Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Filgueira, Débora Louise
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361
Resumo: The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy.
id UFPB_d83eeb4811e3145fe9cebc015877e5ba
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/20361
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PBDireitos humanosTerritórioQuilombolaRegularização fundiáriaHuman rightsTerritoryLand regularizationCNPQ::CIENCIAS HUMANASThe recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO reconhecimento do direito a terra para as Comunidades Remanescentes de Quilombos encontra-se assegurado nos termos do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal de 1988. Apesar do significativo avanço legislativo, diversas estratégias jurídicas, políticas e governamentais, marcadas pelo racismo estrutural, levam à incapacidade do Estado em promover a regularização fundiária desses territórios. As lutas envolvendo a concretização de tal direito revelam as estruturas coloniais de exercício de poder presentes no Estado e nos seus órgãos, sejam eles do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que buscam desvalorizar as trajetórias de resistência que essas comunidades têm protagonizado para terem seus direitos garantidos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o fortalecimento da identidade étnica e autonomia quilombola a partir do processo de regularização fundiária de Mituaçu – PB. Possui como objetivos específicos estudar o processo de construção da identidade e da territorialidade étnica dos sujeitos, analisar a efetivação das políticas públicas, nacionais e locais, de desenvolvimento territorial, como estas interferem na estrutura do território quilombola e também avaliar a mobilização e a participação política dos moradores na reivindicação de suas terras. O trabalho traz uma discussão acerca da proteção constitucional ao território, considerando-o como uma questão de Direitos Humanos para as Comunidades Tradicionais. A construção teórico-metodológica da análise baseia-se na abordagem cultural humanística com influência da teoria crítica do conhecimento. A pesquisa foi ancorada em dados qualitativos fundamentados na revisão bibliográfica e documental, pautada na interdisciplinaridade, uma vez que busca em diversos campos científicos, como Geografia, Direito, Sociologia e Antropologia, a sua fundamentação. Realizamos o trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas, além de registros fotográficos, de áudio e caderno de campo para reforçar a compreensão sobre a dinâmica territorial e a luta pela terra em Mituaçu - PB. Concluímos que o processo de regularização fundiária do território estudado, apesar dos inúmeros imbróglios que enfrenta, surge como um “novo” elemento que tem despertado em alguns moradores a necessidade de reafirmar suas histórias, não apenas num movimento inerte de rememorar fatos históricos, mas de construir novas dinâmicas e interpretações acerca das suas identidades e dos seus territórios, envolvendo processos de ressignificação a partir de uma consciência acerca do racismo, dos modos de opressão e de invisibilidade jurídica, social e econômica a que foram submetidos durante séculos, permitindo com que criem uma identidade no sentido discordante da lógica colonial, a partir de uma concepção crítica que tem feito com que esse processo de luta política pela terra possibilite relações e interações entre o grupo de forma a garantir sua autonomia.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCidadania e Direitos HumanosPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas PúblicasUFPBRodrigues, Maria de Fátima Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/1623082071097426Marques, Amanda Christinne Nascimentohttp://lattes.cnpq.br/1844052438737310Filgueira, Débora Louise2021-07-07T16:00:56Z2020-11-082021-07-07T16:00:56Z2020-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T11:28:42Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20361Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T11:28:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
title Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
spellingShingle Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
Filgueira, Débora Louise
Direitos humanos
Território
Quilombola
Regularização fundiária
Human rights
Territory
Land regularization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
title_short Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
title_full Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
title_fullStr Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
title_full_unstemmed Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
title_sort Identidade, territorialidade e o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Mituaçu - PB
author Filgueira, Débora Louise
author_facet Filgueira, Débora Louise
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rodrigues, Maria de Fátima Ferreira
http://lattes.cnpq.br/1623082071097426
Marques, Amanda Christinne Nascimento
http://lattes.cnpq.br/1844052438737310
dc.contributor.author.fl_str_mv Filgueira, Débora Louise
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos humanos
Território
Quilombola
Regularização fundiária
Human rights
Territory
Land regularization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
topic Direitos humanos
Território
Quilombola
Regularização fundiária
Human rights
Territory
Land regularization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
description The recognition of the right to land for the Remaining Quilombos Communities is ensured under the terms of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act - ADCT of the Federal Constitution of 1988. Despite the significant legislative advance, several legal, political and governmental strategies, marked by structural racism, lead to the State's inability to promote land regularization in these territories. The struggles involving the realization of this right reveal the colonial structures of exercise of power present in the State and in its organs, Executive, Legislative or Judiciary, which seek to devalue the trajectories of resistance that these communities have led to have their rights guaranteed. In this context, the present study aims to analyze the strengthening of ethnic identity and quilombola autonomy from the process of land regularization in Mituaçu - PB. It’s specific objectives are: to study the process of building the subjects' identity and ethnic territoriality, to analyze the effectiveness of public policies, national and local, of territorial development, how they interfere the structure of the quilombola territory and also to evaluate the mobilization and political participation residents in claiming their land. The work brings a discussion about constitutional protection to the territory, considering it as a Human Right for Traditional Communities. The theoretical-methodological construction of the analysis is based on the humanistic cultural approach influenced by the critical theory of knowledge. The research was anchored in qualitative data based on the bibliographic and documentary review, based on interdisciplinarity, since it searches in several scientific fields, such as Geography, Law, Sociology and Anthropology, for its foundation. We conducted fieldwork and semi-structured interviews, in addition to photographic, audio and field notebooks to reinforce the understanding of the territorial dynamics and the struggle for land in Mituaçu - PB. We conclude that the process of land regularization of Mituaçu, despite the inumerous dificulties it faces, appears as a “new” element that has aroused in some residents the need to reaffirm their histories, not only in an inert movement to recall historical facts, but of build new dynamics and interpretations about their identities and their territories, involving processes of resignification from an awareness about racism, the modes of oppression and legal, social and economic invisibility to which they were subjected for centuries, allowing them to create an identity in the discordant sense of the colonial logic, from a critical conception that has made this process of political struggle for land to make possible relationships and interactions between the group in order to guarantee its autonomy.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-11-08
2020-07-30
2021-07-07T16:00:56Z
2021-07-07T16:00:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20361
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Cidadania e Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Cidadania e Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842976341622784