Conflitos de uso e ocupação do solo na área de preservação permanente da barragem de Itaparica: "Estudo de caso nos municípios Pernambucanos"

• Autor(a) principal: Roberto dos Santos Dias, Carlos
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6709
• topic: Caatinga; Itaparica; Degradação ambiental; Impactos ambientais

A ocupação desordenada do meio ambiente é grave problema a nível global, pois destrói ecossistemas naturais, causando graves conseqüências, sobretudo no que se refere à manutenção da biodiversidade. Medidas mitigadoras, como criação de zonas de preservação são soluções que podem ser tomadas, no entanto não resolve o problema quando ele já está criado, ou a degradação em estágio avançado. No nordeste do Brasil, tanto nas zonas úmidas como semi-áridas o problema também existe. Diversas áreas do bioma caatinga já apresentam acelerado processo de degradação, algumas delas já com fortes indicadores de desertificação, ou em seu franco processo. Como exemplo, pode-se referir a área de do entorno do lago de Itaparica. Esta vem sendo ocupada de forma desordenada e acelerada por diversos atores locais e externos a região. Este estudo buscou caracterizar os diversos aspectos conflitivos do uso e ocupação do solo na área do entorno deste lago, dentro de uma faixa contínua de 02 km entre os municípios pernambucanos de Petrolândia e Belém do São Francisco, sendo o principal objetivo caracterizar os principais impactos ambientais que vêm sendo gerados sobre a área de preservação permanente. Por isso, é protegida pela lei Federal Nº 4.771/65 e pelas resoluções CONAMA 004/85 e 303/02, composta pela faixa de vegetação presente nos primeiros 100 metros de vegetação a partir da projeção horizontal da borda do lago. Para a realização deste trabalho foram pesquisados dados bibliográficos sobre aspectos históricos da região, que serviram de base para compreender a dinâmica de uso e ocupação do entorno da barragem de Itaparica. Já para caracterização ambiental da área e, registro dos principais impactos gerados por ações antrópicas, foram definidos em campo 3 pontos de observação e coleta de dados, que por sua vez, subsidiaram a elaboração dos mapas geológico, de solos, recursos hídricos e vegetação. Diante dos dados obtidos foi possível constatar que, com a construção do lago de Itaparica, parte das populações que antes produziam, comercializavam e residiam às margens do rio São Francisco, foram relocadas para novas áreas urbanas e produtivas, localizadas no entorno do reservatório. Visando atender aos anseios da população diretamente afetada pela barragem, foram construídos núcleos urbanos, lotes produtivos e áreas de lazer onde hoje deviriam estar presentes às vegetações pertencentes às áreas de preservação permanente do lago. Esta ação feriu as leis ambientais então em vigor. Como conseqüência dessa decisão, deu-se origem a um processo desordenado de uso e ocupação das áreas remanescentes da borda do reservatório, tendo como reflexos negativos o desmatamento acelerado e a contaminação do solo, água, ar e de trabalhadores rurais, este último devido ao uso indiscriminado de agrotóxicos na região. A ausência de ações efetivas e o não cumprimento das leis ambientais que disciplinam e regulamentam o uso e a ocupação da área de preservação permanente, em todos os níveis de governo, se constituem no principal mecanismo indutor de práticas que caminham em sentido contrário as diretrizes consolidadas pelos diversos instrumentos legais encontrados tanto a nível municipal, estadual e da união. A implantação de políticas públicas, principalmente a nível municipal, aliada ao fomento de práticas macroambientais de conscientização ambiental, visando impedir não só o avanço de atividades lesivas a esta área, como também, disciplinar a forma e a intensidade do uso e ocupação da área do entorno do lago da barragem de Itaparica e a construção de modelos ambientalmente mais sustentáveis contribuirá de forma clara e objetiva na redução e/ou minimização dos impactos