Análise dos gastos públicos em saúde e da cobertura da atenção primária dos municípios pernambucanos : tendência 2008 a 2018
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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FALCÃO, Márcio Leonardo de Santana Marinhohttp://lattes.cnpq.br/0761086716629012http://lattes.cnpq.br/3828820650816481http://lattes.cnpq.br/1847917359320973PITTA, Maira Galdino da RochaROSA, Michelle Melgarejo da2020-11-16T16:34:04Z2020-11-16T16:34:04Z2020-05-25FALCÃO, Márcio Leonardo de Santana Marinho. Análise dos gastos públicos em saúde e da cobertura da atenção primária dos municípios pernambucanos: tendência 2008 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão e Economia da Saúde) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38662FALCÃO, Márcio Leonardo de Santana Marinho, também é conhecido em citações bibliográficas por: FALCÃO, Márcio LeonardoA criação do Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido analisada como a mais bem-sucedida reforma da área social sob o novo regime democrático brasileiro. Tem na Atenção Primária a Saúde (APS), uma estratégia de organização voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população. Integra ações preventivas e curativas, representando o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. As transferências dos recursos federais para o financiamento da APS sofreram mudanças que colaboraram com a expansão desta, com ênfase na municipalização e descentralização. Com demandas cada vez maiores e escassez nos recursos, o desafio dos gestores públicos tem sido planejar seus gastos de modo que o aspecto econômico não comprometa a prestação de serviços adequados a população. Para um melhor controle e transparência no uso desses recursos, o ministério da saúde criou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS). Este trabalho se motiva a demonstrar a evolução dos gastos públicos em saúde dos municípios pernambucanos, bem como, quer-se identificar os fatores que tiveram maior participação nos gastos em saúde destes municípios no período de 2008 a 2018. Se baseia em um estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo e longitudinal, que analisou dados do SIOPS, do IBGE e do e-Gestor Atenção Básica. A análise demonstrou uma tendência crescente, com um incremento de 11,63% na média populacional da região, um aumento real de 179,8% na média dos gastos totais em saúde dos municípios, um aumento real de 122,76% na média de gastos per capita oriundo de arrecadação própria, um crescimento de 3,9 pontos percentuais na média de investimentos em saúde, um crescimento de 6,26 pontos percentuais na média de participação de serviços terceirizados por pessoas jurídicas, uma redução de 2,29 pontos percentuais na média de gastos com medicamentos e uma redução de 3,4 pontos percentuais na média de gastos com pessoal na saúde. A média cobertura da estratégia de saúde da família e da atenção básica também seguiu uma tendência crescente, saindo de 87,78% e 88,35%, respectivamente em 2008, e atingindo uma média 92,11% e 92,99% de cobertura, respectivamente em 2018. Os resultados evidenciam um aumento substancial dos gastos em saúde, a participação, cada vez maior, dos recursos dos tesouros municipais, para manutenção e ampliação da atenção primária à saúde e melhor infraestrutura para a saúde da família.Ministério da SaúdeThe creation of the Unified Health System (SUS), has been analyzed as the most successful reform of the social area under the new Brazilian democratic regime. Primary Health Care (PHC) has an organizational strategy aimed at responding in a regionalized, continuous and systematic way to most of the health needs of a population. It integrates preventive and curative actions, representing the first level of contact of individuals, family and community with the national health system. The transfers of federal resources for PHC financing underwent changes that contributed to its expansion, with an emphasis on municipalization and decentralization. With increasing demands and scarcity of resources, the challenge for public managers has been to plan their spending so that the economic aspect does not compromise the provision of adequate services to the population. For better control and transparency in the use of these resources, the Ministry of Health created the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). This work is motivated to demonstrate the evolution of public health expenditures in the municipalities of Pernambuco, as well as, we want to identify the factors that had greater participation in health expenditures in these municipalities in the period from 2008 to 2018. It is based on a quantitative study, descriptive, retrospective and longitudinal, which analyzed data from SIOPS, IBGE and e-Manager Primary Care. The analysis showed an increasing trend, with an 11.63% increase in the region's population average, a real increase of 179.8% in the average of total municipal health expenditures, a real increase of 122.76% in the average of per capita spending from own funds, an increase of 3.9 percentage points in the average of investments in health, an increase of 6.26 percentage points in the average participation of outsourced services by legal entities, a reduction of 2.29 percentage points in the average expenditure on medication and a reduction of 3.4 percentage points in the average expenditure on health personnel. The average coverage of the family health strategy and primary care also followed an increasing trend, leaving 87.78% and 88.35%, respectively in 2008, and reaching an average of 92.11% and 92.99% of coverage, respectively in 2018. The results show a substantial increase in health expenditures, the increasing participation of municipal treasury resources for the maintenance and expansion of primary health care and better infrastructure for family health.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Gestao e Economia da SaudeUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGastos em saúdeSIOPSAtenção Primária em SaúdeAnálise dos gastos públicos em saúde e da cobertura da atenção primária dos municípios pernambucanos : tendência 2008 a 2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTDISSERTAÇÃO Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão.pdf.txtDISSERTAÇÃO Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão.pdf.txtExtracted texttext/plain127225https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38662/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20M%c3%a1rcio%20Leonardo%20de%20Santana%20Marinho%20Falc%c3%a3o.pdf.txtd2b9e75950e2baa1eee999a3d72d8072MD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1244https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38662/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20M%c3%a1rcio%20Leonardo%20de%20Santana%20Marinho%20Falc%c3%a3o.pdf.jpgf6a2ea4e043caa534b038316728367ebMD55LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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