Expressões concretas do Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI) nas escolas públicas estaduais da Mata Sul de Pernambuco

• Autor(a) principal: GOMES, Maria das Graças Correia
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30659
• topic: Ensino médio; Formação humana; Educação e Estado; Escolas públicas - Mata Sul

Esta tese insere-se na Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, cujo objetivo central é analisar o processo de implementação do Programa Ensino Médio Inovador nas escolas de referência dos municípios de Palmares e de Ribeirão (Mata Sul de Pernambuco). Buscou-se, mais especificamente, investigar quais as transformações ocorridas nas escolas com a implementação do Programa. No campo teórico-metodológico, com o aporte teórico de Azevedo (2004); Gomes (2011); Kuenzer (2013); Masson e Mainardes (2013); Muller e Surel (2002); Paro (2001); Saviani (2011a); Spósito (2003), dialogou-se a respeito das políticas públicas da educação relacionada com uma ação pública em um contexto de relações de poder na qual um programa significa sua materialização para dar visibilidade ao Estado, o Estado em ação. No metodológico, a abordagem qualitativa proporcionou compreender como as pessoas experimentam, entendem, interpretam e participam de seu mundo social e cultural. Dessa forma, foram utilizados diversos instrumentos para coleta de dados: a observação na escola, o questionário e grupo focal com alunos do 3.º ano do ensino médio e entrevista semiestruturada com equipe gestora e professores. A utilização do método dialético permitiu a produção de um conhecimento da realidade concreta, seus movimentos e as relações internas no que se referem ao social, econômico e político. Antes de adentrar o campo empírico, para a compreensão de uma política atual, faz-se necessária a caracterização das políticas implantadas anteriormente. Optou-se por iniciar pela década de 1990 seguindo a divisão das gestões presidenciais até 2015; bem como as políticas educacionais do ensino médio do estado de Pernambuco, com ênfase no Programa de Educação Integral (PEI). Para compreensão desse contexto, dialogou-se com alguns autores: Ball (2002, 2004, 2005, 2011), Ciavatta (2005), Frigotto (2003,2005, 2007, 2010a, 2010b), Kuenzer (2013, 2010, 2009, 2000), Ramos (2001, 2008), Saviani (2003, 2008, 2011a, 2011b, 2012, 2013). Os resultados revelaram que a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco não construiu nenhuma proposta para integrar o Programa Ensino Médio Inovador ao Programa de Educação Integral. Coube à escola a responsabilidade de implementá-lo. A adesão ao programa ocorreu diante da possibilidade de acesso aos recursos oriundos do governo federal para as escolas que o adotassem. Inexistiu assistência técnico-pedagógica acerca dos pressupostos teóricos do programa, a preocupação maior era com o cumprimento das metas por meio da gestão de resultados. Apesar de o ProEMI não ter conseguido atingir seus objetivos, a escola planejou ações que modificaram o cotidiano escolar, o professorado propôs atividades diferentes do que ocorria habitualmente e o alunado se mostrou interessado quando havia momentos diferenciados das aulas regulares. Desse modo, comprovando-se que o programa provocou transformações na a escola pública.