Fake news, desinformação e deslegitimação do processo eleitoral brasileiro: uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições 2022

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, André Vieira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30629
Resumo: The disruption in the communicative model, caused by the technological revolution of recent decades, in addition to elevating internet users to a position of protagonists in the circulation of information, has fostered the amplification of visceral, extremist and denialist discourses, triggering a progressive lack of interest in the truth of facts. In the political field, this phenomenon, called post-truth, perfected a surreptitious kind of democratic erosion, which acts to delegitimize the electoral process based on the cognitive manipulation of voters through the propagation of misleading content. Starting from these premises, the present study aims to conceptualize the informational disorder from the analysis of the TSE jurisprudence, related to the 2022 elections. The problem that arises can be synthesized in the following question: what are the main parameters pointed TSE, in the 2022 Elections, as necessary for the characterization of informational disorder with electoral relevance? The hypothesis is that, given the legislator's inertia, the ascending institutional crisis and the serious democratic risks arising therefrom, the TSE would have adopted a more proactive stance in the 2022 Elections, assuming responsibility for setting the standards of electoral information disorder. The justification for carrying out this study is demonstrated, firstly, in its actuality and in the scarcity of academic research under this approach. Secondly, the research represents potential importance for society due to the prominence of discussions about the TSE's role in combating disinformation in the 2022 election campaign, especially because it means a paradigm shift in relation to the 2018 Elections. , the study is characterized by a qualitative approach, using the technique of surveying bibliographic and documentary data, as well as normative, jurisprudential and statistical analysis. This is a study with epistemological purposes, as it involves analysis and apprehension of concepts related to the research object, and it is also an exploratory research, as it seeks to describe and explain the main parameters extracted from the TSE jurisprudence, and interdisciplinary, as it performs the integration of constituent parts of Political Science and Law. The study confirms the existence of a common hard core revealing a conceptual evolution of the electoral disinformation institute.
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In the political field, this phenomenon, called post-truth, perfected a surreptitious kind of democratic erosion, which acts to delegitimize the electoral process based on the cognitive manipulation of voters through the propagation of misleading content. Starting from these premises, the present study aims to conceptualize the informational disorder from the analysis of the TSE jurisprudence, related to the 2022 elections. The problem that arises can be synthesized in the following question: what are the main parameters pointed TSE, in the 2022 Elections, as necessary for the characterization of informational disorder with electoral relevance? The hypothesis is that, given the legislator's inertia, the ascending institutional crisis and the serious democratic risks arising therefrom, the TSE would have adopted a more proactive stance in the 2022 Elections, assuming responsibility for setting the standards of electoral information disorder. The justification for carrying out this study is demonstrated, firstly, in its actuality and in the scarcity of academic research under this approach. Secondly, the research represents potential importance for society due to the prominence of discussions about the TSE's role in combating disinformation in the 2022 election campaign, especially because it means a paradigm shift in relation to the 2018 Elections. , the study is characterized by a qualitative approach, using the technique of surveying bibliographic and documentary data, as well as normative, jurisprudential and statistical analysis. This is a study with epistemological purposes, as it involves analysis and apprehension of concepts related to the research object, and it is also an exploratory research, as it seeks to describe and explain the main parameters extracted from the TSE jurisprudence, and interdisciplinary, as it performs the integration of constituent parts of Political Science and Law. The study confirms the existence of a common hard core revealing a conceptual evolution of the electoral disinformation institute.NenhumaA disrupção no modelo comunicativo, causada pela revolução tecnológica das últimas décadas, para além de alçar os usuários de internet a uma posição de protagonistas na circulação da informação, fomentou a amplificação de discursos viscerais, extremistas e negacionistas, desencadeando um progressivo desinteresse pela verdade dos fatos. Na seara política, tal fenômeno, denominado pós-verdade, aperfeiçoou uma sub-reptícia espécie de erosão democrática, que atua na deslegitimação do processo eleitoral a partir da manipulação cognitiva dos eleitores pela propagação de conteúdo enganoso. Partindo-se de tais premissas, o presente estudo tem por objeto conceituar a desordem informacional a partir da análise da jurisprudência do TSE, relativa às eleições 2022. O problema que se põe pode ser sintetizado no seguinte questionamento: quais são os principais parâmetros apontados pelo TSE, nas Eleições 2022, como necessários para a caracterização da desordem informacional com relevância eleitoral? A hipótese é que, diante da inércia do legislador, da crise institucional ascendente e dos sérios riscos democráticos daí decorrentes, o TSE teria adotado uma postura mais proativa nas Eleições 2022, assumindo a responsabilidade na fixação dos standards da desordem informativa eleitoral. A justificativa para a realização desse estudo demonstra-se, primeiramente, na sua atualidade e na escassez de pesquisas acadêmicas sob tal enfoque. Em segundo lugar, a pesquisa representa potencial importância para a sociedade em razão da proeminência das discussões sobre a atuação do TSE no combate à desinformação na campanha eleitoral de 2022, sobretudo por significar uma mudança de paradigma em relação às Eleições de 2018. Quanto à metodologia, o estudo se caracteriza pela abordagem qualitativa, valendo-se da técnica de levantamento de dados bibliográficos e documental, bem como de análise normativa, jurisprudencial e estatística. Trata-se de um estudo com fins epistemológicos, por envolver análise e apreensão de conceitos relacionados ao objeto de pesquisa, sendo, ainda, pesquisa exploratória, pois busca descrever e explicar os principais parâmetros extraídos da jurisprudência do TSE, e interdisciplinar, por realizar a integração de partes constituintes da Ciência Política e do Direito. O estudo confirma a existência de um núcleo duro comum a revelar uma evolução conceitual do instituto da desinformação eleitoral.Universidade Federal da ParaíbaBrasilRelações InternacionaisPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações InternacionaisUFPBGodoy, José Henrique Artigas deLattes não recuperado em 10/07/2024Queiroz, André Vieira2024-07-10T10:47:16Z2023-12-302024-07-10T10:47:16Z2023-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30629porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2024-07-11T06:09:00Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/30629Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2024-07-11T06:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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