Processos participativos e o Programa Participação Criança na rede municipal de educação de Olinda (2001-2008): uma experiência de coautoria infantil

• Autor(a) principal: FARIA, Flávia Campos
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/0013000014m58
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4816
• topic: Criança; Direito à participação; Co-autoria; Formação cidadã

Este trabalho se propôs a analisar os processos participativos vivenciados por meninos e meninas do Ensino Fundamental de Olinda, no desenvolvimento do Programa Participação Criança, instituído em 2005 pela administração municipal, cuja política educacional privilegiou a gestão democrática da educação. Neste contexto, buscou-se identificar as aprendizagens de educandos, professores e demais atores educacionais a respeito das iniciativas de participação infantil, promovidas no espaço da escola e da cidade. A análise dessa ação política teve por fundamento uma revisão bibliográfica, que possibilitou compreender os conceitos de criança como co-autora de um fazer/pensar junto com e de participação na perspectiva do direito, em articulação com a ótica da formação cidadã. Os processos participativos da criança e o Programa foram caracterizados por meio de um estudo multicasos de coleta/seleção de documentos e entrevistas realizadas em três escolas públicas municipais de Ensino Fundamental, que aderiram e vivenciaram o Programa, de forma mais afinada aos seus objetivos, com 64 atores envolvidos, entre gestores, crianças e demais representantes dos segmentos. Os dados foram examinados através da análise do conteúdo e buscou-se apreender concepções e impressões dos entrevistados sobre os aspectos inovadores de práticas bem sucedidas, identificando avanços e entraves da participação das crianças. Os resultados das análises revelaram que o Programa favoreceu a entrada do debate sobre a participação infantil na Rede e contribuiu para um pensar mais respeitoso de reconhecimento e de valorização dos fazeres/saberes da criança, a partir da compreensão de que o Ser Criança é anterior e amplia a compreensão de aluno no cotidiano da escola. Na análise dos processos participativos, identificou-se também que o direito à participação das crianças não se efetiva apenas por uma vontade ou uma decisão política dos gestores, mas na medida em que o adulto/educador se reconhece e reconhece a criança como aprendiz importante desse processo formador, iniciando-a em aprendizados significativos de vivências, que favorecem sua co-autoria. Também foi possível afirmar que as escolas que já vinham dando passos na democratização da gestão demonstraram saber articular as proposições da gestão aos princípios do seu Projeto Político Pedagógico, e este, com o projeto maior da cidade, por meio de uma prática pedagógica entrelaçada à arte, à ludicidade, em articulação cotidiana com as famílias e com a cultura local. As escolas também evidenciaram que esse aprendizado da participação, incluindo o educando, além de ser lento e gradual, não acontece sem tensões, o que pode gerar descrenças, acomodações, limitações e baixa no processo de adesão das escolas. Dessa forma, é possível afirmar que a formação política é um aspecto fundamental para a efetivação plena dos objetivos do Programa, bem como o acompanhamento pedagógico e o envolvimento permanente da gestão junto às escolas, pois as práticas mostraram que a participação das crianças se efetiva na medida em que seus professores/educadores vivenciam experiências democratizantes mais qualificadas, tanto no cotidiano da escola quanto no âmbito da cidade