“Limpando o terreno” : a experiência de remoção forçada dos posseiros de Jardim Penedo de Baixo para a construção da Cidade da Copa em São Lourenço da Mata – PE
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Data de Publicação: | 2019 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39964 |
Resumo: | A passagem da Copa do Mundo 2014 em Pernambuco causou a remoção forçada da comunidade Jardim Penedo de Baixo, em São Lourenço da Mata - PE. Pouco divulgada, essa remoção aconteceu no tempo de planejamento do projeto Cidade da Copa, provocada por um processo de abordagem autoritária de agentes no âmbito do desenvolvimento que culminou com a “limpeza do terreno”. Dentro desse contexto, esta pesquisa se propõe a interpretar a experiência dessa remoção, a partir dos significados dados a ela pelos interlocutores, considerando que o episódio foi fruto de uma conjuntura permeada por articulações de diferentes níveis e interesses envoltos em um campo de práticas que mobilizou poder e política em prol de um objetivo: vender a cidade. Esta pesquisa foi fundamentada na Antropologia do Desenvolvimento, e apresenta uma abordagem qualitativa, baseada em trabalho de campo, realização de entrevistas e apoiada em documentos de diversas fontes. Para promover a “limpeza do terreno”, identificaram-se estratégias e dispositivos usados por diferentes agentes interrelacionados e interpretados na configuração de uma rede no campo do desenvolvimento, na qual o Estado, visto como agente facilitador, e as construtoras (representante maior dos parceiros privados) uniram forças para viabilizar o megaevento e a venda da futura Cidade da Copa. Essa Rede-Megaevento em Pernambuco, dentro de um subcampo heterogêneo e conflituoso, foi eficaz em alcançar seus objetivos e eliminar entraves, causando a violação ao direito à moradia, no tempo cronometrado e marcado por pressões políticas da Federação Internacional de Futebol (FIFA), que exigia do gestor empreendedor medidas arrojadas. Para convencer a sociedade pernambucana de que a realização do megaevento era necessária, o agente facilitador usou um discurso hegemônico, pautado em coerência técnica, prometendo como legado o desenvolvimento para a região do Oeste Metropolitano, na proposta de uma Nova Centralidade projetada na Cidade da Copa, que não saiu do papel. As interações dentro do campo geraram outras estratégias eficientes e os agentes se municiaram do capital simbólico (uso da máquina estatal e recursos financeiros), para cumprir com os objetivos no tempo determinado, como, por exemplo, a flexibilização de leis, o silenciamento e a desmoralização dos posseiros, esses, taxados como “invasores” para reduzir conflitos, resistências e poder de negociação. Para os interlocutores, essa experiência, apesar de traumática, foi considerada positiva ou negativa a depender do que a indenização lhes pôde proporcionar, especificamente se dela resultou na compra de outra moradia, condição vivida apenas pela minoria. A indenização considerou apenas o ressarcimento pelas benfeitorias, dessa maneira, não foi baseada na perspectiva de justiça social, ainda, desconsiderou as desigualdades sociais significativas da comunidade. O processo indenizatório acentuou a desigualdade social, já existente na comunidade, ao não resguardar aos mais vulneráveis a preservação dos direitos fundamentais, quando reduziu a negociação unicamente a “não sair sem nada”. Desse modo, para evitar remoções forçadas como essa, é preciso que as gestões públicas assegurem o uso dos dispositivos legais, em consonância com a gestão democrática da cidade e com políticas habitacionais que tratem a moradia como um direito fundamental, não como mercadoria. |
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Dentro desse contexto, esta pesquisa se propõe a interpretar a experiência dessa remoção, a partir dos significados dados a ela pelos interlocutores, considerando que o episódio foi fruto de uma conjuntura permeada por articulações de diferentes níveis e interesses envoltos em um campo de práticas que mobilizou poder e política em prol de um objetivo: vender a cidade. Esta pesquisa foi fundamentada na Antropologia do Desenvolvimento, e apresenta uma abordagem qualitativa, baseada em trabalho de campo, realização de entrevistas e apoiada em documentos de diversas fontes. Para promover a “limpeza do terreno”, identificaram-se estratégias e dispositivos usados por diferentes agentes interrelacionados e interpretados na configuração de uma rede no campo do desenvolvimento, na qual o Estado, visto como agente facilitador, e as construtoras (representante maior dos parceiros privados) uniram forças para viabilizar o megaevento e a venda da futura Cidade da Copa. 