Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Marcelo Pereira de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20685
Resumo: Since the creation of the Federal Institutes, according to the Brazilian Law no. 11.892/2008, and the evolution of the rules inherent to accountability, managers, in the scenario of managerial public administration, faced demands from both the academic community and the control bodies regarding their budgetary performance. Seen in these terms, this qualitative, exploratory, and descriptive study aims to search how much was invested in the undergraduate level at Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba (IFPB) between 2017 and 2019 so that it could be possible to identify the representativeness and the tendency of the funding for this level of education in this institution. The institutional budget for the same period was the object of study. Besides the author`s observation, which was developed based on official documents, mainly from Nilo Peçanha Platform and the Management and Self-Assessment Reports of the period delimited, content analysis of documentary evidence was applied with cross-sectional data method. Specifically, two approaches were used, the first with the purpose of collecting financial data and the second to collect academic data to reach the research's objective. The methodological procedures are presented as follows: characterization of the study, process flow, instruments, universe of research, data collection, and analysis. Thus, based on the theoretical framework and the results, it is concluded that investment in graduation has been reduced, influenced by the low growth of total IFPB investments in the 2017-2019 triennium, enhanced by the contingencies and limitations imposed by constitutional amendment nº 95. Despite the unfavorable investment scenario at undergraduate level at IFPB, in a more analytical view, the technologist degrees received most of investments, with emphasis on the Building Construction course. Secondly, there were the undergraduate courses, with an emphasis on the Brazilian Portuguese language and literature degree, largely due to the expansion of distance learning courses and the legal requirement of 20% of the vacancies offered at IFPB for these types of courses (undergraduate), contributing, especially, with the investments in graduation for the technological axis Educational and Social Development, in which all are undergraduate courses. The research also points out that investments in morning shift and evening shift courses have been falling and the others have been oscillating between losses and gains. Besides, alternatives are presented as a contribution to the construction of the official IFPB reports, highlighting institutional financing as an instrument of public policy and social control.
id UFPB_fe960ccf309adaf180bcd664d06cb46d
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/20685
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da ParaíbaInstitutos federaisOrçamento do IFPBInvestimentos no ensino superiorFinanciamento dos institutos federaisFederal institutesIFPB budgetInvestments in higher educationFinancing of federal institutesCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOSince the creation of the Federal Institutes, according to the Brazilian Law no. 11.892/2008, and the evolution of the rules inherent to accountability, managers, in the scenario of managerial public administration, faced demands from both the academic community and the control bodies regarding their budgetary performance. Seen in these terms, this qualitative, exploratory, and descriptive study aims to search how much was invested in the undergraduate level at Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba (IFPB) between 2017 and 2019 so that it could be possible to identify the representativeness and the tendency of the funding for this level of education in this institution. The institutional budget for the same period was the object of study. Besides the author`s observation, which was developed based on official documents, mainly from Nilo Peçanha Platform and the Management and Self-Assessment Reports of the period delimited, content analysis of documentary evidence was applied with cross-sectional data method. Specifically, two approaches were used, the first with the purpose of collecting financial data and the second to collect academic data to reach the research's objective. The methodological procedures are presented as follows: characterization of the study, process flow, instruments, universe of research, data collection, and analysis. Thus, based on the theoretical framework and the results, it is concluded that investment in graduation has been reduced, influenced by the low growth of total IFPB investments in the 2017-2019 triennium, enhanced by the contingencies and limitations imposed by constitutional amendment nº 95. Despite the unfavorable investment scenario at undergraduate level at IFPB, in a more analytical view, the technologist degrees received most of investments, with emphasis on the Building Construction course. Secondly, there were the undergraduate courses, with an emphasis on the Brazilian Portuguese language and literature degree, largely due to the expansion of distance learning courses and the legal requirement of 20% of the vacancies offered at IFPB for these types of courses (undergraduate), contributing, especially, with the investments in graduation for the technological axis Educational and Social Development, in which all are undergraduate courses. The research also points out that investments in morning shift and evening shift courses have been falling and the others have been oscillating between losses and gains. Besides, alternatives are presented as a contribution to the construction of the official IFPB reports, highlighting institutional financing as an instrument of public policy and social control.NenhumaA partir da criação dos Institutos Federais, através da Lei n. 11.892/2008, e da evolução das normas inerentes à prestação de contas (accountability), os gestores, no cenário da administração pública gerencial, depararam-se com demandas tanto da parte da comunidade acadêmica como dos órgãos de controle a respeito do seu desempenho orçamentário. Nesse sentido, o presente estudo, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, tem como objetivo levantar o montante investido no ensino superior a nível de graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) no período de 2017 a 2019, de modo a identificar a representatividade e a tendência do financiamento nesse nível de ensino na referida instituição. O seu objeto foi o orçamento institucional referente ao mesmo período. Para isso, aplicou-se a técnica do cruzamento de dados com análise de conteúdo documental e a observação direta do autor, que foi desenvolvida com base em documentos oficiais, sobretudo do sistema governamental da