Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4375 |
Resumo: | A carga tributária brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. É extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviços. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuição de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional é apropriada pelos 10% mais ricos da populacão, enquanto apenas 0,7%, aproximadamente, vai para os 10% mais pobres. A pobreza é também um problema, com cerca de 1/3 da população não tendo recursos suficientes para satisfazer as necessidades básicas. Assim, é objetivo deste trabalho investigar o grau de progressividade dos tributos indiretos e o impacto da carga tributária sobre os indicadores de desigualdade, de pobreza e de bem-estar das famílias e da sociedade, e também, em que medida uma reforma na estrutura de tributos indiretos pode alterar esses indicadores. Para isso, mensurou-se a incidência final dos tributos indiretos, através do método que captura as interdependências resultantes das transações inter-indústrias e utiliza os dados da Matriz de Insumo-Produto do Brasil, de 1995, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A mensuração da reação do consumidor às mudanças nos tributos indiretos foi feita através da aplicação do Sistema de Demanda de Despesa Linear aos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar POF/1995-96, do IBGE. Na formulação das várias propostas de reformas tributárias utilizou-se a abordagem de Dalton-Improving. Para mensurar as alterações geradas por tais reformas foram utilizados os seguintes instrumentos: medidas de progressividade dos tributos, medidas de desigualdade, medidas do nível de pobreza e medidas do bem-estar das famílias e da sociedade. Conclui-se que há possibilidades de mudanças no sistema de tributação indireta, na direção de reformas que melhorem os indicadores de medida do efeito distributivo. E, ainda, os resultados apontaram para as propostas que comportavam a seletividade das alíquotas, na direção da isenção do item Alimentação. E, também, com resultados semelhantes, existem outros candidatos a isenção, como: Transportes e Serviços de Utilidade Pública |
id |
UFPE_06338198c4129ed558faed10f64262b2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4375 |
network_acronym_str |
UFPE |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPE |
repository_id_str |
2221 |
spelling |
SOUZA, Evaldo Santana deSIQUEIRA, Rozane Bezerra de2014-06-12T17:21:07Z2014-06-12T17:21:07Z2005Santana de Souza, Evaldo; Bezerra de Siqueira, Rozane. Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados. 2005. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4375A carga tributária brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. É extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviços. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuição de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional é apropriada pelos 10% mais ricos da populacão, enquanto apenas 0,7%, aproximadamente, vai para os 10% mais pobres. A pobreza é também um problema, com cerca de 1/3 da população não tendo recursos suficientes para satisfazer as necessidades básicas. Assim, é objetivo deste trabalho investigar o grau de progressividade dos tributos indiretos e o impacto da carga tributária sobre os indicadores de desigualdade, de pobreza e de bem-estar das famílias e da sociedade, e também, em que medida uma reforma na estrutura de tributos indiretos pode alterar esses indicadores. Para isso, mensurou-se a incidência final dos tributos indiretos, através do método que captura as interdependências resultantes das transações inter-indústrias e utiliza os dados da Matriz de Insumo-Produto do Brasil, de 1995, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A mensuração da reação do consumidor às mudanças nos tributos indiretos foi feita através da aplicação do Sistema de Demanda de Despesa Linear aos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar POF/1995-96, do IBGE. Na formulação das várias propostas de reformas tributárias utilizou-se a abordagem de Dalton-Improving. Para mensurar as alterações geradas por tais reformas foram utilizados os seguintes instrumentos: medidas de progressividade dos tributos, medidas de desigualdade, medidas do nível de pobreza e medidas do bem-estar das famílias e da sociedade. Conclui-se que há possibilidades de mudanças no sistema de tributação indireta, na direção de reformas que melhorem os indicadores de medida do efeito distributivo. E, ainda, os resultados apontaram para as propostas que comportavam a seletividade das alíquotas, na direção da isenção do item Alimentação. E, também, com resultados semelhantes, existem outros candidatos a isenção, como: Transportes e Serviços de Utilidade PúblicaporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCarga tributáriaPIBMatriz de insumoAvaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo5975_1.pdf.jpgarquivo5975_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1493https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/4/arquivo5975_1.pdf.jpg4e80c030c426ec9d9adfa04bba2f2535MD54ORIGINALarquivo5975_1.pdfapplication/pdf6976049https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/1/arquivo5975_1.pdf69b3f7b1a4307dbf8227a70d8550cc95MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo5975_1.pdf.txtarquivo5975_1.pdf.txtExtracted texttext/plain445601https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/3/arquivo5975_1.pdf.txtebc063f843c15279463790e989e71fd9MD53123456789/43752019-10-25 13:36:52.727oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T16:36:52Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
