Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Mayara Helenna Verissimo de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23527
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spelling Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América LatinaNovo constitucionalismo latino-americanoColonialidadePluralismo jurídicoBolíviaAmérica LatinaNuevo constitucionalismo pluralista latinoamericanoColonialidadCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITONo abstract.RESUMEN. Se parte de la comprensión de que la tradición de la cultura política y jurídica en América Latina es reflejo de un proceso histórico que involucra la colonialidad, la explotación, la dependencia y la exclusión de múltiples segmentos societarios. Se entiende que los modelos epistemológicos y culturales adoptados por las elites locales en el continente han proporcionado estructuras de dominación económica y de exclusión social, imposibilitando la transformación hacia una construcción de un pensamiento verdaderamente latinoamericano. En cambio, algunos países andinos, particularmente Bolivia, han promulgado nuevas constituciones derivadas de procesos marcados por intensa participación popular y que se proponen refundar el Estado sobre nuevas bases. De esta forma, el objetivo del presente trabajo es comprender lo que ha sido llamado de nuevo constitucionalismo latinoamericano a partir de sus límites como estrategia de descolonización de la sociedad y superación de la dependencia, así como reflexionar sobre su contribución a la liberación nacional, reorganización dialéctica de cánones colonizadores, como Estado y Constitución. Se adopta como paradigma de análisis el Estado Plurinacional de Bolivia. Así, se realiza un estudio partiendo de tres aspectos que posibilitaron la dominación del norte sobre los países del sur global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; y el capitalismo, como matriz económica. Se pasa por la comprensión de la formación de la modernidad, con base en el eurocentrismo, y del proceso de colonización del continente. A continuación, se analiza el contexto social, económico y político del surgimiento de este nuevo modelo constitucional, con foco en las amplias movilizaciones populares. Luego, se busca abordar el papel del constitucionalismo y del Estado moderno en el encubrimiento del "otro latinoamericano", la adopción del pluralismo jurídico, como liberación, y la consiguiente refundación del Estado boliviano. Después, se presentan las dificultades del modelo boliviano en buscar la descolonización de la sociedad en un contexto de producción capitalista, concluyendo que se trata, aún, de un proceso en transición, que ya ha conquistado numerosos e importantes avances, aunque todavía persisten poderosos obstáculos en la dirección del "socialismo comunitario" que se pretende alcanzar.NenhumaParte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico que envolve a colonialidade, a exploração, a dependência e a exclusão de múltiplos segmentos societários. Entende-se que os modelos epistemológicos e culturais adotados pelas elites locais na região têm proporcionado estruturas de dominação econômica e de exclusão social, impossibilitando a transformação e a construção de um pensamento verdadeiramente latino-americano. Em contrapartida, alguns países andinos, particularmente a Bolívia, têm promulgado novas constituições decorrentes de processos marcados por intensa participação popular, com a proposta de refundação do Estado sobre novas bases. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é compreender o que tem sido chamado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano, a partir de seus limites como estratégia de descolonização da sociedade e superação da dependência, assim como refletir sobre a sua contribuição para a libertação nacional pela reorganização dialética de cânones colonizadores, como Estado e Constituição. Adota-se como paradigma de análise o Estado Plurinacional da Bolívia. Assim, realiza-se um estudo partindo dos três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; e capitalismo, como matriz econômica. Passa-se pela compreensão da formação da modernidade, com base no eurocentrismo, e do processo de colonização do continente. Em seguida, analisa-se o contexto social, econômico e político do surgimento deste novo modelo constitucional, com foco nas amplas mobilizações populares. Logo após, busca-se abordar o papel do constitucionalismo e do Estado moderno no encobrimento do "outro latino-americano", a adoção do pluralismo jurídico como libertação e a refundação do Estado boliviano. Depois, apresenta-se as dificuldades do modelo boliviano em buscar a descolonização da sociedade em um contexto de produção capitalista, concluindo que se trata, ainda, de um processo em transição, que já conquistou numerosos e importantes avanços, apesar de ainda persistirem poderosos obstáculos na direção do “socialismo comunitário” que se pretende alcançar.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBMaia, Fernando Joaquim Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/8339138648737936Farias, Mayara Helenna Verissimo de2022-07-18T13:26:45Z2022-03-222022-07-18T13:26:45Z2018-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23527porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-07-19T13:42:13Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/23527Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-07-19T13:42:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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