Plataforma Nilo Peçanha e dos Relatórios de Gestão e Autoavaliação do período delimitado. De forma específica, foram utilizadas duas abordagens, a primeira com o intuito de levantar dados financeiros e a segunda com a finalidade de levantar dados acadêmicos para atender o objetivo da pesquisa. Os procedimentos metodológicos estão apresentados da seguinte forma: caracterização da pesquisa, fluxo dos procedimentos e instrumentos empregados, universo da pesquisa, coleta e análise de dados. Dessa maneira, com base no referencial teórico e nos resultados, conclui-se que o investimento na graduação vem sendo reduzido, influenciado pelo baixo crescimento dos investimentos totais do IFPB no triênio 2017 a 2019, potencializado pelos contingenciamentos e pelas limitações impostas pelo Emenda constitucional nº 95. Numa visão mais analítica, apesar do cenário desfavorável do investimento no nível de ensino de graduação no IFPB, o tipo de curso que teve maior investimento foi o tecnólogo, com destaque para o curso Construção de Edifícios. Em seguida, foram os cursos de licenciatura, com ênfase para o curso de Letras - Língua portuguesa, muito em função da expansão dos cursos em EaD e pela exigência legal de 20% das vagas ofertadas no IFPB para esses tipos de cursos (licenciatura), contribuindo, sobremaneira, com os investimentos na graduação para o eixo tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, no qual todos são cursos de licenciatura. A pesquisa ressalta ainda que os investimentos nos cursos matutino e noturno vêm caindo e os demais vêm oscilando entre perdas e ganhos. Além disso, são apresentadas alternativas como contribuição na construção dos relatórios oficiais do IFPB, evidenciando o financiamento institucional como um instrumento de política pública e de controle social.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBMorais, José Jassuipe da Silvahttp://lattes.cnpq.br/2672484041042437Araújo, Marcelo Pereira de2021-08-11T19:17:14Z2021-03-202021-08-11T19:17:14Z2021-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20685porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T10:55:35Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20685Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T10:55:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
title Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
spellingShingle Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Araújo, Marcelo Pereira de
Institutos federais
Orçamento do IFPB
Investimentos no ensino superior
Financiamento dos institutos federais
Federal institutes
IFPB budget
Investments in higher education
Financing of federal institutes
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
title_full Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
title_fullStr Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
title_full_unstemmed Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
title_sort Financiamento da educação: análise orçamentária do ensino superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
author Araújo, Marcelo Pereira de
author_facet Araújo, Marcelo Pereira de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Morais, José Jassuipe da Silva
http://lattes.cnpq.br/2672484041042437
dc.contributor.author.fl_str_mv Araújo, Marcelo Pereira de
dc.subject.por.fl_str_mv Institutos federais
Orçamento do IFPB
Investimentos no ensino superior
Financiamento dos institutos federais
Federal institutes
IFPB budget
Investments in higher education
Financing of federal institutes
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic Institutos federais
Orçamento do IFPB
Investimentos no ensino superior
Financiamento dos institutos federais
Federal institutes
IFPB budget
Investments in higher education
Financing of federal institutes
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description Since the creation of the Federal Institutes, according to the Brazilian Law no. 11.892/2008, and the evolution of the rules inherent to accountability, managers, in the scenario of managerial public administration, faced demands from both the academic community and the control bodies regarding their budgetary performance. Seen in these terms, this qualitative, exploratory, and descriptive study aims to search how much was invested in the undergraduate level at Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba (IFPB) between 2017 and 2019 so that it could be possible to identify the representativeness and the tendency of the funding for this level of education in this institution. The institutional budget for the same period was the object of study. Besides the author`s observation, which was developed based on official documents, mainly from Nilo Peçanha Platform and the Management and Self-Assessment Reports of the period delimited, content analysis of documentary evidence was applied with cross-sectional data method. Specifically, two approaches were used, the first with the purpose of collecting financial data and the second to collect academic data to reach the research's objective. The methodological procedures are presented as follows: characterization of the study, process flow, instruments, universe of research, data collection, and analysis. Thus, based on the theoretical framework and the results, it is concluded that investment in graduation has been reduced, influenced by the low growth of total IFPB investments in the 2017-2019 triennium, enhanced by the contingencies and limitations imposed by constitutional amendment nº 95. Despite the unfavorable investment scenario at undergraduate level at IFPB, in a more analytical view, the technologist degrees received most of investments, with emphasis on the Building Construction course. Secondly, there were the undergraduate courses, with an emphasis on the Brazilian Portuguese language and literature degree, largely due to the expansion of distance learning courses and the legal requirement of 20% of the vacancies offered at IFPB for these types of courses (undergraduate), contributing, especially, with the investments in graduation for the technological axis Educational and Social Development, in which all are undergraduate courses. The research also points out that investments in morning shift and evening shift courses have been falling and the others have been oscillating between losses and gains. Besides, alternatives are presented as a contribution to the construction of the official IFPB reports, highlighting institutional financing as an instrument of public policy and social control.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-11T19:17:14Z
2021-03-20
2021-08-11T19:17:14Z
2021-02-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20685
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20685
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Educação
Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Educação
Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842978000470016