Governança pública como mecanismo para avaliação de políticas públicas e gestão municipal: uma análise dos municípios do estado da Paraíba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ana Maria Vicente da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24709
Resumo: In the current political, economic and social context, the relationship between State and Society has been analysed through the use of concepts and different approaches of governance, which refers to the State’s ability to implement policies designed to meet society’s demands. Governance would be the articulation mechanisms between the State and several social actors as a way to solve collective problems. It is based on the assumption that the good progress of Governance contributes to the process of formulating and implementing public policies, including at the municipal level, since they assume a new role in the development of policies; this includes greater participation of the population and interaction with local agents. Due to the contribution attributed to governance for municipal management, there is a need to evaluate it, so studies are needed to discuss the structuring of indicators to assess this governance. In light of this, the objective of this research is to investigate the forms of contribution of the utilization of a synthetic index of governance for the improvement of the process of formulation and implementation of policies and public management in the cities of the State of Paraíba. In methodological terms, it is a quantitative research, of exploratory and descriptive nature, in which the constitution and application of the Index of Assessment of Public Municipal Governance (IGovP-M) was carried out, through questionnaires with TCE’s auditors and municipal managers and gathering, weighting, classifying and analyzing the statistic data. From the literature review, it was possible to build a synthetic index composed of eighteen indicators, ten dimensions and five pillars, based on the principles of Brazilian public management. The main results reveal that the indicators Gini Coefficient and Infant Mortality were positively evaluated, whereas the indicators associated with income, social involvement, provision and the investment on basic services were more negatively evaluated. Finally, a better performance of the IGovP-M was observed in the city of Várzea and the weakest performance was observed in the cities of Damião and Aroeiras. In short, the assessment of the governance in the cities of Paraíba is still considered inefficient and low in actions that could generate the development of the area, requiring greater actions by the State and articulation with other institutional actors.
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It is based on the assumption that the good progress of Governance contributes to the process of formulating and implementing public policies, including at the municipal level, since they assume a new role in the development of policies; this includes greater participation of the population and interaction with local agents. Due to the contribution attributed to governance for municipal management, there is a need to evaluate it, so studies are needed to discuss the structuring of indicators to assess this governance. In light of this, the objective of this research is to investigate the forms of contribution of the utilization of a synthetic index of governance for the improvement of the process of formulation and implementation of policies and public management in the cities of the State of Paraíba. In methodological terms, it is a quantitative research, of exploratory and descriptive nature, in which the constitution and application of the Index of Assessment of Public Municipal Governance (IGovP-M) was carried out, through questionnaires with TCE’s auditors and municipal managers and gathering, weighting, classifying and analyzing the statistic data. From the literature review, it was possible to build a synthetic index composed of eighteen indicators, ten dimensions and five pillars, based on the principles of Brazilian public management. The main results reveal that the indicators Gini Coefficient and Infant Mortality were positively evaluated, whereas the indicators associated with income, social involvement, provision and the investment on basic services were more negatively evaluated. Finally, a better performance of the IGovP-M was observed in the city of Várzea and the weakest performance was observed in the cities of Damião and Aroeiras. In short, the assessment of the governance in the cities of Paraíba is still considered inefficient and low in actions that could generate the development of the area, requiring greater actions by the State and articulation with other institutional actors.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESNo atual contexto político, econômico e social a relação estabelecida entre Estado e Sociedade tem sido analisada a partir da utilização dos conceitos e abordagens de governança, que se refere à capacidade do Estado de implementar políticas destinadas a atender às demandas da sociedade. A Governança seria os mecanismos de articulação entre o Estado e diversos atores sociais como forma de solucionar problemas coletivos. Parte-se do pressuposto de que o bom andamento da Governança é contributivo para o processo de formulação e implementação de políticas públicas, inclusive no âmbito municipal, uma vez que estas assumem novo papel no desenvolvimento das políticas; isto inclui maior participação da população e interação com os agentes locais. Devido a contribuição atribuída à governança para a gestão municipal, denotase a necessidade de avaliação desta, assim, se fazem necessários estudos que discutam sobre a estruturação de indicadores para avaliar essa governança. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as formas de contribuições da utilização de um índice sintético de governança para a melhoria do processo de formulação e implementação de políticas e gestão pública nos municípios do Estado da Paraíba. Em termos metodológicos se trata de uma pesquisa quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, em que foi realizada a constituição e aplicação de um índice sintético para a avaliação da governança denominado de Índice de Avaliação da Governança Pública Municipal – IGovP-M. Seus procedimentos metodológicos ocorreram em duas etapas: aplicação de questionários com auditores do TCE e gestores municipais, para a atribuição de pesos, em seguida a coleta, normalização, ponderação, classificação e análise dos dados. A partir da revisão da literatura foi possível a construção de um índice sintético composto por dezoito indicadores, dez dimensões e cinco pilares, pautados nos princípios da gestão pública brasileira. Os principais resultados obtidos revelam os indicadores, Índice de Gini e Mortalidade Infantil como avaliados positivamente, já indicadores ligados a renda, participação social, prestação e investimento em serviços básicos como avaliados mais negativamente. Por fim, observa-se melhor desempenho do IGovP-M para a cidade de Várzea e menor desempenho para as cidades de Damião e Aroeiras. Em suma, a avaliação da governança aplicada nos municípios da Paraíba ainda é pouco contributiva para o processo de formulação e implementação de políticas públicas, assim como escassa de ações que podem gerar o desenvolvimento da região, sendo necessário maiores atuações do Estado e articulação com demais atores institucionais.Universidade Federal da ParaíbaBrasilAdministraçãoPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUFPBCândido, Gesinaldo Ataídehttp://lattes.cnpq.br/2771934125977891Silva, Ana Maria Vicente da2022-09-23T18:23:11Z2021-04-092022-09-23T18:23:11Z2021-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24709porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-09-24T06:05:42Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/24709Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-09-24T06:05:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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