Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martiniano, Marcia Santos
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4929
Resumo: In the educational field, a significant change in the state's role in the administration processes and decision-making of this policy may be perceived by the opening of institutionalized spaces of participation. The directionality of Educational Policy at the local level will depend on how the Council's space is being occupied by these subjects. This study aims: to analyze as it has been done on institutionalized participation in the Municipal Education Council of Campina Grande-PB, from the conception of advisors. Its specific objectives are: to understand the process of creation and training of its Council, to identify the composition, verifying their representativeness, the participating institutions, the choice criterion, the relationship between representatives and represented, to check the operation of the Council considering its mission and responsibilities, their internal organization, proposals and resolutions, and finally identify the perception of segments about the participation and of social control. It was used the method of critical-dialectical approach and Case Study as a type of research. The research was composed of the directors hold a Municipal Education Council of Campina Grande sworn management for the biennium 2009-2011. The sample design was intentional, being selected for the research advisers holders 10 distributed as follows: representatives of the Municipal Executive Power (5) Universities (1), Trade Unions and Professional Associations (1) and Civil Society and Community (3). As a tool for data collection it was used for systematic observation at Council meetings; document analysis, and application of closed form and interview. The documents were analyzed using documentary analysis and the others were subjected to content analysis proposed by Bardin (1977). During the research were considered the standards established by Resolution No. 196/96 of the CNS. The research confirms the social participation in the Council. Its operation was constant, but unstable, dependent on the conditions for administrative, financial and technical close to the Department of Education, the composition shows very problematic with most government officials and the presence of legislative power, has a good number of Resolution But the majority on the bureaucratic management of schools. The testimonies of the counselors show different understandings of the meaning of social control resulting in participatory practices also distinct. The study reveals that the weaknesses and shortcomings which were pointed out are a reflection not only of individual practices, but above all the forms and conditions of participation experienced in that management and other contexts by the Council in accordance with the proper limits of the Brazilian education .
id UFPB_e2a84cad207797f6df5fa84c66a6a74d
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:tede/4929
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)Democracia e EducaçãoParticipação institucionalizadaControle SocialConselho Municipal de EducaçãoDemocracy and EducationParticipation institutionalizedSocial ControlMunicipal Educational CouncilCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOIn the educational field, a significant change in the state's role in the administration processes and decision-making of this policy may be perceived by the opening of institutionalized spaces of participation. The directionality of Educational Policy at the local level will depend on how the Council's space is being occupied by these subjects. This study aims: to analyze as it has been done on institutionalized participation in the Municipal Education Council of Campina Grande-PB, from the conception of advisors. Its specific objectives are: to understand the process of creation and training of its Council, to identify the composition, verifying their representativeness, the participating institutions, the choice criterion, the relationship between representatives and represented, to check the operation of the Council considering its mission and responsibilities, their internal organization, proposals and resolutions, and finally identify the perception of segments about the participation and of social control. It was used the method of critical-dialectical approach and Case Study as a type of research. The research was composed of the directors hold a Municipal Education Council of Campina Grande sworn management for the biennium 2009-2011. The sample design was intentional, being selected for the research advisers holders 10 distributed as follows: representatives of the Municipal Executive Power (5) Universities (1), Trade Unions and Professional Associations (1) and Civil Society and Community (3). As a tool for data collection it was used for systematic observation at Council meetings; document analysis, and application of closed form and interview. The documents were analyzed using documentary analysis and the others were subjected to content analysis proposed by Bardin (1977). During the research were considered the standards established by Resolution No. 196/96 of the CNS. The research confirms the social participation in the Council. Its operation was constant, but unstable, dependent on the conditions for administrative, financial and technical close to the Department of Education, the composition shows very problematic with most government officials and the presence of legislative power, has a good number of Resolution But the majority on the bureaucratic management of schools. The testimonies of the counselors show different understandings of the meaning of social control resulting in participatory practices also distinct. The study reveals that the weaknesses and shortcomings which were pointed out are a reflection not only of individual practices, but above all the forms and conditions of participation experienced in that management and other contexts by the Council in accordance with the proper limits of the Brazilian education .Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorNo campo Educacional, a alteração significativa do papel do Estado nos processos de administração e de decisão política pode ser percebida pela abertura de espaços institucionalizados de participação da população. A direcionalidade da política Educacional no âmbito local vai depender da forma como o espaço do Conselho está sendo ocupado pelos sujeitos. Esse estudo tem como objetivo geral: analisar como vem se efetivando a participação institucionalizada no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB, a partir da concepção dos conselheiros. Tem como objetivos específicos: conhecer o processo de criação e formação do respectivo Conselho; identificar a composição, verificando a sua representatividade, a participação das instituições, o critério de escolha, a relação entre representantes e representados; verificar o funcionamento desse Conselho considerando suas atribuições e responsabilidades, sua organização interna, propostas e resoluções e por fim, identificar a percepção dos segmentos representados acerca da participação e do controle social. Recorreu-se ao método crítico-dialético de abordagem e ao Estudo de Caso como tipologia de pesquisa. O universo da pesquisa foi constituído pelos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande da gestão empossada para o biênio de 2009 a 2011. A amostra foi do tipo intencional, sendo selecionados para a pesquisa 10 conselheiros titulares assim distribuídos: representantes do Poder Executivo Municipal (5), Universidades (1), Sindicatos e Associações Profissionais (1) e Sociedade Civil e Comunitária (3). Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a observação sistemática às reuniões do Conselho; a análise documental; aplicação de formulário fechado e entrevista. Os documentos foram analisados através da análise documental e os demais foram submetidos à Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977). Durante a realização da pesquisa foram consideradas as normas estabelecidas na Resolução Nº 196/96 do CNS. A pesquisa confirma a participação social no âmbito do Conselho. Seu funcionamento mostrou-se constante, porém instável; há dependência quanto às condições administrativas, financeiras e técnicas junto a Secretaria Municipal de Educação; a composição mostra-se bastante problemática com maioria de representantes do governo e a presença do poder legislativo; apresenta um bom número de resolução, porém a maioria relativa ao gerenciamento burocrático das escolas. Os depoimentos dos conselheiros evidenciam compreensões diferenciadas do significado de controle social resultando em práticas participativas também distintas. O estudo revela que as fragilidades e lacunas que foram apontadas são reflexos, não só de práticas individuais, mas, sobretudo, das formas e das condições de participação vivenciadas nessa gestão e em outros contextos por esse Conselho de acordo com os limites próprios da educação brasileira.Universidade Federal da Paraí­baBREducaçãoPrograma de Pós Graduação em EducaçãoUFPBSousa Júnior, Luiz dehttp://lattes.cnpq.br/6392470842830378Martiniano, Marcia Santos2015-05-07T15:10:01Z2018-07-20T23:55:49Z2010-12-162018-07-20T23:55:49Z2010-10-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARTINIANO, Marcia Santos. Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010). 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4929porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-06T02:00:16Zoai:repositorio.ufpb.br:tede/4929Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-09-06T02:00:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
title Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
spellingShingle Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
Martiniano, Marcia Santos
Democracia e Educação
Participação institucionalizada
Controle Social
Conselho Municipal de Educação
Democracy and Education
Participation institutionalized
Social Control
Municipal Educational Council
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
title_full Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
title_fullStr Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
title_full_unstemmed Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
title_sort Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010)
author Martiniano, Marcia Santos
author_facet Martiniano, Marcia Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sousa Júnior, Luiz de
http://lattes.cnpq.br/6392470842830378
dc.contributor.author.fl_str_mv Martiniano, Marcia Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia e Educação
Participação institucionalizada
Controle Social
Conselho Municipal de Educação
Democracy and Education
Participation institutionalized
Social Control
Municipal Educational Council
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic Democracia e Educação
Participação institucionalizada
Controle Social
Conselho Municipal de Educação
Democracy and Education
Participation institutionalized
Social Control
Municipal Educational Council
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description In the educational field, a significant change in the state's role in the administration processes and decision-making of this policy may be perceived by the opening of institutionalized spaces of participation. The directionality of Educational Policy at the local level will depend on how the Council's space is being occupied by these subjects. This study aims: to analyze as it has been done on institutionalized participation in the Municipal Education Council of Campina Grande-PB, from the conception of advisors. Its specific objectives are: to understand the process of creation and training of its Council, to identify the composition, verifying their representativeness, the participating institutions, the choice criterion, the relationship between representatives and represented, to check the operation of the Council considering its mission and responsibilities, their internal organization, proposals and resolutions, and finally identify the perception of segments about the participation and of social control. It was used the method of critical-dialectical approach and Case Study as a type of research. The research was composed of the directors hold a Municipal Education Council of Campina Grande sworn management for the biennium 2009-2011. The sample design was intentional, being selected for the research advisers holders 10 distributed as follows: representatives of the Municipal Executive Power (5) Universities (1), Trade Unions and Professional Associations (1) and Civil Society and Community (3). As a tool for data collection it was used for systematic observation at Council meetings; document analysis, and application of closed form and interview. The documents were analyzed using documentary analysis and the others were subjected to content analysis proposed by Bardin (1977). During the research were considered the standards established by Resolution No. 196/96 of the CNS. The research confirms the social participation in the Council. Its operation was constant, but unstable, dependent on the conditions for administrative, financial and technical close to the Department of Education, the composition shows very problematic with most government officials and the presence of legislative power, has a good number of Resolution But the majority on the bureaucratic management of schools. The testimonies of the counselors show different understandings of the meaning of social control resulting in participatory practices also distinct. The study reveals that the weaknesses and shortcomings which were pointed out are a reflection not only of individual practices, but above all the forms and conditions of participation experienced in that management and other contexts by the Council in accordance with the proper limits of the Brazilian education .
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-12-16
2010-10-15
2015-05-07T15:10:01Z
2018-07-20T23:55:49Z
2018-07-20T23:55:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARTINIANO, Marcia Santos. Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010). 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4929
identifier_str_mv MARTINIANO, Marcia Santos. Gestão democrática na educação: a experiência de partici-pação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB (2009-2010). 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4929
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
Educação
Programa de Pós Graduação em Educação
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
Educação
Programa de Pós Graduação em Educação
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842892553060352