title |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
spellingShingle |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados SOUZA, Evaldo Santana de Carga tributária PIB Matriz de insumo |
title_short |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
title_full |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
title_fullStr |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
title_full_unstemmed |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
title_sort |
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados |
author |
SOUZA, Evaldo Santana de |
author_facet |
SOUZA, Evaldo Santana de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SOUZA, Evaldo Santana de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
SIQUEIRA, Rozane Bezerra de |
contributor_str_mv |
SIQUEIRA, Rozane Bezerra de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Carga tributária PIB Matriz de insumo |
topic |
Carga tributária PIB Matriz de insumo |
description |
A carga tributária brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. É extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviços. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuição de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional é apropriada pelos 10% mais ricos da populacão, enquanto apenas 0,7%, aproximadamente, vai para os 10% mais pobres. A pobreza é também um problema, com cerca de 1/3 da população não tendo recursos suficientes para satisfazer as necessidades básicas. Assim, é objetivo deste trabalho investigar o grau de progressividade dos tributos indiretos e o impacto da carga tributária sobre os indicadores de desigualdade, de pobreza e de bem-estar das famílias e da sociedade, e também, em que medida uma reforma na estrutura de tributos indiretos pode alterar esses indicadores. Para isso, mensurou-se a incidência final dos tributos indiretos, através do método que captura as interdependências resultantes das transações inter-indústrias e utiliza os dados da Matriz de Insumo-Produto do Brasil, de 1995, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A mensuração da reação do consumidor às mudanças nos tributos indiretos foi feita através da aplicação do Sistema de Demanda de Despesa Linear aos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar POF/1995-96, do IBGE. Na formulação das várias propostas de reformas tributárias utilizou-se a abordagem de Dalton-Improving. Para mensurar as alterações geradas por tais reformas foram utilizados os seguintes instrumentos: medidas de progressividade dos tributos, medidas de desigualdade, medidas do nível de pobreza e medidas do bem-estar das famílias e da sociedade. Conclui-se que há possibilidades de mudanças no sistema de tributação indireta, na direção de reformas que melhorem os indicadores de medida do efeito distributivo. E, ainda, os resultados apontaram para as propostas que comportavam a seletividade das alíquotas, na direção da isenção do item Alimentação. E, também, com resultados semelhantes, existem outros candidatos a isenção, como: Transportes e Serviços de Utilidade Pública |
publishDate |
2005 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2005 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-06-12T17:21:07Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-06-12T17:21:07Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Santana de Souza, Evaldo; Bezerra de Siqueira, Rozane. Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados. 2005. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4375 |
identifier_str_mv |
Santana de Souza, Evaldo; Bezerra de Siqueira, Rozane. Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasileira utilizando microdados. 2005. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005. |
url |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4375 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pernambuco |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pernambuco |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPE instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) instacron:UFPE |
instname_str |
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
instacron_str |
UFPE |
institution |
UFPE |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPE |
collection |
Repositório Institucional da UFPE |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/4/arquivo5975_1.pdf.jpg https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/1/arquivo5975_1.pdf https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/2/license.txt https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4375/3/arquivo5975_1.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4e80c030c426ec9d9adfa04bba2f2535 69b3f7b1a4307dbf8227a70d8550cc95 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 ebc063f843c15279463790e989e71fd9 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
repository.mail.fl_str_mv |
attena@ufpe.br |
_version_ |
1802310597399805952 |