O Sistema de Justiça Ingarikó : etnografia, estudos e análises
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Data de Publicação: | 2020 |
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Resumo: | O presente trabalho analisa o sistema de justiça entre os Ingarikó, povo que habita o norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, perto do Monte Roraima. A pesquisa tem como foco os seus meios institucionalizados de resolução de conflitos. A preocupação será com relação ao sistema que é acionado quando uma lei é quebrada. Quais são as pessoas e instituições envolvidas, quais as formalidades necessárias, como todo o processo é compreendido e qual a eficiência dele. Os Ingarikó não têm um código escrito, mas têm normas que são transmitidas oralmente, de geração em geração. Quando uma regra é quebrada, um sistema elaborado de resolução de conflitos é ativado, com, pelo menos, quatro instâncias: família, Tuxaua (líder político), Esak (líder religioso) e Pukkenak (líder supremo que acumula poderes políticos e religiosos). Em todas as etapas, a família dos envolvidos e a comunidade é ouvida, numa tentativa muito democrática de pacificar a demanda. Pukkenak é a última instância. As punições podem ser aplicadas e a comunidade monitora a conformidade com elas. Atos da vida civil também são praticados por autoridades indígenas, como casamentos e resoluções de conflitos familiares. Os procedimentos, os símbolos e a estrutura hierárquica envolvidos nesse sistema de justiça são apresentados neste trabalho, a partir de entrevistas com pessoas diretamente envolvidas com julgamentos ocorridos em terras ingarikó. A imposição do sistema estatal, desconsiderando os modos ancestrais de resolver os conflitos dos povos indígenas, é uma violência, uma agressão a esses povos. O Brasil é um país pluricultural e pluriétnico, é necessário que seja, também plurijurídico. Proponho que o diálogo entre os sistemas de justiça estatal e indígena e a promoção da interseção desses sistemas são fundamentais para a plena emancipação dos povos indígenas da Amazônia brasileira. |
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SILVA, Márcio Rosahttp://lattes.cnpq.br/6516814361907643http://lattes.cnpq.br/3820775754333816ATHIAS, Renato Monteiro2021-03-16T23:08:06Z2021-03-16T23:08:06Z2020-03-02SILVA, Márcio Rosa da. O Sistema de Justiça Ingarikó: etnografia, estudos e análises. 2020. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39374ark:/64986/001300000rtgsO presente trabalho analisa o sistema de justiça entre os Ingarikó, povo que habita o norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, perto do Monte Roraima. A pesquisa tem como foco os seus meios institucionalizados de resolução de conflitos. A preocupação será com relação ao sistema que é acionado quando uma lei é quebrada. Quais são as pessoas e instituições envolvidas, quais as formalidades necessárias, como todo o processo é compreendido e qual a eficiência dele. Os Ingarikó não têm um código escrito, mas têm normas que são transmitidas oralmente, de geração em geração. Quando uma regra é quebrada, um sistema elaborado de resolução de conflitos é ativado, com, pelo menos, quatro instâncias: família, Tuxaua (líder político), Esak (líder religioso) e Pukkenak (líder supremo que acumula poderes políticos e religiosos). Em todas as etapas, a família dos envolvidos e a comunidade é ouvida, numa tentativa muito democrática de pacificar a demanda. Pukkenak é a última instância. As punições podem ser aplicadas e a comunidade monitora a conformidade com elas. Atos da vida civil também são praticados por autoridades indígenas, como casamentos e resoluções de conflitos familiares. Os procedimentos, os símbolos e a estrutura hierárquica envolvidos nesse sistema de justiça são apresentados neste trabalho, a partir de entrevistas com pessoas diretamente envolvidas com julgamentos ocorridos em terras ingarikó. A imposição do sistema estatal, desconsiderando os modos ancestrais de resolver os conflitos dos povos indígenas, é uma violência, uma agressão a esses povos. O Brasil é um país pluricultural e pluriétnico, é necessário que seja, também plurijurídico. Proponho que o diálogo entre os sistemas de justiça estatal e indígena e a promoção da interseção desses sistemas são fundamentais para a plena emancipação dos povos indígenas da Amazônia brasileira.CapesThe present work analyzes the justice system among Ingarikó, a people that inhabits the north of the Raposa Serra do Sol Indigenous Land, near Monte Roraima. The research focuses on its institutionalized means of conflict resolution. The concern will be with the system that is triggered when a law is broken. What are the people and institutions involved, what are the necessary formalities, how is the whole process understood and how efficient is it. The Ingarikó do not have a written code, but they have rules that are transmitted orally, from generation to generation. When a rule is broken, an elaborate conflict resolution system is activated, with at least four instances: family, Tuxaua (political leader), Esak (religious leader) and Pukkenak (supreme leader who accumulates political and religious powers). At all stages, the family of those involved and the community are heard, in a very democratic attempt to pacify the demand. Pukkenak is the last instance. Punishments can be applied and the community will monitor compliance with them. Acts of civil life are also performed by indigenous authorities, such as marriages and family conflict resolutions. The rites, symbols and hierarchical structure involved in this justice system are presented in this work, based on interviews with people directly involved with judgments that took place in Ingarikó lands. The imposition of the state system, disregarding the ancestral ways of resolving the conflicts of indigenous peoples, is a violence, an aggression against these peoples. Brazil is a multi-cultural and multi- ethnic country, it needs to be, also multi-legal. I propose that the dialogue between the state and indigenous justice systems and the promotion of the intersection of these systems are fundamental for the full emancipation of the indigenous peoples of the Brazilian Amazon.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em AntropologiaUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessSistema de JustiçaIngarikóAntropologia JurídicaAntropologiaEtnologia jurídicaJustiçaIndígenaO Sistema de Justiça Ingarikó : etnografia, estudos e análisesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Márcio Rosa da Silva.pdfTESE Márcio Rosa da Silva.pdfapplication/pdf4003705https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/39374/1/TESE%20M%c3%a1rcio%20Rosa%20da%20Silva.pdfb5416a0c5372fc7a638f788efa14c6b0MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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