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As interações dentro do campo geraram outras estratégias eficientes e os agentes se municiaram do capital simbólico (uso da máquina estatal e recursos financeiros), para cumprir com os objetivos no tempo determinado, como, por exemplo, a flexibilização de leis, o silenciamento e a desmoralização dos posseiros, esses, taxados como “invasores” para reduzir conflitos, resistências e poder de negociação. Para os interlocutores, essa experiência, apesar de traumática, foi considerada positiva ou negativa a depender do que a indenização lhes pôde proporcionar, especificamente se dela resultou na compra de outra moradia, condição vivida apenas pela minoria. A indenização considerou apenas o ressarcimento pelas benfeitorias, dessa maneira, não foi baseada na perspectiva de justiça social, ainda, desconsiderou as desigualdades sociais significativas da comunidade. O processo indenizatório acentuou a desigualdade social, já existente na comunidade, ao não resguardar aos mais vulneráveis a preservação dos direitos fundamentais, quando reduziu a negociação unicamente a “não sair sem nada”. Desse modo, para evitar remoções forçadas como essa, é preciso que as gestões públicas assegurem o uso dos dispositivos legais, em consonância com a gestão democrática da cidade e com políticas habitacionais que tratem a moradia como um direito fundamental, não como mercadoria.CNPqThe passage of the World Cup 2014 in Pernambuco caused the forced removal of the Jardim Penedo de Baixo community in São Lourenço da Mata – PE. Little publicized, this removal took place at the planning time of the Cidade da Copa (World Cup City) project, triggered by a authoritarian approach process of the agents in the context of development that culminated in "clearing the land". In this context, this research proposes to interpret the experience of this removal, based on the meanings given to it by the interlocutors, considering that it is the result of a conjuncture permeated by articulations of different levels and interests involved in a field of practices that mobilized power and policy towards an objective: to sell the city. The research, based on Anthropology of Development, had a qualitative approach, based on fieldwork, interviews and supported by documents from various sources. In order to promote the "land clearing", we identified strategies and devices used by different agents that were interrelated and interpreted in the configuration of a network in the field of development, in which the Government, seen as a facilitator, and construction companies (the largest representative of the private) have joined forces to enable the mega-event and the sale of the future World Cup City. This mega-event network in Pernambuco, within a heterogeneous and conflictive subfield, was effective in achieving its goals and eliminating obstacles, causing violation of the right to housing, in the time marked by political pressures of the International Football Federation (FIFA), which demanded from the entrepreneur manager bold rules. In order to persuade the society of Pernambuco that the mega-event was necessary, the facilitator agent used a hegemonic speech, based on technical coherence, promising as a legacy the development for the Metropolitan West region, in the proposal of a New Centrality projected in the World Cup City that never left the drawing board. The depth of the interactions within the field generated other efficient strategies, and the agents provided the symbolic capital (use of the government machine and financial resources) to fulfill their goals in the given time, such as the relaxation of laws, the silencing and the demoralization of squatters, who were labeled as "invaders" to reduce conflicts, resistance, and bargaining power. For the interlocutors, this experience, although traumatic, was considered positive or negative depending on what the compensation could provide, specifically if it resulted in the purchase of another dwelling, a condition lived only by the minority. The compensation considered only the refund for improvements and was not based on the perspective of social justice, disregarding the social inequality of the community. The compensation process accentuated social inequality, already existing in the community, by not protecting the most vulnerable from the preservation of fundamental rights, when it reduced the negotiation solely to "not leaving without anything". Thus, in order to avoid forced removals such as these, it is necessary that the public administrations ensure the use of the legal devices, in consonance with the democratic management of the city. Development projects should not come with authoritarian approaches on peripheral areas reaching poor populations, nor can have the government as a facilitator of the arbitrariness that promotes human rights violations of this population.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em AntropologiaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAntropologiaDesenvolvimento econômico – São Lourenço da Mata (PE)Copa do Mundo (Futebol) (20.: 2014: Brasil)Remoção (Habitação)Direito à moradia“Limpando o terreno” : a experiência de remoção forçada dos posseiros de Jardim Penedo de Baixo para a construção da Cidade da Copa em São Lourenço da Mata – PEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Núbia Michella Clementino da Silva.pdfTESE Núbia Michella Clementino da Silva.pdfapplication/pdf9305406https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/39964/1/TESE%20N%c3%babia%20Michella%20Clementino%20da%20Silva.pdf92274bc0552a0923f1de86c583baeae7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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