Impactos de uma Redução na Disponibilidade Hídrica Sobre a Agricultura e a Pobreza Multidimensional No Brasil

• Autor(a) principal: VIANA, Jorge Henrique Norões
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17447
• topic: RECURSOS HÍDRICOS; POBREZA MULTIDIMENSIONAL; MODELO DE EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL; WATER RESOURCES; MULTIDIMENSIONAL POVERTY; COMPUTABLE GENERAL EQUILIBRIUM MODEL

Esta tese desenvolve uma plataforma integrada para avaliar os efeitos sobre a economia de possíveis reduções na disponibilidade hídrica sobre a agricultura, sobretudo o impacto de tais reduções na pobreza. Para construir a plataforma foi necessário o uso de diversas ferramentas metodológicas. Inicialmente foi construído um índice de pobreza multidimensional (MPI) para as unidades federativas do Brasil com base nos dados da POF 2008/2009. Dentre os principais resultados obtidos com esta aplicação do MPI destaca-se o percentual de 14% dos domicílios classificados como pobres usando a referida medida no Brasil. Posteriormente foi estimado um modelo de demanda por alimentos em dois estágios, com o primeiro estágio sendo um modelo Working-Leser e o segundo um modelo LA-AIDS, com variável instrumental, ambos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Então foram estimadas funções de produção translog para os setores agrícola e o de Água & Esgoto (AE). Além disso, acrescentou-se uma função de produção translog ray para o setor de AE, a qual representava a criação de novas ligações de água encanada e esgotamento sanitário, baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Censo Agropecuário 2006. Por fim, o último bloco da plataforma foi um modelo básico de Equilíbrio Geral Computável padrão, com base nos dados das Tabelas de Recurso e Usos, usando os valores estimados dos parâmetros do sistema de demanda e das funções de produção dos setores agrícolas e AE. Foram simulados três cenários envolvendo restrições de disponibilidade de água pelos setores agrícolas de 10%, 20% e 30% de forma exógena obtendo-se assim tarifas endógenas ou disposição a pagar (DAP) pelo uso da água em cada um dos setores agrícolas. Esses recursos obtidos com as tarifas permaneceriam sob o domínio do governo nestes primeiros cenários. Além disso, foram simulados mais dois cenários com restrição hídrica de 30%, mas nestes os recursos obtidos com as tarifas foram repassados para as famílias ou como um subsídio ao setor AE. Dentre os vários resultados, destaca-se que a redução na demanda total por água bruta foi maior quanto maior foi a restrição hídrica para a agricultura simulada, chegando a 18,44% sob uma restrição hídrica de 30%. Quanto a produção, sua maior redução foi de 0,39% sob uma restrição hídrica de 30% Sobre as tarifas sobre o uso da água obtidas endogenamente, resultaram bem maiores do que aquelas praticadas atualmente em algumas regiões no Brasil. Finalmente, no que diz respeito a pobreza, a medida MPI nacional foi fracamente crescente com a restrição hídrica, mas sob todos os cenários sua variação não foi estatisticamente significante. E assim como aconteceu com os demais resultados, as medidas de pobreza não variaram em decorrência do destino dos recursos obtidos com a tarifa sobre a água. Quanto a distribuição dos impactos entre as UFs, os resultados foram bastante distintos, com algumas UFs apresentando aumentos da pobreza na ordem de 15% (Amapá e Rondônia), enquanto outras apresentaram aumentos do MPI abaixo dos 2%, como São Paulo e Distrito Federal. Já entre os diferentes estratos sociais de renda, de maneira geral, famílias mais pobres sofreram mais com os aumentos nos preços dos alimentos causados pelas restrições hídricas. Por fim, ainda que não tenham sido analisados nesta tese, a plataforma encontra-se habilitada a gerar diversos outros resultados sob cenários de restrições hídricas que não envolvam apenas o setor agrícola mas também o setor de AE. Ademais, de maneira inversa ao que se apresenta como resultados nesta tese, a plataforma pode simular de forma exógena diversas tarifas de água bruta para os dois setores (agrícola e AE) e mensurar os resultantes impactos não só nas reduções de demanda dos referidos setores, mas também nos agregados econômicos e na medida de pobreza.