em dados qualitativos fundamentados na revisão bibliográfica e documental, pautada na interdisciplinaridade, uma vez que busca em diversos campos científicos, como Geografia, Direito, Sociologia e Antropologia, a sua fundamentação. Realizamos o trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas, além de registros fotográficos, de áudio e caderno de campo para reforçar a compreensão sobre a dinâmica territorial e a luta pela terra em Mituaçu - PB. Concluímos que o processo de regularização fundiária do território estudado, apesar dos inúmeros imbróglios que enfrenta, surge como um “novo” elemento que tem despertado em alguns moradores a necessidade de reafirmar suas histórias, não apenas num movimento inerte de rememorar fatos históricos, mas de construir novas dinâmicas e interpretações acerca das suas identidades e dos seus territórios, envolvendo processos de ressignificação a partir de uma consciência acerca do racismo, dos modos de opressão e de invisibilidade jurídica, social e econômica a que foram submetidos durante séculos, permitindo com que criem uma identidade no sentido discordante da lógica colonial, a partir de uma concepção crítica que tem feito com que esse processo de luta política pela terra possibilite relações e interações entre o grupo de forma a garantir sua autonomia.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCidadania e Direitos HumanosPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas PúblicasUFPBRodrigues, Maria de Fátima Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/1623082071097426Marques, Amanda Christinne Nascimentohttp://lattes.cnpq.br/1844052438737310Filgueira, Débora Louise2021-07-07T16:00:56Z2020-11-082021-07-07T16:00:56Z2020-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T11:28:42Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20361Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T11:28:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
title |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
spellingShingle |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB Filgueira, Débora Louise Direitos humanos Território Quilombola Regularização fundiária Human rights Territory Land regularization CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
title_short |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
title_full |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
title_fullStr |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
title_full_unstemmed |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
title_sort |
Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB |
author |
Filgueira, Débora Louise |
author_facet |
Filgueira, Débora Louise |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Rodrigues, Maria de Fátima Ferreira http://lattes.cnpq.br/1623082071097426 Marques, Amanda Christinne Nascimento http://lattes.cnpq.br/1844052438737310 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Filgueira, Débora Louise |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos humanos Território Quilombola Regularização fundiária Human rights Territory Land regularization CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
topic |
Direitos humanos Território Quilombola Regularização fundiária Human rights Territory Land regularization CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
description |
The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-11-08 2020-07-30 2021-07-07T16:00:56Z 2021-07-07T16:00:56Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361 |
url |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Cidadania e Direitos Humanos Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas UFPB |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Cidadania e Direitos Humanos Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas UFPB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB) instacron:UFPB |
instname_str |
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
instacron_str |
UFPB |
institution |
UFPB |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
repository.mail.fl_str_mv |
diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br |
_version_ |
1801842976341622784 |