Direito, sociologia jurídica, sociologismo: notas de uma discussão

• Autor(a) principal: Oliveira, Luciano
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Estudos Universitários (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/255930
• topic: Ciências Humanas; UFPE; Estudos Universitários; Revista de cultura; Luciano Oliveira; Direito; Sociologia jurídica; Direito Positivo

Todo texto tem uma história. Este é uma continuação de um debate ocorrido numa sala de aula com uma turma do curso de Direito. A cadeira era sociologia jurídica. O debate era sobre os pontos de contato, de divergência, de cooperação entre essa disciplina e a dogmática jurídica – aqui entendida no sentido de estudo sistemático (e também intra-sistemático) das normas que compõem o chamado Direito Positivo (Miguel Reale, 1978: 160). Um dos pontos tocados abordou a questão da legitimidade da lei. Implícito à discussão havia o pressuposto, praticamente consensual dentro do mundo moderno, de que a lei mais legítima - e também a mais eficaz – é aquela que mais corresponde às necessidades e aspirações dos cidadãos (Bobbio, 1967). Por aqui se vislumbrava um terreno em que a sociologia jurídica poderia contribuir para tornar a ordem jurídica positiva mais legítima, na medida em que, com seus métodos e técnicas de sondagem do real, a ela caberia esclarecer o que é que os cidadãos mais necessitam e aspiram.