Determinantes da eficiência judiciária: uma análise dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
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Data de Publicação: | 2021 |
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Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39823 |
Resumo: | O propósito desta dissertação foi investigar as causas dos variados graus de desempenho observados no Poder Judiciário. O objetivo foi identificar se fatores relacionados a gestão judicial possuem influência sobre os níveis de eficiência relativa dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros. Os fatores analisados foram: Conciliação, Tecnologia, Organização Judicial e Composição do Orçamento, referentes ao aspecto interno, e Demanda Judicial, referente à oscilação da cultura de litígio, considerado o aspecto externo. Foi realizado um estudo explicativo-dedutivo, a partir de uma abordagem quantitativa de dados extraídos do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, nos anos de 2015 a 2019. Os estudos anteriores sobre desempenho no setor público e especificamente no âmbito judicial orientaram as discussões apresentadas. Como proxy da eficiência, foi empregado o Índice de Produtividade Comparada da Justiça, extraído do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça. As ferramentas estatísticas de análise adotadas foram a correlação de Spearman e o modelo de regressão Tobit, este último empregado na forma de uma segunda etapa do “DEA de dois estágios”. Para investigação das hipóteses, foi empregada a estratégia de data mining (garimpagem de dados), a qual possibilitou uma avaliação dos modelos de melhor ajuste, tendo sido utilizados como técnicas de escolha o Critério de informação de Akaike e o Critério de informação de Schwarz. Foram considerados dois cenários, o primeiro levando em conta os efeitos da variação na demanda judicial per capita, e o segundo supondo-a constante para possibilitar uma avaliação específica dos fatores relacionados à gestão. Em ambos os casos, a variável relacionada ao quantitativo proporcional de servidores administrativos atuando na área de tecnologia apresentou influência positiva sobre a eficiência, demonstrando a relevância de se investir em pessoal qualificado em Tecnologia. Dos fatores internos, mais duas variáveis considerados estatisticamente significantes foram o número de unidades judiciais por habitantes e a proporção da arrecadação de receita própria em relação às despesas. Por último, identificou se nível significativo de influência positiva das diferenças da taxa de litígio sobre a eficiência. Sobre a contribuição teórica, permitindo avançar sobre o tema do desempenho, este estudo evidencia dentre os fatores analisados aqueles que possuem influência sobre a eficiência judicial, essenciais para melhor aplicação de recursos públicos nos tribunais. |
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TENÓRIO, Túlio Ricardo dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/2695320706759269http://lattes.cnpq.br/3225001466922101SOUZA, Fernando Gentil de2021-04-21T13:04:02Z2021-04-21T13:04:02Z2021-02-25TENÓRIO, Túlio Ricardo dos Santos. Determinantes da eficiência judiciária: uma análise dos tribunais de justiça estaduais brasileiros. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39823ark:/64986/0013000006prkO propósito desta dissertação foi investigar as causas dos variados graus de desempenho observados no Poder Judiciário. O objetivo foi identificar se fatores relacionados a gestão judicial possuem influência sobre os níveis de eficiência relativa dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros. Os fatores analisados foram: Conciliação, Tecnologia, Organização Judicial e Composição do Orçamento, referentes ao aspecto interno, e Demanda Judicial, referente à oscilação da cultura de litígio, considerado o aspecto externo. Foi realizado um estudo explicativo-dedutivo, a partir de uma abordagem quantitativa de dados extraídos do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, nos anos de 2015 a 2019. Os estudos anteriores sobre desempenho no setor público e especificamente no âmbito judicial orientaram as discussões apresentadas. Como proxy da eficiência, foi empregado o Índice de Produtividade Comparada da Justiça, extraído do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça. As ferramentas estatísticas de análise adotadas foram a correlação de Spearman e o modelo de regressão Tobit, este último empregado na forma de uma segunda etapa do “DEA de dois estágios”. Para investigação das hipóteses, foi empregada a estratégia de data mining (garimpagem de dados), a qual possibilitou uma avaliação dos modelos de melhor ajuste, tendo sido utilizados como técnicas de escolha o Critério de informação de Akaike e o Critério de informação de Schwarz. Foram considerados dois cenários, o primeiro levando em conta os efeitos da variação na demanda judicial per capita, e o segundo supondo-a constante para possibilitar uma avaliação específica dos fatores relacionados à gestão. Em ambos os casos, a variável relacionada ao quantitativo proporcional de servidores administrativos atuando na área de tecnologia apresentou influência positiva sobre a eficiência, demonstrando a relevância de se investir em pessoal qualificado em Tecnologia. Dos fatores internos, mais duas variáveis considerados estatisticamente significantes foram o número de unidades judiciais por habitantes e a proporção da arrecadação de receita própria em relação às despesas. Por último, identificou se nível significativo de influência positiva das diferenças da taxa de litígio sobre a eficiência. Sobre a contribuição teórica, permitindo avançar sobre o tema do desempenho, este estudo evidencia dentre os fatores analisados aqueles que possuem influência sobre a eficiência judicial, essenciais para melhor aplicação de recursos públicos nos tribunais.The purpose of this thesis was to investigate the causes of the varying degrees of performance observed in the Judiciary. The objective was to identify if factors related to judicial management have any influence on the relative efficiency levels of the Brazil's state courts. The factors analyzed were: Conciliation, Technology, Judicial Organization and Budget Composition, referring to the internal aspect, and Judicial Demand, referring to the litigation culture oscillation, considered the external aspect. An explanatory-deductive study was conducted, based on a quantitative approach of data extracted from the Judicial Branch Statistics System for the years 2015 to 2019. Previous studies on performance in the public sector and specifically in the judicial sphere have guided the discussions presented. As a proxy for efficiency, the Comparative Justice Productivity Index, extracted from the National Justice Council's Justice in Numbers Report, was used. The statistical tools of analysis adopted were Spearman's correlation and the Tobit regression model, the latter employed in the form of a second stage of the "two-stage DEA". To investigate the hypotheses, a data mining strategy was employed, which enabled an evaluation of the best-fitting models. Akaike's and Schwarz's Information Criterion were used as selection techniques. Two scenarios were considered, the first considering the effects of variation in per capita judicial demand, and the second assuming the judicial demand to be constant, enabling a specific evaluation of management-related factors. In both cases, the variable related to the proportional quantity of administrative servers working in the technology area showed a positive influence on efficiency, demonstrating the relevance of investing in qualified personnel in Technology. Of the internal factors, two more variables considered statistically significant were the number of judicial units per inhabitant and the ratio of own revenue collection to expenditures. Finally, a significant level of positive influence of litigation rate differences on efficiency was identified. Allowing progress on the topic of performance, this study contributes to highlighting the factors that influence judicial efficiency, essential for a better application of public resources in the courts.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Ciencias ContabeisUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessSetor Público – ModernizaçãoEficiência (Direito)Gestão judicialDeterminantes da eficiência judiciária: uma análise dos tribunais de justiça estaduais brasileirosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/39823/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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