Modelagem multi-segmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar no semiárido nordestino

• Autor(a) principal: MELO, Maiara Gabrielle de Souza
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17285
• topic: Engenharia Civil; Modelagem institucional; Análise de constelação; Governança; Perímetros públicos de irrigação

A criação de perímetros públicos de irrigação no Semiárido a exemplo do Sistema Itaparica foi resultante do projeto de reassentamento da comunidade atingida pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica em 1986. O projeto foi inovador na medida em que inseriu em seu plano de reassentamento os Perímetros Públicos de Irrigação enquanto proposta não apenas de transferir a população, mas de propiciar melhorias socioeconômicas, contudo observa-se ainda uma série de problemas de ordem socioeconômica, ambiental e político institucional. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver modelo institucional multissegmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar, localizados no Semiárido Nordestino. A fim de subsidiar este processo, foi realizada análise dos aspectos legais e institucionais de perímetros públicos de irrigação de base familiar no Semiárido, e avaliação da gestão dos perímetros de irrigação do Sistema Itaparica. Paralelamente realizou-se análise de constelação com stakeholders relacionados a governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. A área de estudo compreende o Sistema Itaparica, localizado no trecho Submédio do rio São Francisco, com ênfase no Perímetro de Irrigação Icó Mandantes. Quanto a metodologia, esta pesquisa possui característica multidisciplinar e classifica-se como aplicada, qualitativa, quantitativa e exploratória sendo apresentada em três seções relativas as etapas normativa, descritiva e prescritiva. Os procedimentos metodológicos utilizados compreenderam levantamento bibliográfico e documental, visitas a campo, realização de entrevistas semiestruturadas e oficinas com atores envolvidos na governança da área. As principais atividades econômicas realizadas na área de abrangência do perímetro Icó Mandantes são a agricultura, piscicultura e pesca artesanal. Observa-se que políticas públicas destinadas a agricultura irrigada de base familiar não são aplicadas de maneira eficiente nos perímetros públicos de Irrigação. Dentre os principais entraves a gestão local destacam-se os problemas relacionados a administração, operação e manutenção do perímetro irrigado. A aplicação da técnica de análise de constelação evidenciou ausência de articulação política institucional entre os stakeholders que fazem parte da governança dos perímetros públicos de irrigação. A partir disso, foi proposta modelagem institucional multissegmentar para a resolução dos principais problemas identificados para a agricultura, piscicultura e pesca, e um Comitê Gestor de Perímetros Públicos de Irrigação de Base Familiar. Espera-se contribuir para ampliação dos espaços de discussão e decisão colegiada, inserindo representações de todos os grupos identificados na governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. Não se trata de propor uma solução que possa responder todas as demandas identificadas, mas sim de apontar caminhos diferenciados de análise e diretrizes que devem ser consideradas nos processos de planejamento público como os modelos multissegmentares que agreguem saberes diferenciados.