Precarização e resistência: a vida dos trabalhadores rurais nos processos trabalhistas (Goiana, 1979-1980)
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28094 |
Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos tecidos por trabalhadores rurais e proprietários de terra da Zona da Mata Norte de Pernambuco no embate por direitos na Justiça do Trabalho, e que denunciam a extrema precarização do trabalho. A investigação privilegia a análise historiográfica de processos trabalhistas dos anos de 1979 e 1980, da Junta de Conciliação e Julgamento do município de Goiana, arquivados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Procuro entender como se manifestam, nos processos trabalhistas, as estratégias dos empregadores na exploração dos trabalhadores rurais e nos artifícios para burlar a legislação trabalhista, através da análise do regime de morada, no fim da década de 1970, de um tipo de exploração do trabalho – que chamaríamos hoje de precarização crescente do trabalho –, e da atuação dos empreiteiros. Por outro lado, se compreendo os trabalhadores rurais como sujeitos ativos dentro do movimento histórico, analiso como os trabalhadores utilizam o aparato jurídico da Súmula 57, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, como uma tática para efetivar melhorias salariais e de condições de vida. Por fim, analiso, ainda, de que maneira o aparato jurídico das Juntas de Conciliação e Julgamento atua no embate de empregados e empregadores, legitimando ou não os discursos enunciados por estas personagens, e como as narrativas possibilitam de fato o acesso a direitos trabalhistas garantidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural, mas violados, ou reiteradamente sofrendo tentativas de ser violado, pelos plantadores de cana e usineiros. |
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Procuro entender como se manifestam, nos processos trabalhistas, as estratégias dos empregadores na exploração dos trabalhadores rurais e nos artifícios para burlar a legislação trabalhista, através da análise do regime de morada, no fim da década de 1970, de um tipo de exploração do trabalho – que chamaríamos hoje de precarização crescente do trabalho –, e da atuação dos empreiteiros. Por outro lado, se compreendo os trabalhadores rurais como sujeitos ativos dentro do movimento histórico, analiso como os trabalhadores utilizam o aparato jurídico da Súmula 57, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, como uma tática para efetivar melhorias salariais e de condições de vida. 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I aim to understand, within the labour litigation, how the strategies of exploitation of the rural workers by the employers and the fiddle of the labour laws manifests it selves throughout the living system of the late 1970’s and the contractors activities. On the other hand, perceiving the rural workers as active individuals of history, I analyze how they use the legal apparatus of a particular summing-up decisions (Súmula 57), done by the Superior Labour Court, as a way of improving their wages and living conditions. Finally, I analyze in wich manner the legal apparatus of the Juntas de Conciliação e Julgamento act in the struggle between employers and employees, legitimizing or not their discourses, and to what extent these discourses enable the access of the labour rights guaranteed by the Rural Workers Regulation, nonetheless violated by the landowners.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em HistoriaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessHistóriaTrabalhadores ruraisJustiça do trabalhoZona da Mata (PE : Mesorregião)Resistência ao governoPrecarizaçãoPrecarização e resistência: a vida dos trabalhadores rurais nos processos trabalhistas (Goiana, 1979-1980)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Clarisse dos Santos Pereira.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Clarisse dos Santos Pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1178https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/28094/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Clarisse%20dos%20Santos%20Pereira.pdf.jpg2d5a80a7a43b1746d05c73d0ce1bb679MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Clarisse dos Santos Pereira.pdfDISSERTAÇÃO Clarisse dos Santos Pereira.pdfapplication/pdf2725282https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/28094/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Clarisse%20dos%20Santos%20Pereira.pdf6d9afc38820bc735f6d0aee9ee6727adMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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