O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação

• Autor(a) principal: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/001300000vzm8
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4129
• topic: Filosofia do Direito; Interpretação; Verdade; Marxismo

O objetivo desta tese é analisar a possibilidade de aplicação no âmbito jurídico da análise marxista acerca do direito. Tal objetivo se expressa na pretensão de analisar as relações entre verdade e interpretação através do exame do pensamento de Marx. Para tanto, o direito será aqui abordado como discurso de justificação do poder, o que constitui a tese central a ser defendida. Visto o direito como uma forma de solução controlada de conflitos, a crítica marxista é usada como ponto de partida, muito embora a tese pretenda atualizá-la e complementá-la. Em outras palavras, o propósito não é, deliberadamente, discutir a extinção do direito e do Estado, mas sim a aplicabilidade das categorias marxistas ao direito a partir da análise das relações entre verdade e interpretação. A problemática da pesquisa é analisar se, perante o direito, há um Marx ontológico ou um Marx cético. Concretizar tal objetivo significa que uma análise marxista contemporânea do direito que vise desmistificar o tratamento do mesmo como um ente metafísico não tem como situar em plano secundário a tarefa premente de uma atualização da própria concepção marxista quanto ao fenômeno jurídico