Contratações públicas de inovação: uma análise dos estados brasileiros
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29862 |
Resumo: | Public procurements represent a crucial instrument for fostering innovation and technological development. The increasing interest in using public contracts as a tool for innovation policy has drawn the attention of numerous researchers, both in Brazil and abroad. However, in the context of Brazilian states, there is still a significant gap in empirical studies regarding the effective utilization of these contracts. Given this knowledge gap, the research problem guiding this study is: 'How are state governments utilizing public procurements for innovation?' Thus, the general objective is to analyze the landscape of innovation-related public procurements in Brazilian state governments. To achieve this objective, the following specific objectives were delineated: to analyze the legal framework surrounding innovation-related public procurements at the state level in Brazil; to analyze innovation-related public procurements in state governments, and finally, to explore the facilitators and inhibitors of innovation-related public procurements. By examining legislation, and contracts, and conducting semi-structured interviews, this research gained a comprehensive understanding of the state-level landscape of innovation-related public procurements and identified the key factors associated with their implementation. At the conclusion of this analysis, it can be concluded that the use of these contracts is in its early stages, especially due to the low number of identified contracts. Despite positive perceptions regarding the promotion of innovation in public procurement and the efforts made thus far, there are still challenges to be overcome, such as fostering a culture of innovation, training public agents, and fostering closer collaboration between managers and oversight agencies. |
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Contratações públicas de inovação: uma análise dos estados brasileirosContratações públicas - InovaçãoPolítica de inovaçãoGestão públicaPublic procurement - InnovationInnovation policyPublic managementCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAPublic procurements represent a crucial instrument for fostering innovation and technological development. The increasing interest in using public contracts as a tool for innovation policy has drawn the attention of numerous researchers, both in Brazil and abroad. However, in the context of Brazilian states, there is still a significant gap in empirical studies regarding the effective utilization of these contracts. Given this knowledge gap, the research problem guiding this study is: 'How are state governments utilizing public procurements for innovation?' Thus, the general objective is to analyze the landscape of innovation-related public procurements in Brazilian state governments. To achieve this objective, the following specific objectives were delineated: to analyze the legal framework surrounding innovation-related public procurements at the state level in Brazil; to analyze innovation-related public procurements in state governments, and finally, to explore the facilitators and inhibitors of innovation-related public procurements. By examining legislation, and contracts, and conducting semi-structured interviews, this research gained a comprehensive understanding of the state-level landscape of innovation-related public procurements and identified the key factors associated with their implementation. At the conclusion of this analysis, it can be concluded that the use of these contracts is in its early stages, especially due to the low number of identified contracts. Despite positive perceptions regarding the promotion of innovation in public procurement and the efforts made thus far, there are still challenges to be overcome, such as fostering a culture of innovation, training public agents, and fostering closer collaboration between managers and oversight agencies.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs contratações públicas constituem um importante instrumento de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. O crescente interesse na utilização dos contratos públicos como ferramenta de política de inovação tem despertado a atenção de muitos pesquisadores, tanto no Brasil como no exterior. No entanto, no contexto dos estados brasileiros, ainda existe uma considerável lacuna de estudos empíricos sobre a efetiva utilização dessas contratações. Tendo por base esse contexto de carência de estudo sobre a temática, o problema de pesquisa que orienta esse estudo é: "Como os governos estaduais estão utilizando as contratações públicas de inovação?". Assim, o objetivo geral é analisar o cenário das contratações públicas de inovação nos governos estaduais brasileiros. No intuito de alcançar tal objetivo, foram delimitados os seguintes objetivos específicos: analisar o panorama legal das contratações públicas de inovação no cenário estadual brasileiro; analisar as contratações públicas de inovação nos governos estaduais e, por fim, explorar os facilitadores e inibidores das contratações públicas de inovação. Ao examinar as legislações e os contratos firmados, bem como conduzir entrevistas semiestruturadas, essa pesquisa obteve uma visão abrangente do cenário estadual de contratações públicas de inovação e identificou os principais fatores associados à sua implementação. Ao término desta análise, pode-se concluir que o uso dessas contratações se encontra em estágio inicial, especialmente devido ao baixo número de contratações identificadas. Apesar das percepções positivas em relação à promoção da inovação nas compras públicas e dos esforços empreendidos até o momento, ainda existem desafios a serem superados, como a promoção de uma cultura de inovação, capacitação dos agentes públicos e aproximação dos gestores com os órgãos de controle.Universidade Federal da ParaíbaBrasilGestão PúblicaPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação InternacionalUFPBVieira, James Batistahttp://lattes.cnpq.br/9570558739587349Sousa, Izabel Sabino de2024-03-13T10:39:12Z2023-08-012024-03-13T10:39:12Z2023-07-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29862porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2024-03-14T06:04:22Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/29862Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2024-03-14T06:04:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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