Alta corrupção como resposta a baixos níveis de accountability
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1678 |
Resumo: | A corrupção é um fenômeno que vem atingindo, praticamente, todas as sociedades, em menor ou maior escala. Os danos causados por ações corruptas, particularmente no setor público, têm gerado problemas que comprometem a sua própria capacidade administrativa, fazendo com que o seu desempenho seja minimizado e se reflita, negativamente, em setores importantes da sociedade, como o econômico, o social e o político. Por isso mesmo, a corrupção pública tem se tornado alvo de intenso debate em diversos países. Em alguns casos, o fenômeno tem se transformado em verdadeiros escândalos midiáticos, gerando cada vez mais, reflexões sobre mecanismos de controle, que inibam e evitem ações predatórias, por parte dos agentes corruptos, contra os interesses públicos cristalizados nos Estados. Estudar a corrupção pública, verificando sua lógica e quais os fatores que interferem para sua manifestação, é o objetivo principal deste trabalho. Nela, a corrupção é entendida como a interação voluntária de agentes racionais, com base em ordenamento de preferências e restrições, na tentativa de capturar, ilegalmente, recursos de organizações, das quais pelo menos um desses agentes faz parte, sendo as ações propiciadas por ambiente de baixa accountability. O nível de accountability possui, assim, importância central no trabalho, porquanto é concebido como intimamente relacionado aos níveis de corrupção. Desse modo, quanto menor o exercício da accountability, tanto maior o nível de corrupção. Nesse sentido, a corrupção está ligada diretamente a ações de controle. Na administração pública federal brasileira, esse controle é exercido por diversas instituições, destacando-se o Tribunal de Contas da União (TCU). Buscando verificar o desempenho desse Tribunal e, por conseqüentemente, os níveis de accountability, que ele está exercendo na esfera pública federal brasileira, o trabalho analisa algumas de suas atuações, dentre elas, um conjunto de auditorias, implementadas em 2001, em 304 obras envolvendo recursos do Governo Federal. Em 39,8% delas foram encontradas irregularidades graves, o que configura número bastante preocupante. O trabalho também investiga se as ações desenvolvidas pelo TCU, no combate a atos irregulares, em especial à corrupção, estão sendo suficientes para coibir tais práticas |
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Melo, Clóvis Alberto Vieira deZaverucha, Jorge2014-06-12T15:51:50Z2014-06-12T15:51:50Z2003Alberto Vieira de Melo, Clóvis; Zaverucha, Jorge. Alta corrupção como resposta a baixos níveis de accountability. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1678A corrupção é um fenômeno que vem atingindo, praticamente, todas as sociedades, em menor ou maior escala. Os danos causados por ações corruptas, particularmente no setor público, têm gerado problemas que comprometem a sua própria capacidade administrativa, fazendo com que o seu desempenho seja minimizado e se reflita, negativamente, em setores importantes da sociedade, como o econômico, o social e o político. Por isso mesmo, a corrupção pública tem se tornado alvo de intenso debate em diversos países. Em alguns casos, o fenômeno tem se transformado em verdadeiros escândalos midiáticos, gerando cada vez mais, reflexões sobre mecanismos de controle, que inibam e evitem ações predatórias, por parte dos agentes corruptos, contra os interesses públicos cristalizados nos Estados. Estudar a corrupção pública, verificando sua lógica e quais os fatores que interferem para sua manifestação, é o objetivo principal deste trabalho. Nela, a corrupção é entendida como a interação voluntária de agentes racionais, com base em ordenamento de preferências e restrições, na tentativa de capturar, ilegalmente, recursos de organizações, das quais pelo menos um desses agentes faz parte, sendo as ações propiciadas por ambiente de baixa accountability. O nível de accountability possui, assim, importância central no trabalho, porquanto é concebido como intimamente relacionado aos níveis de corrupção. Desse modo, quanto menor o exercício da accountability, tanto maior o nível de corrupção. Nesse sentido, a corrupção está ligada diretamente a ações de controle. Na administração pública federal brasileira, esse controle é exercido por diversas instituições, destacando-se o Tribunal de Contas da União (TCU). Buscando verificar o desempenho desse Tribunal e, por conseqüentemente, os níveis de accountability, que ele está exercendo na esfera pública federal brasileira, o trabalho analisa algumas de suas atuações, dentre elas, um conjunto de auditorias, implementadas em 2001, em 304 obras envolvendo recursos do Governo Federal. Em 39,8% delas foram encontradas irregularidades graves, o que configura número bastante preocupante. O trabalho também investiga se as ações desenvolvidas pelo TCU, no combate a atos irregulares, em especial à corrupção, estão sendo suficientes para coibir tais práticasConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessbaixos niveisresponsabilizaçãocorrupçãoAlta corrupção como resposta a baixos níveis de accountabilityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo4961_1.pdf.jpgarquivo4961_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1343https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/1678/4/arquivo4961_1.pdf.jpg2a343738a184999b8af0e337167b04f8MD54ORIGINALarquivo4961_1.pdfapplication/pdf817216https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/1678/1/arquivo4961_1.pdf3876c54d686649e0a0b49c6a910c0723MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/1678/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo4961_1.pdf.txtarquivo4961_1.pdf.txtExtracted texttext/plain437034https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/1678/3/arquivo4961_1.pdf.txt8585e4d45242aab95c8c2942c702cbf9MD53123456789/16782019-10-25 02:56:44.747oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1678Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T05:56:44Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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