Mapeamento do processo de recurso de apelação cível e a inter-relação entre os sistemas PJ-e e MPV2 no Tribunal de Justiça da Paraíba e no Ministério Público da Paraíba: possíveis entraves técnicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araujo, Geraldo Maciel de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29795
Resumo: The slowness of the Brazilian judicial system in its typical jurisdictional function and the response of its services to society is a problem that plagues the public administration for centuries, resulting in numerous attempts to achieve a viable and satisfactory solution. This condition justifies the choice of the theme for the production of this work, because, starting from the analysis of the movement of the Civil Appeal, we sought to understand the possible obstacles and or obstacles causing the slowness of the procedural march in the second degree of jurisdiction, having as an environment of analysis of the interrelation of the technological systems of the Judiciary (PJ-e) and the Public Prosecutor's Office (MPV2), adopting the jurisdiction of the State of Paraíba and its limits of action as a model of study. Methodologically we used the qualitative approach, with ex ploratory, descriptive and explanatory objectives, with bibliographic, documentary and case study research procedures. In mapping the process, we used techniques of business administration and its monitoring systems and production studies, arriving at the graphic model of what would be the path taken by the judicial process with well-defined steps with beginning, middle and end. As a result, already at the beginning of this research, we were able to identify the first critical points of the procedural movement, characterized, redundantly, by the reflection of the failure of the operator of the Law or servers of the organs involved, added to the incidents of the process. We conclude then, among other reasons, that problems of lack of automation in some stages, complicated and non-universal taxonomy, inconsistency and latency of the data transmission system and lack of interoperability between the PJ-e systems and other systems, without exhausting all possibilities, are causes that provoke the delay of response by the judiciary in its mister of private body to the judgment of public and / or private demands.
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This condition justifies the choice of the theme for the production of this work, because, starting from the analysis of the movement of the Civil Appeal, we sought to understand the possible obstacles and or obstacles causing the slowness of the procedural march in the second degree of jurisdiction, having as an environment of analysis of the interrelation of the technological systems of the Judiciary (PJ-e) and the Public Prosecutor's Office (MPV2), adopting the jurisdiction of the State of Paraíba and its limits of action as a model of study. Methodologically we used the qualitative approach, with ex ploratory, descriptive and explanatory objectives, with bibliographic, documentary and case study research procedures. In mapping the process, we used techniques of business administration and its monitoring systems and production studies, arriving at the graphic model of what would be the path taken by the judicial process with well-defined steps with beginning, middle and end. As a result, already at the beginning of this research, we were able to identify the first critical points of the procedural movement, characterized, redundantly, by the reflection of the failure of the operator of the Law or servers of the organs involved, added to the incidents of the process. We conclude then, among other reasons, that problems of lack of automation in some stages, complicated and non-universal taxonomy, inconsistency and latency of the data transmission system and lack of interoperability between the PJ-e systems and other systems, without exhausting all possibilities, are causes that provoke the delay of response by the judiciary in its mister of private body to the judgment of public and / or private demands.NenhumaA morosidade do sistema judiciário brasileiro em sua função típica jurisdicional e a resposta de seus serviços a sociedade é um problema que assola a administração pública há séculos, resultando em inumeras tentativas para o alcance de uma solução viável e satisfatória. Essa condição justifica a escolha do tema para a produção do presente trabalho, pois, partindo da análise da movimentação do Recurso de Apelação Cível, buscou-se entender os possiveis obstáculos e ou entraves causadores da lentidão da marcha processual no segundo grau de jurisdição, tendo como ambiente de analise da inter-relação dos sistemas tecnológicos do Poder Judiciário (PJ-e) e do Ministério Público (MPV2), adotando a jurisdição do Estado da Paraíba e os seus limites de atuação como modelo de estudo. Metodologicamente utilizamos a abordagem qualitativa, com objetivos ex- ploratórios, descritivos e explicativos, com procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. No mapeamento do processo, utilizamos técnicas da administração de empresas e seus sistemas de monitoramento e estudos de produção, chegando ao modelo gráfico do que seria o caminho percorrido pelo processo judicial com etapas bem definidas com início, meio e fim. Como resultado, já no início da presente pesquisa, fomos capazes de identificar os primeiros pontos críticos da movimentação processual, caracterizado, redundantemente, pelo reflexo da falha do operador do Direito ou servidores dos órgãos envolvidos, somados as inconsistências ou incompatibilidade dos dados inseridos no sistema, bem como as dificuldades na transmissão dos dados em razão de questões técnicas de informação. Concluímos então, dentre outros motivos, que problemas de falta de automação em algumas etapas, taxonomia complicada e não universal, inconsistência e latência do sistema de transmissão de dados e falta de interoperatividade entre os sistemas PJ-e e outros sistemas, sem esgotar todas as possibilidades, são causas provocadoras do retardo de resposta pelo poder judiciário em seu mister de órgão privativo ao julgamento de demandas públicas e ou privadas.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoPrograma de Pós-Graduação em Mestrado em Gestão de Organizações AprendentesUFPBSilva, Patrícia Maria dahttp://lattes.cnpq.br/5819373528658684Araujo, Geraldo Maciel de2024-03-07T13:51:56Z2023-08-212024-03-07T13:51:56Z2023-06-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29795porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2024-03-08T06:07:06Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/29795Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2024-03-08T06:07:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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